Engenheiro fiscal lotado na Prefeitura de Mariana aponta indícios de superfaturamento à CPI das obras

Medições da capela velório de Furquim apresentaram grandes distorções entre as versões apresentadas pelo fiscal e pela Construtora Israel. “It’s magic”, afirma a testemunha.

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Na última semana, a CPI das Obras colheu o depoimento de engenheiros, fiscais e do gerente administrativo da Construtora Israel, Wallace Teixeira, como testemunhas da investigação sobre a obra da capela velório de Furquim. A obra despertou suspeitas da comissão pelas medições apresentadas pela Israel e foi totalmente subempreitada. A CPI também recebeu Dorimar Soares, representante da GMP, que protocolou documentos, mas se recusou a responder às perguntas da comissão.

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De acordo com o engenheiro Marcos Cardoso, fiscal contratado através do Consórcio Cimvalpi e lotado na Secretaria de Obras, as irregularidades já começaram antes do início dos trabalhos. O engenheiro narra em seu depoimento um desvio de função que teria ocorrido no início do contrato, na ocasião os engenheiros realizaram a mudança da secretaria para o centro de convenções, local onde atualmente ela funciona. Para Marcos, esse foi o valor mais alto que a prefeitura poderia pagar para chapas(carregadores), pois quem realizou a mudança, estava em horário de serviço e recebendo salário de engenheiro.

Outro problema trabalhista enfrentado naquele contexto de acordo com Marcos foi relacionado aos materiais de trabalho, estes nunca eram oferecidos aos engenheiros que utilizavam seus computadores pessoais para trabalhar na secretaria, o que atrapalha inclusive o registro e armazenamento do trabalho realizado. “Nem mesmo o carimbo profissional era fornecido, se alguém precisasse precisava fazer por conta própria”.

Além dos problemas trabalhistas, os engenheiros não tinham autonomia sobre o trabalho realizado, em alguns trechos do depoimento, Marcos explica que todo o seu trabalho de fiscalização e o de colegas não tinham e nem poderiam ir além de algo consultivo, uma vez que nenhum dos engenheiros eram contratados pela prefeitura, mas cedidos pela Cimvalpi, então apesar de fazerem um serviço de fiscalização, os relatórios eram repassados aos fiscais das obras, esses sim com autonomia para inclusive aplicar sanções em caso de descumprimentos de contrato.

Um dos trabalhos mais importantes de Marcos na secretaria de obras foi a fiscalização da capela velório. Entre outras atribuições, o engenheiro realizava medições e conferia a regularidade de medições, bem como a qualidade da obra oferecida pela empresa. No último dia 24 em depoimento à CPI das Obras Marcos afirma “ou por desconhecimento ou por má-fé, as medições estavam totalmente equivocadas” e completa: “eu queria notificar a empresa que era uma costumaz descumpridora do contrato, mas Fábio(ex secretário de obras) me desautorizou”.

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Na terceira medição da obra da capela realizada por Marcos, o engenheiro chegou a um valor de cerca de 30 mil reais, uma realidade muito diferente foi apresentada pela Israel, entretanto. De acordo com Marcos, “no terceiro relatório, a empresa apresentou uma medição no valor de R$122.394,98, esse valor beira ao escárnio, é um desrespeito ao município de Mariana e aos profissionais de conduta ilibada que preconizam as leis”, desabafa.

Para Marcos, os erros das obras investigadas já começam no edital: “Há uma confusão enorme sobre como utilizar essas atas de registro de preços. Essas atas só podem ser utilizadas para serviços padronizados como limpeza e conservação de prédios públicos, jamais para obras, isso é um erro enorme”, pontua.

Marcos que havia quantificado 159 m² de alvenaria, descontados os vãos de portas e janelas na terceira medição, ao ser confrontado com os mais de 1200 m² de alvenaria acumulada até o fim da obra, afirma: “1219 m² de alvenaria cumulativa naquela obra? It’s magic (Isso é magia)”, se espanta.

Na tarde de quinta-feira, 01 de julho, a CPI ouviu Rosilene Margarida de Souza Resende, que se apresentou como funcionária da empresa Lion Engenharia. Rosilene disse que já trabalhou nas mineradoras Vale e Samarco, até ser aprovada em processo seletivo do consórcio Cimvalpi como supervisora de obras. A depoente informou que os aprovados desse processo seletivo foram distribuídos em cargos pela prefeitura de Mariana, de acordo com a necessidade.

