Luiz Loureiro/Agência Primaz

Ao final da 12ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Mariana, realizada excepcionalmente nesta quarta-feira (24), o espaço chamado Tribuna Livre foi ocupado por Amarildo Pereira de Souza, engenheiro civil e coordenador de gestão, por indicação do vereador Fernando Sampaio (PRB).

Amarildo declarou que foi sondado, em abril do ano passado, para ocupar uma posição de trabalho na Fundação Renova, tendo estabelecido contatos, por telefone e por mensagens de aplicativo, para definir as condições de sua contratação como pessoa jurídica (empresa APS Serviços e Construções). A vaga oferecida era para coordenação administrativa, a ser desenvolvida em Mariana. Como resultado dos entendimentos, foi instruído a enviar uma proposta comercial, o que foi prontamente feito.

Em seguida, “de forma surpreendente”, reconhece Amarildo, foi convidado a participar de um processo licitatório, exatamente na função para a qual imaginava vir a ser contratado, recebendo em seguida a informação que sua empresa seria contratada e que havia a necessidade de transferir o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) para Mariana.

“O ponto principal é que eles [Fundação Renova]

alegam que a minha empresa não foi obrigada

a transferir o CNPJ para cá, mas eu tenho

como provar isso”

Depois de alguns meses, afirmou Amarildo, tendo recebido no início de sua adesão ao contrato instruções para modificar a descrição da atividade econômica de sua empresa, foi novamente surpreendido pela rescisão unilateral de seu contrato. “O ponto principal é que eles [Fundação Renova] alegam que a minha empresa não foi obrigada a transferir o CNPJ para cá, mas eu tenho como provar isso”, disparou Amarildo, acrescentando que a Fundação Renova alega que sua empresa ganhou a licitação tecnicamente, concorrendo “com uma empresa muito maior que a dele”, referindo-se ao Instituto Aquila, que possui escritórios no Brasil e em países como Colômbia, Austrália e Suiça. “Só que a minha empresa não tinha lastro nenhum de serviços nessa área de consultoria”, informou o denunciante.

Reações dos vereadores

As afirmações de Amarildo, que havia procurado Fernando Sampaio em seu gabinete, despertaram exaltadas reações dos vereadores. Um dos mais indignados com a situação, Sampaio considera que já era do conhecimento geral que a Renova contrata quem ela quer, mas não havia como provar. “Hoje ele trouxe tudo como foi feito na contratação dele, prova que a Renova queria contratá-lo e contratou”, acusou o vereador, que considerou mais grave o pedido de transferência do CNPJ, provando que “a Renova está burlando tudo para não contratar os marianenses”.

Após sua manifestação no plenário da Câmara, Amarildo informou à reportagem que o caso já havia sido denunciado à ACIAM, Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Mariana, reafirmando que a Fundação Renova não tem nenhuma alegação de que ele não estava prestando serviço a contento. “Pelo contrário, eu tenho sim um e-mail enviado à coordenadora, à gestora do contrato, aonde eu reclamava que eu não estava conseguindo prestar meu trabalho, e eles se furtaram a ter uma resposta ou fazer uma ata de reunião aonde pudesse falar, até para poder questionar”, acusou.

“(…) a Renova está burlando tudo para

não contratar os marianenses”

O restante da reunião foi tomado por discussões sobre a conveniência e viabilidade jurídica de instauração de uma comissão de sindicância, tendo o presidente Edson Agostinho (PPS) prometido consultar a assessoria jurídica do legislativo marianense e dar conhecimento aos vereadores na segunda-feira (29), quando acontecerá a 13ª reunião ordinária.

ACIAM

Rubens Tavares, gestor administrativo da ACIAM, não quis fazer declarações sobre o caso específico de Amarildo Pereira, mas informou que, juntamente com a Câmara, a Prefeitura Municipal, a Arquidiocese e lideranças empresariais da cidade, a associação vem conduzindo discussões para realização de uma grande manifestação de repúdio não à Renova, mas à própria Vale. “A Renova é só a testa de ferro da Vale”, disparou Rubens.

Outro lado

Nossos pedidos de manifestação, encaminhados à Fundação Renova por telefone e e-mail, não foram efetivamente atendidos. Até o momento do fechamento da edição 008 do Jornal Primaz e, posteriormente, da divulgação desta matéria, havíamos recebido apenas uma resposta por e-mail, encaminhada por um funcionário da empresa de relações públicas terceirizada pela Renova, informando que nossa demanda foi recebida e que o retorno seria dado “o mais breve possível”.