- Mariana
Vereadores declaram apoio e CPI das obras está mais perto de ser instaurada em Mariana
Áudio vazado revela diálogo entre vereador e Secretário de Governo durante reunião. Duarte Júnior se diz favorável à CPI
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Durante a última reunião, as discussões para abertura da CPI das obras novamente assumiram a pauta, depois que o presidente interino da Câmara, Ronaldo Bento, reclamou de postagens críticas ao trabalho dos vereadores. O presidente defendeu os parlamentares, dizendo que não tinha sido apresentada nenhuma prova material que comprovasse as irregularidades, mas pediu que alguém assinasse o pedido de abertura da CPI, para que o número de assinaturas necessárias fosse alcançado. “Apresentem os documentos que eu instauro essa CPI agora, solicitando que mais um vereador assine essa CPI. Isso não está no nosso Regimento Interno”, disse Ronaldo Bento.
O presidente foi alertado por Marcelo Macedo (MDB) de que seria necessário seguir o rito regimental, caso contrário a “CPI nasceria morta”. Assim, foi sugerido a Manoel Douglas (PV), autor das primeiras investigações, que protocolasse os documentos na Câmara, até quinta-feira (29), para que todos os vereadores tivessem conhecimento das supostas irregularidades.
Citando a matéria publicada pela Agência Primaz, Manoel Douglas argumentou que alguns indícios de irregularidades já são públicos e pediu aos colegas que assinassem o pedido de abertura da CPI. Manifestaram-se positivamente ao pedido, os vereadores Ediraldo Ramos (Pinico – Avante), Maurício Borges (Avante) e Gilberto Mateus (Tikim – Cidadania). Já Pedro Vieira (Pedrinho Salete – Cidadania) demonstrou interesse, desde que fossem incluídas outras irregularidades em obras apuradas por ele, assinadas em mandatos anteriores aos de Duarte Júnior como prefeito municipal. Com isso, o pedido de abertura alcançaria 7 assinaturas, o que daria a possibilidade de que membros da oposição deixassem de assiná-lo para compor a comissão a ser nomeada pelo presidente. Manoel Douglas garantiu ao colega que apoia qualquer investigação na Câmara, desde que sejam apresentados indícios de irregularidades como o que está sendo apurado por ele.
Ao final da reunião, o vereador pediu a confirmação se todos os 4 vereadores que se manifestaram, assinariam o pedido. Nesse momento, o vereador Edson Agostinho (Leitão – Cidadania), sem perceber que seu microfone estava aberto, envia um áudio para o Secretário de Governo, Edvaldo Andrade, comentando o pedido de Manoel. “Tá vendo, Edvaldo? O cara já tá querendo que os quatro assinem lá, entendeu?” A gafe teve reação imediata no plenário virtual da Casa. O presidente Ronaldo Bento disse que repudiava a ligação feita pelo vereador, mesmo eles sendo amigos.
O secretário de governo Edvaldo Andrade afirmou que “o Governo não interfere e não está interferindo nesses trabalhos. A ligação que o Leitão fez, tem que perguntar para ele aí em plenário, se ele é favorável ou não à CPI. Agora, se ele ligou, realmente eu estou assistindo a reunião e a população está assistindo também. Você pode perguntar a qualquer vereador se tem interferência do Governo.” Edvaldo argumentou ainda que todos os questionamentos dos 15 vereadores são respondidos pelo Poder Executivo.
Edson Agostinho confirmou que o áudio era para Edvaldo Andrade. “Eu só falei com o secretário da CPI. Eu não tenho nada a esconder de ninguém. Se for para apurar, tem que apurar mesmo. Eu já participei de CPI nesta Casa. No meu mandato foi instaurada a CPI das Exposições. Já participei de CPI com Marcelo [Macedo] e Fernando [Sampaio], sobre peças do ginásio. Eu estou aqui para fazer o meu papel. Na hora, se eu achar que devo assinar, vou assinar. Se eu achar que não, espero que a minha opinião seja respeitada”, disse.
À Agência Primaz, Manoel Douglas disse que não seria necessário protocolar os documentos na última quinta-feira, pois o “plenário é soberano” para deliberar sobre o caso na próxima reunião ordinária, marcada para segunda-feira (3). O vereador disse que está confiante de que a CPI será instaurada durante a reunião.
Sobre o vazamento do áudio, Manoel Douglas vê como uma “comprovação da interferência do executivo na Câmara Municipal”. “Acredito que é o momento de refletirmos sobre o trabalho institucional da Câmara para fazermos um trabalho em conjunto com os vereadores e fazer os poderes funcionarem como deveriam: “independentes e harmônicos entre si”, finalizou Manoel Douglas.
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Posicionamento do ex-prefeito Duarte Júnior
O ex-prefeito de Mariana Duarte Júnior divulgou nota comentando a possibilidade de abertura de CPI que investigue contratos assinados por sua gestão. O prefeito disse que é “plenamente favorável à instauração” da CPI e disse que a comissão é um instrumento de “suma importância e de grande legitimidade” do trabalho de fiscalização do Poder Legislativo. Sobre os pagamentos denunciados, a nota de Duarte Júnior diz que “é importante lembrar que houve uma alta generalizada de preços. Quando isso ocorre é necessário o reajuste na forma legal para que haja a continuidade das obras”.
Confira a íntegra da nota divulgada por Duarte Júnior
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Venho a público prestar os seguintes esclarecimentos a respeito da abertura de CPI pela Câmara Municipal para apurar possíveis irregularidades em contratações feitas durante a minha última gestão.