Rosilene disse que sempre trabalhou com planejamento de obras. Na prefeitura de Mariana, trabalhou com “Tales” de setembro de 2019 a junho de 2020. Dessa data até janeiro de 2021, trabalhou digitando medições, a pedido do Fábio, então secretário de obras. Mais à frente, ela informou que foi admitida no CIMVALPI em 02/09/19 e trabalhou até 10/12/20. A testemunha também citou “Sebastião” como coordenador de obras, “Tales” era coordenador de projetos, “Pereira” da parte de manutenção. Rosilene disse que foi duas vezes à Capela Velório de Furquim. “Esporadicamente eu visitava as obras, porque eu fazia o controle e pedia para olhar como tudo estava andando”, disse a testemunha, que também informou que sempre visitava as obras acompanhada do Sebastião.

Rosilene não soube dizer se havia irregularidades nas obras que visitou, pois “isso é uma responsabilidade do fiscal de obra, né?”. A testemunha garantiu que não sabia de nada, “não leu nada, não sabe quais são as irregularidades” e que falou com Sebastião “por alto”.

O presidente da CPI explicou o objeto da investigação e também os motivos que levaram à convocação de Rosilene. Após esse momento, a depoente confirmou que conhecia o contrato 447/2019 e o classificou como “contrato guarda-chuva”. “Você tem um contrato de um valor maior e com esse contrato você faz várias obras. Eu ficava louca com a quantidade de planilhas”, disse a depoente, ao afirmar que acreditava se tratar de “30 ou 40 obras”.

Rosilene explicou que sua função com esse contrato era a gestão da planilha-mãe. Ela recebia as planilhas fechadas pelo fiscal e pelo gestor do contrato (secretário de obras) e lançava na planilha “macro”. Era também a responsável por não deixar extrapolar o saldo do contrato, a menos que fossem feitos aditivos. Rosilene confirmou a existência de, pelo menos, um aditivo ao contrato 447/2019. Rosilene nomeou os fiscais das obras deste contrato: “Marcelo”, “Sebastião”, “Carlos Henrique”, “Eustáquio”, “Agnaldo” e “Márcia”.

Em relação à GMP, Rosilene disse que trabalhou por 2 meses, de janeiro a fevereiro de 2021 recebendo pela empresa, mas prestava serviços para a Prefeitura de Mariana. Disse que foi trabalhar na construtora “a convite do Fábio”. Nessa época, Rosilene afirmou que se encontrou com “Sebastião, Claudiano e Camila”, na prefeitura. A depoente também disse que conheceu o Wallace, engenheiro da Construtora Israel. Rosilene revelou que Wallace não gosta muito dela, pois ela “voltava muito serviço dele”, referindo-se a correções solicitadas em medições enviadas pela empresa.

A testemunha disse que não atuou em nenhuma obra da Fundação Renova e nunca se reuniu com o Fábio para falar de medições. Ela também afirmou que não trabalhou em medições de contrato da GMP. Mais à frente, no entanto, ela reconheceu que processou a primeira planilha de medição do contrato 148/2020, da GMP, a pedido do Fábio, então secretário de obras. Rosilene disse não saber quem era o fiscal responsável por essa medição.

Na semana passada, a CPI também ouviu Antonio Paulo Mapa Júnior, o Juninho, que se apresentou como engenheiro de obra da SN Engenharia, empresa que pertence a seu amigo Silvio Nelson Mariano da Mota. A SN foi subcontratada pela Construtora Israel para a obra da Capela Velório de Furquim.

Juninho disse que não trabalha para a Israel desde que finalizou a obra da capela. Ele informou que as medições eram entregues à construtora, mês a mês, que efetuava os pagamentos. A testemunha informou que a obra durou 8 meses, mas revelou que, após 6 meses, demitiu todos os funcionários para fazer contratos temporários. O depoente disse não ter certeza de quantas medições foram enviadas à construtora, “pois quem cuidava disso era Silvio Nelson”.

A testemunha também não soube responder quem solicitou a licença ambiental para derrubada de árvores no local, mas acredita que isso é de responsabilidade da prefeitura. Sobre as denúncias de serviços pagos sem terem sido construídos, Juninho confirmou que a escada marinheiro não foi construída mas defendeu que não existem paredes tortas no local, como informado em outros depoimentos. “Eu, particularmente, não vi nada torto lá”, disse o depoente.

A CPI das obras recebeu, na manhã do dia 1º de julho, Dorimar Soares e Vinícius Soares, representantes da GMP Construções. Dorimar protocolou o que afirmou ser todas as medições e documentos referentes ao contrato 148/2020, mas se recusou a responder às perguntas da comissão. A testemunha disse apenas que são 22 obras e prometeu protocolar todas as medições restantes, assim que for recebendo da prefeitura. Disse que o contrato começou em dezembro de 2020 e está em execução em 2021. Dorimar saiu notificado a entregar as medições prometidas e também foi prometida uma segunda convocação da testemunha, assim que os documentos forem analisados por uma comissão técnica.

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