As últimas semanas, principalmente a chamada Semana Santa, foram pródigas em movimentos para frente e para trás, com idas e vindas tanto na cidade de Mariana, quanto no Estado de Minas Gerais, e até mesmo no país. Sem uma preocupação cronológica, comecemos pela que talvez seja a mais grave: o avanço, aqui entendido em seu pior aspecto, sobre a liberdade de informação, produzido pelo STF, Supremo Tribunal Federal.
Na quinta-feira (18), em pleno recesso da Semana Santa, um recuo em alto estilo e em dose dupla. Primeiro, depois de uma enxurrada de críticas de importantes órgãos de imprensa do exterior, e de pelo menos 2 colegas de tribunal, Alexandre de Moraes anulou sua própria decisão. No mesmo dia foi confirmado que o presidente do STF revogou a decisão do seu colega Luiz Fux que, em setembro do ano passado, impediu veículos como o EL PAÍS e a Folha de São Paulo de entrevistar o ex-presidente Lula.
No âmbito estadual, a Defesa Civil de Minas Gerais divulgou nota, anunciando que o tráfego no trecho da rodovia federal BR-356, que funcionava em operação pare e siga desde o dia 21 de fevereiro, seria normalizado a partir da noite da quarta-feira (17). De acordo com a nota, a liberação da rodovia foi acordada em uma audiência com a participação da Vale, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Polícia Militar. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) formalizou o acordo, baseado em um estudo técnico elaborado por empresa contratada pela mineradora, que demonstrou a viabilidade de uma operação assistida na BR-356.
Foi montada uma estrutura de intervenção que funcionará 24 horas por dia e que permitirá a adoção das medidas necessárias em caso de risco à segurança dos usuários da rodovia.
O que gostaríamos de ressaltar em todos esses episódios, é a inconstância dos posicionamentos, o personalismo e as incertezas decorrentes dessas repentinas guinadas. Embora louvável, no sentido de preservação da liberdade de informação, o recuo do ministro Alexandre de Moraes foi baseado em uma explicação muito pouco convincente, enquanto a decisão de Toffoli coloca em dúvida, de forma preocupante, questões fundamentais como motivações políticas que, pelo menos em tese, não deveriam causar a mínima sombra sobre as decisões de nossa suprema corte.
Finalmente, em relação ao “anúncio do anúncio” futuro feito por Duarte Júnior, certamente é cedo para um julgamento definitivo, considerando o suspense envolvido. Mas fica sempre a preocupação de que o tal pacote de medidas, a pouco mais de 12 meses da eleição municipal, seja semelhante aos trágicos filmes que já assistimos, e que geraram um número absurdo de obras inacabadas e de utilidade questionável. Pelo bem de Mariana, esperamos que não seja esse o caso.