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Hoje é sexta-feira, 22 de novembro de 2024

Prefeitura desapropria área para reassentamento do Taquaral em Ouro Preto

Na mesma solenidade, o Prefeito Angelo Oswaldo assinou decreto aumentando, para R$700, o valor do aluguel social

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Assinatura de dois decretos de política habitacional em Ouro Preto - Foto: Alexandre Coelho/ Agência Primaz
Nesta quarta-feira (22), no auditório do Gabinete da Prefeitura de Ouro Preto, o Prefeito Angelo Oswaldo (PV) assinou o decreto nº 6.526, declara como utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel Fazenda Maria Soares e Barcelos, destinado à construção do reassentamento do Bairro Taquaral. Também foi assinado o decreto nº 6.523, que regulamenta a concessão do auxílio moradia e aumenta em 40% o valor do aluguel social – de R$500 para R$700.

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Em entrevista coletiva concedida depois da assinatura dos decretos, os componentes da mesa falaram sobre as discussões que antecederam as ampliações da política pública habitacional no município, especialmente quanto às estratégias para o retorno do programa “Um Teto é Tudo”, de acordo com Pedro de Freitas Moreira, Superintendente de Habitação.

Divulgado como evento destinado à assinatura da alteração do aluguel social, o anúncio da desapropriação emocionou o vereador Wanderley Rossi Kuruzu (PT), uma das principais figuras à frente da luta pela habitação no município, que convidou à mesa os representantes da ocupação Chico Reis, do Novo Taquaral e da Associação do Bairro Taquaral, além do coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) de Ouro Preto. “Terras que eram do povo de Ouro Preto foram parar nas mãos dos canadenses, depois dos indianos que estavam vendendo estas terras para especuladores imobiliários de nossa cidade, grupos empresariais fortes. E o povo com essa luta incansável desde 2015, então, não dá ‘pra’ descrever em palavras o tamanho da emoção e da alegria em saber que o Prefeito vai assinar um decreto declarando utilidade pública 34 hectares de terra”, afirmou Kuruzu.

Angelo Oswaldo iniciou sua fala apontando a importância do bairro Taquaral para a história de Ouro Preto. “O Taquaral é um dos primeiros arraiais fundadores da região de Ouro Preto. Os arraiais da Serra de Ouro Preto foram reunidos em 1711 como Vila Rica, que é o que nós entendemos hoje como cidade. Então Taquaral faz parte desde o nascimento de Ouro Preto e da história da nossa cidade, mas é uma região de risco.”

Ainda de acordo com Angelo, a decisão em relação ao decreto nº 6.526 foi tomada no dia anterior, e por isso a grande surpresa para alguns presentes. “Essa área é vista como área de expansão. Então fizemos esse decreto de declaração de utilidade pública de desapropriação. Nós vamos acertar isso com a empresa [Novelis] porque nós não temos recursos todos ‘pra’ pagar essa desapropriação, mas estamos fazendo a desapropriação e vamos discutir isso na justiça porque a desapropriação vai ser custeada pela obrigação social dessa empresa de devolver esses terreiros para o município”, declarou o prefeito.

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Autoridades e integrantes dos movimentos de luta por habitação em Ouro Preto - Foto: Alexandre Coelho/ Agência Primaz

Cerca de 80 famílias, instaladas na área alta do bairro, sofrem as consequências do período de chuvas. Aquelas que tiveram que sair de suas casas são atendidas pelo auxílio moradia, enquanto outra parte vive no acampamento Novo Taquaral que é uma parceria do vereador Kuruzu, Ocupação Chico Reis e Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). Em conversa com a imprensa, a presidente da Associação dos Moradores do Taquaral, Stefany Malaquias, expôs a felicidade com as notícias recentes sobre a desapropriação para o reassentamento. “Logo todo mundo vai ter sua casa própria em terra firme e a gente vai sair das encostas”, afirmou.

Além da assinatura dos decretos, durante a coletiva foi manifestado o interesse da Prefeitura de Ouro Preto em solicitar empréstimo ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). O projeto, que deve ser votado pela Câmara Municipal nesta quinta-feira (23), solicita autorização do Legislativo para conseguir recursos disponibilizados para municípios declarados em calamidade pública que tiveram áreas habitacionais atingidas pelas chuvas.

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