- Mariana
Nova intervenção no Jardim é rejeitada em audiência pública
Proposta pretendia alargar uma calçada e criar mecanismos de acessibilidade à Praça Gomes Freire
Compartilhe:
*** Continua depois da publicidade ***
***
Com alguns momentos de tensão, inclusive com manifestações superpostas e até corte da palavra de um participante com o ânimo mais exaltado, a audiência pública durou quase duas horas e terminou com a rejeição da proposta apresentada para a nova intervenção no entorno do Jardim (Praça Gomes Freire). Já tendo causado um certo rebuliço nas redes sociais, quando foi convocada com informação equivocada, mencionando “alargamento da rua Dom Viçoso”, a reunião foi aberta pelo Prefeito Interino, Juliano Duarte, seguindo-se a palavra do Procurador Geral, Frederico Faria, cabendo a apresentação da proposta ao arquiteto Tales Capute, antes da abertura para manifestação dos demais participantes do encontro.
“O objetivo desta audiência pública é ouvir a população. O projeto é uma proposta, que pode ser aprovada ou reprovada, mas o município vai fazer a sua parte de apresentar a requalificação da Praça Gomes Freire”, anunciou Juliano Duarte, esclarecendo que isso faz parte de uma série de questões que vem sendo discutidas com a Fundação Renova, com a intermediação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Declarando-se honrado por participar da audiência pública, com “essa representação massiva da população”, Frederico Faria ressaltou que a resolução jurídica da questão da Praça Gomes Freire foi uma das primeiras missões que lhe foram passadas pelo prefeito interino. “Houve uma entrega parcial no fim do ano passado, a Renova estava insistindo para a entrega total da praça, mas a gente notou, juntamente com o corpo técnico da Secretaria de Obras, que havia muitas situações que precisavam de reparos jurídicos”, declarou Frederico. Em seu relato, ele mencionou terem sido feitas trocas de notificações entre a administração municipal e a Fundação Renova, culminando com a instauração de um processo judicial no TJMG, que designou uma audiência em sua sede situada em Belo Horizonte, cujo resultado foi o “recebimento parcial, com ressalvas, da praça. Isso porque a Renova se comprometeu a realizar outras intervenções que, inclusive estão acontecendo na praça. E, dentre essas intervenções estava, a depender de consulta popular, o alargamento da calçada da Rua Dom Viçoso e a supressão da passarela (faixa elevada de pedestres) que estava prevista no projeto inicial, na Travessa João Pinheiro”, esclareceu o Procurador Geral, informando que a decisão tomada da população será levada para apresentação em uma nova audiência, agendada para o dia 07 de dezembro. Caso a proposta seja aprovada, ela será levada à audiência, tendo havido o compromisso da Fundação Renova que será feito o repasse dos recursos para que o município faça a execução, ou encarregar-se disso, mediante acordo com o Executivo Municipal.
Projeto de intervenção
Coube ao arquiteto Tales Capute a apresentação da proposta de intervenção, consistindo de uma recuperação de ilustrações tridimensionais que integravam a proposta original da revitalização do Jardim, elaborada em 2019 pela Gema Arquitetura (Belo Horizonte), contratada pela Fundação Renova, ao qual acrescentou um estudo das rotas de acessibilidade e identificação de problemas existentes no entorno, além de informações relacionadas a premissas e aspectos conceituais de justificativa da intervenção.
“A gente identificou que ali [praça Gomes Freire] é um local que tem muitos problemas, conflitos de trânsito e conflitos de mobilidade urbana. Tem uma prevalência do automóvel em relação ao pedestre”, iniciou Tales, informando que o objetivo da intervenção é “melhorar as condições de mobilidade urbana e acessibilidade, e tentando resolver a questão do fluxo de veículos ali também, que é bem preocupante”.
Para ilustrar os problemas mencionados, Tales exibiu quatro fotografias de pontos específicos do local, referentes a trânsito, estacionamento e ausência de acessibilidade.
