Baias construídas na mancha da barragem Doutor são demolidas em Antônio Pereira

A ação é de responsabilidade da Defesa Civil, com o apoio da Vale

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A comunidade de Antônio Pereira, distrito de Ouro Preto, foi surpreendida na manhã de quarta-feira (17), com uma operação da Defesa Civil e da Guarda Municipal, com apoio da Vale. Houve a remoção de pelo menos três edificações que estavam localizadas dentro da Zona de Autossalvamento (ZAS). A ação foi feita em cumprimento a uma ordem judicial feita pela Comarca de Ouro Preto.

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Um vídeo publicado por Gislene Costa, que teve uma baia demolida pela operação, viralizou nas redes sociais. Ela condenou o modo como a Justiça concedeu o direito de demolir sua edificação. “Desde a primeira mancha, a baia do meu esposo constou que estava na mancha. A Vale nunca removeu a gente. Simplesmente, queria levar os cavalos do meu filho embora. A gente não concordou. Aí a Vale mandou virem aqui demolir a casa, demolir as baias, os capins que meu esposo plantou para tratar dos cavalos. Não tem cabimento da Justiça ser tão falha assim”, comentou no vídeo.

Confira:

Joicilaine Lorrayne também teve uma baia derrubada pela operação. O local abrigava oito cavalos, dois cômodos com geladeira e colchão, e uma horta. Ela contou que estava na edificação, junto dos seus três filhos, dois meninos (um com sete e outro com um ano de idade) e uma menina (quatro anos), quando a Defesa Civil chegou junto da Guarda Municipal. “Não nos avisaram que viriam. Nós estávamos aqui de manhã cedo para cuidar da horta e levamos um susto vendo um monte de gente. A Vale não deu uma explicação satisfatória ainda, só falou que não tínhamos ordem para construir e ontem a Defesa Civil e a fiscalização vieram nos vizinhos próximos, que têm as baias deles há mais de dois anos. Ontem eles vieram, deram a multa para os vizinhos, mas não nos avisaram e hoje chegaram para tirar”, relatou à Agência Primaz.

Segundo Joicilaine, seu marido recebe um auxílio da Vale cujo valor é de um salário mínimo. Ela mora com a família em uma residência próxima à baia que está sendo derrubada, em Antônio Pereira. De acordo com a moradora do distrito, eles possuem a edificação desde 2013, e construíram, recentemente, mais um cômodo.

As novas construções, feitas após a evacuação, estão sendo derrubadas para que não sejam ocupadas novamente. De acordo com a Defesa Civil, tais pessoas não têm relação com o grupo que morava ali anteriormente e que está sendo indenizado.

“Eles sabem que é proibido, é um local onde já evacuamos uma família anteriormente e eles insistem em fazer baias para poder criar cavalo. A área foi desapropriada há mais tempo. Nós passamos para a fiscalização notificar, mas eles estão errados por dois motivos: construíram dentro da ZAS e está a menos de 50 metros do leito do rio, o que também é proibido”, relatou Neri Moutinho, chefe da Defesa Civil de Ouro Preto, à Agência Primaz.

Para Neri, a notificação prévia não cabe neste caso, pois se trata de uma área onde já houve remoção e que os donos das baias já possuem conhecimento da proibição de construções no local. “É uma área que eles já têm conhecimento e já está em processo de indenização da Vale. Eles aproveitaram os finais de semana e os feriados prolongados para construírem dentro da ZAS. Eles fizeram essas construções no fundo, de um modo que ninguém visse”, justificou.

O que diz a Vale

Por meio de nota encaminhada à Agência Primaz, a Vale esclareceu que a ação está alinhada com o que está previsto na legislação e em determinação judicial, para contribuir com a segurança das pessoas e dos imóveis evacuados na ZAS da barragem Doutor. “A ação é coordenada da Fiscalização de Patrimônio Obras e Postura, Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e Defesa Civil Estadual e Municipal, com o apoio da Vale, para a liberação de áreas que estão indevidamente ocupadas em Antônio Pereira”.

A Vale ainda informou que, após a evacuação, haverá o cercamento do entorno com barreiras físicas para impedir invasões. O fechamento integral da ZAS vai acontecer gradativamente. O trecho da MG-129 que está dentro da ZAS permanecerá liberado para tráfego.