Operação de reintegração de posse retira cercas na região da Serrinha
- Lui Pereira
- 28/04/2020
- 2 min para ler
Atualizado em 29/04 às 18:23
Na manhã da última segunda-feira (27), ocorreu uma operação de reintegração de posse no terreno da Companhia Mina da Passagem (CMP) na região da Serrinha. A ação foi iniciada às 8h da manhã e foi conduzida pela Guarda Municipal de Mariana que contou com o apoio da Polícia Civil, Polícia Militar e trabalhadores da Companhia Minas da Passagem (CMP).
*** Continua depois da publicidade ***
A operação teve início pela estrada próxima ao campo de futebol do União Passagense e se estendeu até as proximidades da Ocupação Vila Serrinha. Nesse trajeto foram realizados cortes de cercas, demolição de algumas estruturas construídas além de um barraco.
De acordo com o comandante Ornelas da Guarda Civil Municipal (GCM), o barraco foi demolido por não se caracterizar como moradia: “Como o senhor que ali residia não tinha colchões, cama ou uma estrutura de telhado, a construção não se caracterizava como moradia”, justificou.
O barraco em questão foi construído além de uma nascente próxima à ocupação Vila Serrinha, e de acordo com informações do comandante, todas as estruturas após àquele ponto seriam demolidas. A porção anterior estaria sub judice, por isso além das decisões do executivo.
A construção servia de abrigo a Firmo Martins, o senhor de 68 anos alega que morava no barracão com cobertura feita de lona. Testemunhas afirmam que o idoso morava de forma precária no local e passava a noite à luz de velas.
Firmo é aposentado, diz ter deixado sua casa em um divórcio, e que não teria outro lugar para morar. O senhor tinha uma horta, plantava mandioca e outros legumes no lote. De acordo com ele, pretendia futuramente vender os produtos para sua própria subsistência.
Nossa reportagem entrou em contato com o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Erivelton Vasconcelos. O secretário informou que tomou conhecimento e já estaria tomando providências em relação ao caso do senhor Firmo.
Nossa reportagem também entrou em contato com o Secretário Braz Azevedo e com a Procuradoria do município para saber mais detalhes da operação e o andamento dos processos relacionados à área em disputa. Questionamos quais são os parâmetros técnicos que definem o que é ou não uma moradia, mas ainda não recebemos retorno.
ATUALIZAÇÃO: Em resposta à nossa reportagem, o Secretário de Defesa Social do Município, Braz Azevedo pondera que a ação ocorrida na segunda-feira, não se tratou de uma reintegração de posse, mas de um desforço imediato pelo proprietário do terreno, conforme dispõe o art. 1.210 do Código Civil/2002.
O Secretário ainda afirma que a ação foi necessária, pois, o terreno está localizado em uma área de amortecimento do Parque do Itacolomi e demonstrou preocupação quanto o crescimento do números de invasões sobre áreas de proteção permanente.
Braz alega desconhecer a nascente como divisa de área de interesse ambiental e afirma que a secretaria age sobre o território sem essa distinção. Por fim, diz que as famílias que possuem situação de necessidade, com dificuldades de moradia, deverão comparecer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, a fim de fazerem o respectivo cadastro, onde serão encaminhadas para o programa Aluguel Social.