Em termos do estabelecimento de premissas e argumentação do projeto, Tales exibiu slide cujo texto apresentava a Praça Gomes Freire como “o principal espaço de sociabilidade, de inúmeras formas de convivência na cidade e de uma dinâmica pulsante”, e justificava a proposta como o “atendimento às diversas demandas e atores sociais, de todas as idades e tribos que ocupam a Praça Gomes Freire nos mais variados horários e dias da semana”, visando “melhorar as questões de mobilidade urbana e acessibilidade universal do espaço, uma demanda fundamental [do] conjunto tombado”, bem com “melhorar o fluxo de trânsito veículos na Rua Dom Viçoso”. Adicionalmente, o texto afirmava que “o objetivo primário do projeto é priorizar o fluxo de pedestres na área, qualificando a ambiência já existente no espaço, com a preservação dos elementos relevantes pré-existentes”, considerando que “o Jardim, carregado de memórias afetivas, ganha novas estruturas e fôlego para potencializar seu uso como espaço de permanência, fomentar o turismo num espaço com qualidade urbana e continuar como protagonista na cidade histórica”.
Ainda no aspecto conceitual da proposta, Tales exibiu um estudo de fluxo de pedestres e de veículos. No primeiro caso, justificando a necessidade da construção de travessias elevadas com acessibilidade nas proximidades do “bebedouro de cavalos” e na extremidade da praça, na junção com a rua Frei Durão, como ilustrado na figura abaixo.
Em relação ao fluxo de veículos, o estudo propunha, com o alargamento da calçada na parte inferior da praça, na via que possui um grande número de estabelecimentos comerciais (bares, lanchonetes e restaurantes), erroneamente identificada como rua Dom Viçoso, a implantação de mão única no sentido centro – bairro, o que obrigaria o desvio do trânsito no sentido contrário para a Rua do Seminário, contornando o Jardim e acessando a Praça Minas Gerais ou a Rua Frei Durão.
Tales Capute também fez menção a obras análogas de intervenção realizadas em núcleos históricos de cidades como Pirenópolis (Goiás) e Ouro Preto. Ao encerrar sua apresentação, Tales esclareceu que a etapa da audiência pública é uma etapa preliminar do processo que, ao final resultará no planilhamento de custos e licitação para a execução da obra. “Então hoje é a apresentação desse estudo preliminar, a comunidade vai manifestar e a gente vai considerar a opinião de todos. Isso vai ser submetido ao Iphan, que vai fazer as considerações no projeto, caso dê tudo certo, né? E, depois das considerações e aprovação do Iphan, a gente vai elaborar as planilhas orçamentárias e projetos executivos, fazer a licitação e a execução da obra, caso tudo dê certo“, finalizou o arquiteto.
*** Continua depois da publicidade ***
Discussão da proposta
Depois de um pedido de esclarecimento a respeito da questão do fluxo de veículos, as primeiras manifestações já indicavam um posicionamento contrário de alguns participantes rem relação à proposta. Surgiram alegações relacionadas à inexistência de acessibilidade em diversas regiões da cidade, em especial nas ruas próximas à praça, bem como questionamentos quanto à utilização dos recursos em obras e intervenções consideradas mais prioritárias.
Em um dado momento, diante da longa fala de um participante (já quase chegando a 7 minutos), baseada principalmente em questões referentes a outros locais da cidade e à decepção com a intervenção feita no Jardim, o prefeito interino solicitou que o mesmo finalizasse sua manifestação, ocorrendo uma ligeira exaltação de ânimos que resultou na determinação de corte do som do microfone. “Eu peço pra [você] finalizar. Nós temos um tempo de 5 minutos [por manifestação]. Dê a sua opinião, seja favorável ou contrário. A pauta aqui hoje é Praça Gomes Freire. Eu não tô aqui pra falar de governo anterior, se foi certo ou foi errado. O Jardim foi entregue, eu não vou viver de passado, a gente tem que se preocupar é em olhar pra frente”, argumentou Juliano determinando o corte da fala. Em seguida, fazendo menção à fala inicial do Procurador Geral, o prefeito interino reforçou o argumento que vem sendo utilizado desde o início das discussões sobre a Praça Gomes Freire. “O recurso é pro Jardim. O recurso não é pra Wenceslau Brás, o recurso não é pra Bom Jesus, o recurso não é pra Manoel Leandro Correa”, afirmou Juliano, em referência a ruas citadas e por participantes, colo locais com necessidade de intervenções. “Se não for [utilizado no Jardim], o recurso será devolvido para a Fundação Renova. Eu tenho a obrigação de realizar uma audiência pública e de ouvir os moradores. Eu desafio alguém me falar uma cidade de Minas Gerais que é 100% acessível. Nós estamos caminhando, retirando os postes do Centro Histórico e as coisas estão acontecendo, vão acontecer”, declarou Juliano.