Na última semana tomei conhecimento da iniciativa de um Vereador de oposição de solicitar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Independentemente de qualquer mérito da referida CPI tenho a manifestar que tal instrumento é de suma importância e de grande legitimidade para realizar-se um dos deveres maiores do Parlamento Municipal que vem a ser a fiscalização do Governo. Dessa forma gostaria de me manifesta plenamente favorável à sua instauração.
Nosso Governo sempre se pautou pela transparência em seus processos decisórios e executivos. Acredita inclusive que isso foi elemento essencial para grandes economias para a Administração Pública. Posso mencionar como exemplo a redução na taxa de administração cobrada pela Cooperativa de Veículos de 29% para 18%. Somente para mencionar mais um caso, conseguimos a redução também de R$ 1,1 milhão para R$ 550 mil no valor cobrado mensalmente para a coleta de lixo.
Com relação a custos de obras que excederam seus valores iniciais previstos, é importante lembrar que houve uma alta generalizada de preços. Quando isso ocorre é necessário o reajuste na forma legal para que haja a continuidade das obras. Se alguma irregularidade tiver ocorrido, o(s) responsável(eis) deve(m) ser identificado(s) e responsabilizado(s) na forma da Lei.
Informo ainda que na última sexta-feira fiz contato com vários vereadores demonstrando a importância de assinar a CPI e demonstrar sempre a verdade dos fatos.
Cordialmente,
Duarte Jr.
26/04/2021
Carta aberta da FEAMMA
A Federação das Associações de Moradores de Mariana (FEAMMA), que já tinha lançado um abaixo-assinado favorável à CPI, divulgou na quarta-feira (28), uma carta aberta à população marianense, em defesa da instauração da comissão. O documento cita a arrecadação de Mariana e embasa seus argumentos em estudos e legislações.
Confira a íntegra da Carta Aberta à População Marianense, divulgada pela FEAMMA:
CARTA ABERTA À POPULAÇÃO MARIANENSE
O nosso município possui arrecadação excepcional, maior que muitos municípios brasileiros. Essa informação não é novidade. Mas os nossos indicadores não são dos melhores. Segundo dados auferidos em 2020, constantes no portal da Controladoria Geral da União, órgão do governo federal que mede a transparência nos municípios brasileiros, Mariana possui nota 4,74 em uma escala de 0 a 10. Estudos da FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) com critérios e resultados de gestão pública municipal, classifica a situação de gestão municipal de Mariana como crítica. Com índices desfavoráveis, encontramos em uma situação preocupante, cujos impactos são percebidos no dia a dia. Enfrentamos problemas relacionados ao abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, ausência de políticas efetivas de habitação e mobilidade urbana. Em nossa avaliação, chegamos em um ponto crucial em que é preciso pensar e avaliar a cidade que temos e a cidade que queremos. Desafio esse que deve ser encarado por todos nós.
Neste sentido, a FEAMMA e as associações de moradores se posicionam sempre de forma propositiva em todas as discussões. E não se furtam do debate, principalmente quando são pautadas questões importantes sobre os princípios da administração pública. De modo geral, a FEAMMA e as associações de moradores acompanham com muita apreensão os últimos acontecimentos relacionados a possíveis denúncias de irregularidades. Pela mídia local, foi amplamente noticiado a dificuldade enfrentada pela Câmara Municipal de Mariana em invocar um importante instrumento de fiscalização e apuração de possíveis irregularidades.
Diante disso, a FEAMMA e as associações de moradores se uniram em uma ação legítima na criação e divulgação de uma petição online, pela instalação de uma CPI na Câmara Municipal de Mariana, de forma a demonstrar seu apoio a tal instrumento. Tal ação também foi proposta de forma promover a participação da comunidade em conjunto com manifestação e apoio pessoal de cada morador. A ação de criação de uma petição online pela FEAMMA, além de legítima por encontrar amparo no art 5º, inciso XXXIV da Constituição Federal de 1988, também reforça o exercício da nossa cidadania. A FEAMMA e as associações de moradores sempre prezaram pelo diálogo e respeito mútuo nas relações, mesmo quando, em nossa percepção, não ser recíproco.
Por isso, na petição online criada pela FEAMMA não há elementos que caracterizam desrespeito a qualquer pessoa, autoridade pública constituída ou instituição. Nosso compromisso é com a legalidade, com a defesa do estado democrático de direito e o fortalecimento das instituições. Por isso não compactuamos e nem incentivamos qualquer manifestação de desrespeito, ódio ou violência. Este não é e nunca será nosso propósito, pois desvia completamente de nossa missão institucional. Mas também não podemos e não vamos permitir uso de subterfúgios para desqualificar nossos atos legítimos, dos quais deveremos nos servir quantas vezes julgarmos necessário e oportuno.
A FEAMMA e as associações de moradores reforçam ainda sua pré-disposição na construção de novas propostas que busquem ampliar ações de transparência no constante fortalecimento da gestão pública.
Mariana, 28 de abril de 2021
Federação das Associações de Moradores de Mariana-MG
-Associação de Moradores do Bairro São Pedro
-Associação de Moradores do Bairro Fonte da Saudade
-Associação de Moradores do Bairro Alto do Rosário
-Associação de Moradores do Bairro Cabanas
-Associação de Moradores do Bairro Santa Rita de Cássia
-Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida
-Associação de Moradores do Bairro Morada do Sol
– Associação Comunitária do Subdistrito de Vargem
– Associação de Moradores do Bairro São Gonçalo
-Associação de Moradores do Bairro Jardim dos Inconfidentes
– Associação de Moradores do Bairro Novo Horizonte
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