Defesa Civil de Ouro Preto recebe capacitação em gestão de riscos

Ouro Preto conta, atualmente, com 313 áreas de risco, de acordo com o mapeamento feito pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM). Com as fortes chuvas que caíram na Cidade Patrimônio, do dia 8 ao dia 16 de janeiro, cerca de 300 pessoas ficaram desalojadas. Inclusive, cerca de 80 famílias que moravam no alto do bairro Taquaral estão desalojadas, após terem sido removidas de suas residências.

Um levantamento feito pela UFOP encontrou 250 cavidades na cidade, além de 170 sarilhos. Essas informações contribuirão para a reforma do Plano Diretor de Ouro Preto, buscando informar as pessoas onde é possível pisar, cavar e construir. Além disso, a Defesa Civil tem a intenção de criar núcleos em cada bairro para a devida orientação para a população local. “Estamos procurando nos capacitar, por isso acontece este evento com vários palestrantes para falar da parte de geologia de Ouro Preto. Estamos nos preparando, vamos continuar monitorando essas áreas, alertando a população. Ouro Preto faz divisa com 10 municípios, temos distritos que estão a 80 km de Ouro Preto. Futuramente nós vamos começar a ter problemas de colapso, porque são residências que estão sendo construídas em cima de cavidades, por falta de conhecimento”, alertou o coordenador da Defesa Civil de Ouro Preto, Neri Moutinho.

Na terça-feira, foi tratado no curso o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), que tem como objetivo a construção de referenciais técnicos e gerenciais que possibilitem à prefeitura implementar intervenções estruturais e ações não estruturais para controle, redução e erradicação de situações de riscos associados a processos de instabilização de taludes (deslizamentos e processos correlatos) em encostas e solapamentos de margens de córregos.

Dentro desse tema, foi tratada a construção de uma política para o gerenciamento e gestão de risco. Quem ministrou a palestra foi o engenheiro geólogo Leonardo Andrade de Souza. Ele propôs que fossem feitas reuniões com as secretarias municipais para o diagnóstico das potencialidades e fragilidades da estrutura organizacional da prefeitura e do arcabouço jurídico-legal disponível ou passível de ser estabelecido para o município.

O objetivo dessa ação é a proposição de diretrizes para a construção de uma política municipal para o gerenciamento dos riscos associados aos processos mapeados que possa ser abraçada pelo corpo gerencial da prefeitura e que possa ser executada plenamente pela equipe técnica.

Algumas das propostas de reestruturação e fortalecimento do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil foram:

• Desenvolver a ação ao longo de todo o processo de elaboração do PMRR e estará presente na maioria dos momentos das etapas descritas anteriormente, em especial após a elaboração do diagnóstico e do planejamento participativo;
• Sensibilização junto ao prefeito, secretarias e Defesa Civil da necessidade de formação do Conselho Municipal de Defesa Civil atuante;
• Após a formação do Fórum de Representantes das áreas, inserção dos participantes na discussão sobre a formação do Conselho Municipal de Defesa Civil.

“O primeiro pilar de qualquer processo de gestão de risco é identificar as áreas, setoriza-las, com a maior quantidade de detalhes possível. Ouro Preto passou meses difíceis, mas ser computado apenas uma vítima no evento foi muito pouco, poderia ter sido muito pior. Ouro Preto tem uma condição de relevo específica. São inclinadas e elevadas, mas isso não quer dizer que essa definição se trata de áreas de risco. A questão geológica, e a resistência dos materiais, inclusive, permitem terrenos mais inclinados”, explicou Leonardo à Agência Primaz.

O principal problema apontado pelo engenheiro geólogo com relação aos deslizamentos em Ouro Preto é a ocupação de terrenos que não são propícios para receber habitação. “Quando não se consegue estabelecer critérios e diretrizes para a ocupação do terreno, há a possibilidade de ocorrer problemas, porque o processo inicial não foi considerado”.

Entretanto, Leonardo explicou que existem dois tipos de ocupação, a que é feita de forma espontânea — sem o controle do poder público, trazendo problemas específicos — e a planejada. Quando se fala de áreas não-ocupadas, há outros instrumentos que são obrigatórios para saber se determinado terreno está apto para receber uma ocupação, como a Carta de Aptidão, que mostra para o poder público as áreas que são mais complicadas para ocupar e as menos problemáticas para serem habitadas.

O Município tem, em suas mãos, a leitura de seu território para poder distinguir onde é melhor e pior para ocupar. A ideia central, defendida por Leonardo, é que, dentro da construção da gestão do território, a Prefeitura de Ouro Preto consiga interceder onde são mais ou menos necessárias as intervenções de alta complexidade para garantir segurança aos moradores de um local. “O que acontece no Taquaral é muito difícil de ser contido. É o que chamamos de rastejo e envolve um número grande de moradias. Então, não há uma obra que consiga fazer com que aquele processo pare, ele vai continuar como aconteceu agora. Em uma chuva muito forte, ele reativa e gera dano. Se permitir que a área continue ocupada, daqui há dois ou cinco anos, quando essa chuva voltar, quem teve sua casa consertada, será afetada novamente. Isso acontecerá até chegar num ponto em que não há mais o que fazer”, salientou o engenheiro geólogo.