Com a palavra, Altair Marchetti, com residência no entorno da Praça Gomes Freire (Travessa Salomão Ibrahim) há 37 anos, manifestou a necessidade de ser feito um estudo com a participação dos moradores da região, principalmente em função da limitação de tráfego, com implicações na mobilidade urbana, ressalvando ser favorável a qualquer melhoria que possa facilitar a acessibilidade. “Bens de uso comum do povo, as ruas não podem ser fechadas ou interditadas em privilégio de uma minoria”, afirmou Altair, citando trechos de legislação referentes ao Código de Trânsito Brasileiro, acrescentando que a lei sobre parcelamento do solo urbano impede que as áreas de uso comum tenham sua destinação alterada, exceto se autorizada pelo legislativo, com o devido respeito à função social. Segundo Altair, “a adoção de uma medida drástica como o fechamento parcial de ruas, mesmo que num primeiro momento pareça atender ao interesse imediato de alguns dos moradores, viola o direito dos demais cidadãos, pois ainda que não impeça a passagem, dificulta-lhes o acesso”. Assim, o participante da audiência considera que, o alargamento da calçada e a implantação de mão única, vai trazer ainda mais problemas, principalmente em termos de carga e descarga dos estabelecimentos comerciais existentes no local. “Nós temos vários bares ali. No momento que você alargar o passeio, você está privilegiando quem? Na verdade, você está me prejudicando, porque eu vou ter dificuldade de acesso. O caminhão [que entrega mercadorias para os estabelecimentos comerciais] vai parar onde? Em cima do passeio? Mas o tema aqui é o seguinte: acessibilidade sim, alargamento do passeio não, porque você estará fazendo para a minoria”, finalizou sob aplausos.
Em reposta, Tales Capute garantiu que o projeto prevê um raio de giro que permitiria até mesmo um caminhão fazer a manobra de entrada na Travessa Salomão Ibrahim e que a carga e descarga não iria acontecer no trecho com calçada alargada, podendo ser feito, por exemplo, no trecho entre a praça e a Rua do Seminário. Também alegou que a lei de parcelamento de solo urbano não é aplicável ao caso em questão, pois trata-se somente de alargamento de calçada e acessibilidade.
Outros pontos interessantes, levantados por Lúcio Saar, representante da Associação de Moradores do Centro Histórico, foram relacionados à existência de um estudo técnico do impacto no trânsito, em virtude da intervenção proposta, e a não manifestação prévia do Iphan. Em resposta Tales Capute informou que a proposta é um estudo preliminar, ressaltando que a questão das travessias já tem anuência prévia do Iphan, desde a época da análise da obra da Praça. Entretanto, não informou sobre a questão do impacto no trânsito.
Depois de uma série de manifestações contrárias à proposta, Anna de Grammont, arquiteta e coordenadora do PAC Cidades Históricas na Prefeitura de Mariana. Manifestando seu orgulho por Mariana ser a cidade de Minas Gerais, e talvez do Brasil, com mais obras de preservação do patrimônio histórico sendo realizadas, Anna declarou entender o sentimento dos presentes em relação ao jardim, à sua memória afetiva, mas levantou a hipótese disso estar prejudicando a análise e aceitação da proposta em discussão. “Eu acho que essa sensação, agora, tá contaminando um outro projeto”. Em oposição a algumas manifestações relacionadas a uma eventual descaracterização de calçadas centenárias, a arquiteta apresentou argumentos baseados em sua formação acadêmica e profissional na área de patrimônio histórico. “Não existiam calçadas no período colonial. [Isso] é só pra dizer pra vocês que a gente não está intervindo em alguma coisa de 300 anos. (…) Todas as ruas tinham inclinação para o centro [para facilitar o fluxo da água], e a maioria não tinha nem calçamento. Mesmo os calçamentos são muito recentes na história das Cidades Históricas”, afirmou Grammont, ressaltando que concorda com a preocupação com a ambiência e ao trânsito, declarando que “ gente precisa pensar nisso de uma forma muito maior, [em] como diminuir o número de carros, porque essa proposta, de certo modo, vai de encontro a isso, porque ela tá favorecendo o pedestre e diminuindo o estacionamento, mas tem que ser pensada de uma forma completa”. Em manifestação posterior, Anna de Grammont declarou entender que poderia haver mais de um caminho para o desfecho da audiência pública: “Eu tô entendendo que tem três possibilidades aqui. Uma é a reprovação total do projeto, uma é a aprovação total do projeto, e a terceira é o alargamento do passeio até um metro e meio, sem mudar o trânsito da rua”, sugeriu a arquiteta, dizendo ter interpretado assim a manifestação de um participante da audiência que, em seguida, declarou não ter sido essa sua intenção, mas sim de buscar um consenso visando ao bem comum para todos os envolvidos.
