Relatório parcial da CPI da Saneouro será entregue no dia 7 de outubro

Câmara de Ouro Preto ouve, amanhã (5), Saneouro e ARISB para tratar da falta de água nos distritos e das simulações de tarifa

Isabela Vilela
04/10/2021
10:29
Supervisão: Marcelo Sena

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Durante a 21ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada em Ouro Preto, o relator Renato Zoroastro (MDB) afirmou que o relatório parcial da CPI, escrito pelo relator com apoio da assessoria jurídica da Câmara, será entregue ao Ministério Público e à Prefeitura de Ouro Preto na tarde da próxima quinta-feira (07) para que sejam tomadas as devidas providências. O vereador ainda convocou a população para uma caminhada em um ato simbólico de entrega do documento.

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“Mas o trabalho não acaba aqui. Vamos continuar fiscalizando toda a prestação de serviços, vamos fiscalizar quais são as ações do Ministério Público e do prefeito em relação ao atual contrato. O que não pode é utilizar a necessidade do saneamento básico e enfiar goela abaixo tarifa que o povo não consegue pagar”, comentou Renato Zoroastro durante a 21ª reunião da CPI da Saneouro, realizada na quinta-feira (30).

Os vereadores da comissão também teceram elogios aos trabalhos da Câmara. Em fala, Júlio Gori (PSC) disse que os vereadores estão passando ao MP e à Prefeitura, “a forma correta de anular este contrato, a forma mais lúcida de ajudar o povo ouro-pretano”.

Na próxima terça-feira (05), a Câmara de Ouro Preto ouvirá o superintendente da empresa Saneouro e da ARISB para tratar das questões sobre a falta de água nos distritos ouro-pretanos e as simulações. Já na quinta-feira (07), a 22ª reunião da CPI, às 15h, terá como pauta a apreciação do relatório parcial.

Após as reconvocações marcadas para a segunda-feira (27), novas ausências e pedidos de silêncio marcaram o início do quarto mês da CPI. Convocado para às 13h, Flávio Luiz Silva, proprietário do Portal Transporte, através de seu advogado, disse que se encontrava impedido de se manifestar devido ao contrato que mantém com a Saneouro, com cláusula de sigilo absoluto, sob pena de rescisão de contrato e pagamento de multa. Após deliberação da Assessoria Jurídica da Câmara, o depoente foi ouvido, sem que fosse interrogado especificamente sobre o processo contratual.

Dentre as questões respondidas, Flávio disse que a empresa Portal Transporte prestou serviços ao SEMAE por 15 anos ininterruptos, através de licitações e via cooperativa, para a locação de caminhão pipa, hidrojato e limpa fossa. Com o fim do SEMAE, a empresa passou a prestar serviços à Saneouro por meio de Cotação de Empresas.

Sobre os serviços prestados à Saneouro, o proprietário da empresa Portal Transporte não respondeu devido à cláusula de sigilo. Flávio também disse que o contrato com a Saneouro continua vigente, ainda que o contrato do limpa fossa e hidrojato não tenha sido renovado.

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Ao contrário do que foi dito por Júlio Pimenta, em depoimento prestado à CPI no dia 16, Flávio disse que ele e o ex-prefeito são amigos, mas que Júlio não possuía conhecimento sobre sua vida profissional. Indagado sobre algum grau de parentesco com o ex-prefeito, o depoente afirmou que não havia, já que estava separado da esposa, que o fazia ser concunhado de Pimenta.

Como requerimento, a Casa pediu a quebra do sigilo, por parte da Saneouro, para que Flávio possa ser reintimado para prestar contas em relação ao contrato, além do envio do documento para a Comissão. A justificativa da Comissão foi que os dados são de interesse público e que a quebra é necessária para o prosseguimento das investigações. Outro requerimento votado foi o agendamento da 21ª reunião, na quinta-feira às 15h, para deliberações diversas.

A sessão que aconteceria logo em seguida, às 16h, com o depoimento do ex-diretor do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento (IBD), Simão da Cunha Pereira, foi novamente suspensa, após o Instituto não ter sido localizado para receber a intimação, por falta de atualização do endereço da sede. Segundo o presidente da Comissão, Matheus Pacheco (PV), “o IBD pode até se ausentar aqui da Comissão, mas eu tenho muita convicção que não conseguirá se ausentar do Ministério Público, quando este relatório for entregue”.

De acordo com o setor jurídico da Casa, após inúmeros contatos com o Instituto, ex-membros sequer sabiam se o Instituto ainda existia. Pacheco também comentou sobre as seguidas ausências e pedidos de silêncio frente à Comissão, “Infelizmente, nós estamos acompanhando a algumas semanas o esvaziamento de nossa CPI por diversas justificativas […] No entanto, nós temos que avançar”, comentou o vereador durante a 19ª sessão.

Em vídeo mostrado pelo vereador Kuruzu (PT), os moradores de Antônio Pereira estão há dias sem água, ainda que recebam contas da Saneouro. Ainda segundo ele, o prefeito Angelo Oswaldo precisa tomar medidas efetivas contra a empresa. Além do distrito, Coelhos e Santo Antônio do Leite também passam por problemas no abastecimento de água, de acordo com os vereadores.

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