Em Ouro Preto, municípios cobram dívida bilionária da Vale: “Não vai virar calote”

No ato feito na Praça Tiradentes, os prefeitos das cidades que compõem a AMIG assinaram uma carta que será encaminhada aos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo do país. De acordo com a associação, são mais de 20 anos de espera dos municípios para receber a quantia que a mineradora deve. “O ato de cobrança pública foi a solução para tentar resolver esse calote de mais de 20 anos que transformou essa dívida. É uma cobrança justa e necessária, sobretudo após a pandemia em que os municípios sofreram muito. Ouro Preto representa a síntese de Minas Gerais, dos valores que este ato representa, de liberdade de receber aquilo que é justo e necessário. A Vale utiliza de subterfúgios para adiar uma cobrança líquida e certa dos municípios onde ela já retirou e vendeu o minério”, declarou José Fernando, prefeito de Conceição do Mato Dentro e presidente da AMIG.

De acordo com a Prefeitura Municipal, a Vale deve R$ 411 milhões a Ouro Preto e a demora para o início da quitação dessa dívida preocupa Angelo Oswaldo (PV), prefeito da cidade. De acordo com o mandatário, a empresa utiliza de subterfúgios para se esquivar dos pagamentos. “À medida que passa o tempo, vai diminuindo a dívida, pela prescrição dos anos que vão correndo. Eu estive com o vice-presidente da Vale no início deste ano, em São Paulo. Fui lá conversar com ele por indicação do presidente da Vale e ele já não é mais vice-presidente da Vale. Ela substitui constantemente os dirigentes para ganhar tempo. Os funcionários da Vale são excelentes e temos um bom diálogo com eles, mas quem decide é uma diretoria que toda hora está em mutação para toda vez ter um interlocutor diferente e recomeçar um diálogo que não leva a lugar nenhum. Então, nos cabe esse protesto”, contou. 

Angelo Oswaldo foi ainda mais incisivo ao falar sobre a demora para receber os recursos da multinacional prescritos no CFEM. “A Vale sonega o diálogo, porque o que ela fala em um dia, ela não cumpre no outro. O presidente da Vale esteve numa videoconferência com toda a direção da AMIG, disse uma coisa, não cumpriu e mandou um vice-presidente conversar conosco. Então, nós temos que protestar. É mais fácil falar com o Papa do que com o presidente da Vale. A Vale agride toda a humanidade com o que ela tem feito com relação aos recursos devidos aos municípios”, complementou. 

De acordo com o ex-prefeito de Itabirito e consultor da AMIG, Valdir Salvador, a Vale perdeu embates na Justiça sobre essas dívidas do CFEM por 13 vezes em primeira instância e uma em segunda. Ao mesmo tempo, segundo ele, a mineradora alega falta de convencimento jurídico para pagar os valores devidos. “Na hora que as barragens são questionadas em relação às suas seguranças, as mineradoras, em especial a Vale, diz que está seguindo as determinações da Agência Nacional de Mineração, a chamando de séria e coerente, mas é só para barragem, para a CFEM não é. É a mesma agência, que possui as mesmas regras. Não se justifica, ainda mais com os resultados espetaculares que ela tem”, relatou. 

Ouro Preto não possui mais o mesmo poder minerário como antigamente e, por isso, requer o recurso do CFEM para o fomento do turismo, da educação, do meio ambiente, da cultura, para a diversificação econômica e para a infraestrutura. Enquanto isso, a administração municipal pensa em formas de diversificar sua economia com a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, chefiada por Felipe Guerra, neste segundo ano de mandato do governo Angelo Oswaldo.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia de Ouro Preto trabalha com cinco eixos para a diversificação da economia municipal: turismo, cultura, agropecuária, inovação e tecnologia e empreendedorismo. Os secretários do ramo, na Região dos Inconfidentes, junto do SEBRAE, tem se reunido para tratar do tema. A Cidade Patrimônio, no entanto, é a que mais tem arrecadação própria, em comparação com Mariana e Itabirito. 

“É extremamente necessário que haja uma diversificação econômica para além da mineração em Minas Gerais como um todo, não só em Ouro Preto. A nossa secretaria foi criada recentemente e acho que com muito atraso, ela deveria ter sido criada bem antes em Ouro Preto. A mineração é muito importante para Minas, está no nosso nome, mas temos que encontrar uma mineração mais sustentável, mais consciente e mais segura. Sabemos que temos anos de mineração pela frente, mas precisamos mudar o modelo que é feito essa mineração. Já vimos tantos desastres que aconteceram e isso tem que acabar”, afirmou Felipe Guerra, à Agência Primaz.