Representando a Associação das Pessoas com Deficiência de Mariana (ADEM), Rosemary dos Santos falou de sua dificuldade, compartilhada por outras pessoas com dificuldades de locomoção, em ter acesso ao Jardim. “É muito importante fazer esse alargamento, porque é um pouquinho do desenho universal, onde passa uma pessoa, passam todas. Eu não tô aqui falando só por mim, mas por um deficiente visual, o cadeirante, o idoso, uma criança, uma mulher grávida… É muito difícil ter acesso ao Jardim, as pessoas querem ir até lá, chegar lá, e não conseguem. Eu sei a dificuldade que é sair lá da Vila Maquiné pra chegar até o Jardim com essa cadeira comum. Pra participar de um evento lá, eu precisei de 5 ou 6 pessoas, cada uma oferecendo uma ajuda”.
Artur Malta, morador do entorno e com estabelecimentos comerciais instalados na Praça Gomes Freire, reforçou as palavras de Rosemary dos Santos, mas defendendo o equilíbrio de interesses e direitos. “A gente acabou de escutar uma pessoa que tem dificuldade de acesso, e eu acho que equilíbrio é a razão de tudo. Tem que ter um equilíbrio entre a técnica, que é esse primeiro passo de acessibilidade, com o respeito aos moradores do entorno e a todos que ali estão”.
Newton Armond, funcionário municipal, também defendeu a proposta, enfatizando que é o começo de uma série de intervenções necessárias para garantir a acessibilidade em toda a cidade, fazendo ainda ressalvas à representatividade da audiência pública. “Existe a necessidade, muito grande de ter um início. Não tem como mais, [obrigar] as pessoas [portadoras de deficiência] a ficar invisíveis. E o que a gente vê aqui, quem tá contra, não é a maioria da população, é a população do entorno do Jardim. Então, que seja feito um referendo, que se estenda essa votação a mais pessoas. Porque, senão fica parecendo um cartel. O que a gente vê é a necessidade sim de ter melhora [na acessibilidade] em toda a cidade. E nada mais justo de começar pelo centro, que é onde que chama a atenção, e pra trazer os turistas também”, finalizou Newton.
Votação
Com mais de 1 hora e 45 minutos de audiência pública, Juliano Duarte, encaminhou a votação da proposta, sugerindo que os participantes que não quisessem votar deixassem o recinto e que os contrários se levantassem. Aconteceu então um pequeno burburinho quanto à participação de funcionários públicos que se achavam impedidos de votar, sendo esclarecido que o direito de votar é garantido a todos os munícipes. “O projeto é da cidade de Mariana, não é específico para um bairro. Quem quiser votar e for residente em mariana, tem o seu direito de votar. Qualquer cidadão de Mariana tem direito a voto”, afirmou o prefeito interino. Apesar disso, um número razoável de pessoas retirou-se do recinto, não sendo possível determinar se o fizeram por constrangimento ou como manifestação de abstenção.
