Na noite da última quarta-feira (24) a Agência Primaz encaminhou
questionamentos à Fundação Renova a respeito das denúncias
apresentadas naquele dia, durante reunião da Câmara Municipal
de Mariana. Hoje, sexta-feira (26), recebemos resposta da Renova,
encaminhada por e-mail recebido às 10h33min, cujo
inteiro teor reproduzimos abaixo.
” A Fundação Renova nega qualquer irregularidade na contratação da empresa Serviços e Construções AP Souza Eirelli, que pertence ao Sr. Amarildo Pereira de Souza. Informa que todo processo concorrencial seguiu os trâmites legais, com a participação de sete empresas convidadas. Este contrato teve como objeto a prestação de serviço de “consultoria para estruturação dos serviços administrativos das obras do Eixo 1, Paracatu, Gesteira, Bento Rodrigues, adutora e gerenciamento de transportes nos anos de 2018 e 2019”. O contrato com a empresa Serviços e Construções AP Souza Eirelli teve início em julho de 2018, contudo, em razão do não atendimento das expectativas quanto aos serviços executados houve a rescisão do contrato em janeiro de 2019.
Esclarecemos que a Fundação Renova é uma entidade de interesse público, baseada na transparência e no diálogo com a sociedade, que possui amplo interesse social nos resultados das atividades implantadas e pauta todos os seus processos concorrenciais, bem como a condução de suas relações contratuais em princípios éticos e legais. Todo sistema é supervisionado pela Procuradoria de Tutela de Fundações do Ministério Público de MG e foi inserido dentro do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC). Às obrigações legais, soma-se a diretriz da Fundação Renova para a transparência, o diálogo e a participação da sociedade. Entende-se que essa é a única maneira de se construir soluções duradouras, que atendam aos interesses da população impactada e permitam o desenvolvimento e a recuperação da região atingida.
A política de contratação local da Fundação Renova é parte do compromisso firmado no Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC), de recuperação da economia dos municípios atingidos. A prioridades nos contratos é para fornecedores com sede em um dos 39 municípios atingidos e produtos da região, o que tem aquecido a economia local. Em 2018, os contratos somaram R$ R$ 519 milhões em Mariana. Atualmente, 144 empresas com sede no município de Mariana, de diversas áreas de atuação, prestam algum tipo de serviço à Fundação Renova. Para dar mais transparência aos processos concorrenciais, a Fundação Renova disponibiliza um canal em seu site (https://www.fundacaorenova.org/fornecedores). Nessa plataforma, o representante das empresas, além de acompanhar ou se candidatar aos procedimentos licitatórios, pode acessar dados atualizados sobre as contratações executadas e as previstas.”