“Eu acho que não precisa nem contar. Só olhando o panorama geral, proposta rejeitada, respeitando a maioria das pessoas presentes na audiência e que se dispuseram a votar. Então, essa proposta aqui hoje, apresentada pela Prefeitura Municipal, com convite aberto a todo o município de Mariana, por decisão dos presentes aqui no Centro de Convenções, às 8 horas e 17 minutos, do dia 26 [de outubro], terça-feira, foi rejeitada”, anunciou Juliano, agradecendo a presença e dando por encerrada a audiência pública.
*** Continua depois da publicidade ***
***
Repercussões
A reportagem da Agência Primaz colheu alguns depoimentos ainda no Centro de Convenções e um adicional, por telefone, dois dias depois da audiência.
Altair Marchetti reafirmou que nenhum morador do entorno do Jardim é contra a acessibilidade “porque isso faz parte de nosso dia a dia”, ressaltando, porém que o direito de ir e vir dos moradores não podem ter esse direito tolhido, considerando que Mariana é uma cidade com grandes problemas de mobilidade urbana. “Hoje, já temos grande dificuldade em transitar em nosso ambiente familiar ali, que são as nossas casas. Se fechar a rua, eu vou ter apenas um acesso e o nosso acesso é muito difícil. Não é que a gente está contra. Mas eu acho que todo projeto tem que ser avaliado o entorno, não somente o que se espera ali, naquele momento. E eu não vi isso em momento nenhum. Eu vi apenas fotografias bonitas e mais nada”, afirmou Altair, relembrando ainda que essa parte do projeto já havia sido rejeitada pela população em 2019, antes do início da reforma do Jardim.
Anna de Grammont considera que, apesar do resultado da audiência, uma outra alternativa específica para a questão da acessibilidade pode vir a ser desenvolvida. “Eu acho que a audiência pública é importantíssima, porque ela planta uma semente. Eu acho que o fato de ter sido rejeitada, também constrói uma confiança com o poder público. As pessoas veem que o prefeito Juliano aceitou a decisão das pessoas que estavam aqui, e que de fato não havia nenhuma imposição. Então, tudo isso constrói um vínculo de segurança. Eu acredito que ainda é possível existir uma terceira proposta, porque muitos falaram sobre a questão da acessibilidade, mas misturou com outras questões. Eu acho que era uma boa proposta, mas também acho que ela pode sofrer ajustes”, declarou Anna de Grammont, lamentando que o espaço da audiência fosse apenas de aprovação ou reprovação.
Também ouvido pela Agência Primaz após o término da audiência pública, o prefeito interino, Juliano Duarte, lembrou ações que já estão sendo implementadas em prol da acessibilidade e o envio do projeto de lei de mobilidade urbana à Câmara, não descartando a possibilidade do desenvolvimento de uma nova proposta, específica para a Praça Gomes Freire e seu entorno. “Nada impede o município estudar uma nova proposta, com os pontos que foram apontados pelos vereadores, para que a gente possa chegar a um consenso final e, quem sabe, atender os moradores da praça, que são diretamente os mais impactados, e pensar também na acessibilidade, que é um direito, que está na Constituição, para toda a nossa população”, declarou Juliano.
Por telefone, já que não foi possível a entrevista no próprio dia da audiência, a Agência Primaz falou com Rosemary dos Santos, sobre o sentimento dela, e dos demais integrantes da ADEM, com o resultado da votação. “Eu fiquei decepcionada, né? Inclusive vou até procurar o Juliano Duarte, pra gente conversar sobre esse assunto novamente. Eu não tô sendo egoísta, né? Eu sei as dificuldades de cada um e respeito também o que as pessoas pensam em relação a isso”, declarou Rosemary. E, comentando sobre o desenrolar da audiência e do nível de detalhamento da proposta apresentada, a presidente da ADEM fez críticas ao processo. “Faltou informação e foi assim uma coisa muito de última hora, muitas pessoas não tinham conhecimento da audiência. Eu acho que eles estão preocupados em ver a obra pronta logo, eles não se preocuparam em olhar todos os detalhes pra convencer as pessoas que essa obra tem que ser feita. Então, a gente vai estudar direitinho, marcar uma reunião e decidir o que a gente faz pra retomar essa discussão”, finalizou Rosemary.
Relembre toda a polêmica envolvendo o Jardim
A Agência Primaz foi a pioneira da divulgação do assunto, publicando a reportagem Revitalização da Praça Gomes Freire (Jardim) aguarda parecer do Iphan, no dia 04 de setembro de 2019, quando teve acesso à documentação completa do estudo conceitual e ao teor do parecer que, em linhas gerais, considerava que a proposta “atende parcialmente aos parâmetros estabelecidos pelo IPHAN para a preservação da ambiência do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Mariana”, além de respeitar “a escala do local” e não descaracterizar “os elementos pré-existentes nas soluções e respostas às demandas contemporâneas de uso”. Além da apresentação de detalhes do projeto, a reportagem informou que a análise pelo Iphan, dependia da nomeação de um profissional para chefiar o Escritório Técnico do órgão, em Mariana.
No dia 1º de outubro de 2019 foi realizada a primeira discussão pública da reforma do Jardim, e a reportagem Revitalização do Jardim: confronto entre razão e emoção, publicada dois dias depois, apresentou as discussões apresentadas pelos participantes, especialmente quanto à proposta de inclusão de arquibancadas e palco no Jardim, justificada pela arquiteta Joseana Costa como um pedido da própria Prefeitura, para atendimento à “vocação para eventos culturais”, de modo a propiciar um espaço para “manifestações espontâneas”. Na ocasião foi apresentada a proposta de uma visita guiada ao jardim, precedendo a realização de uma audiência pública para deliberação final da proposta.
Em visita técnica, moradores discutem detalhes do projeto de revitalização do Jardim, foi o título da reportagem publicada pela Agência Primaz em 04 de novembro de 2019, quando um público estimado entre 50 e 60 pessoas percorreu o Jardim acompanhado de profissionais da empresa contratada para o desenvolvimento do projeto, seguindo-se uma reunião no casarão chamado “Casa Jardim”, à época ocupado pela Fundação Renova. Ao final do encontro, houve consenso em relação a diversos pontos, inclusive a criação de um espaço de permanência e convivência em frente ao Cine Theatro Municipal, mas foi excluída a questão do alargamento da calçada. Como informado, na reportagem, o então Secretário de Cultura, Turismo, Patrimônio, Esportes e lazer, Efraim Rocha, esta modificação fazia parte de um estudo feito pelo DEMUTRAN, visando a modificação da mão de direção da Rua Dom Viçoso e a proibição de estacionamento no trecho.
A aprovação do projeto, juntamente com detalhes das discussões, foi informada na reportagem Audiência pública aprova projeto de revitalização e Jardim será fechado ‘de imediato’, publicada em 14 de novembro de 2019. Na ocasião, mesmo com manifestações favoráveis a um adiamento do início das obras, a proposta de “fechamento imediato” foi vencedora, embora isso não tenha efetivamente acontecido. Mais uma vez, a questão do alargamento da calçada foi deixada de lado, tendo sido informado, por Efraim Rocha, que o assunto seria debatido, com mais profundidade, no âmbito do Conselho Municipal de patrimônio Histórico (CAMPAT).
No mesmo dia, a Agência Primaz publicou o texto editorial Considerações e posicionamento da Agência Primaz a respeito da revitalização do Jardim, com a compilação de todo o processo, levantando ainda alguns questionamentos sobre o mesmo. Novo posicionamento sobre o assunto, será publicado no dia 02 de novembro deste ano (2021), com a atualização das considerações apresentadas há dois anos, face aos novos desdobramentos do assunto.
Em 2020 e 2021, mais duas reportagens foram publicadas e podem ser acessadas nos links abaixo: a primeira refere-se à abertura parcial do jardim, ocorrida em dezembro de 2020 (Entidades criticam a reabertura parcial do “Jardim” em Mariana) e a segunda, mais recente, publicada no dia 07 de julho de 2021 (Flamboyant “condenado” reacende polêmica sobre a reforma do Jardim). Os fatos relatados nessas duas reportagens serão incluídos em novo posicionamento sobre o assunto, que será publicado no próximo dia 02 de novembro, com a atualização das considerações apresentadas há dois anos, face aos novos desdobramentos do assunto.
Ver Mais
Thalia Gonçalves é semifinalista do Prêmio LOBA Festival
Cruzeiro Futsal pode deixar Mariana em 2025
