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Hoje é quinta-feira, 21 de novembro de 2024

Audiência pública debate fechamento de garimpos pela polícia federal

Participantes reclamaram da ausência de vereadores de Ouro Preto

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Depoimento de um representante dos garimpeiros, posicionado à direita, na extremidade da mesa que conduziu os trabalhos da audiência pública, convocada para debater o fechamento de garimpos pela polícia federal. Em primeiro plano, pessoas assentadas, participam da reunião
Depoimento de garimpeiro durante audiência pública realizada em Mariana - Foto: Pedro Olavo/Agência Primaz

Realizada na última sexta-feira (02), no Centro de Convenções de Mariana, audiência pública debateu a situação decorrente do fechamento de garimpos pela Polícia Federal em Antônio Pereira. Os garimpeiros não concordam com as alegações apresentadas para considerar a atividade como ilegal e reclamaram do não recebimento de auxílio. Representantes de deputados federais e vereadores de Mariana e Barra Longa compareceram à audiência, mas foi notada a ausência de vereadores de Ouro Preto, município ao qual pertence o distrito de Antônio Pereira.

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Motivação da audiência pública

A reunião foi convocada em virtude da operação deflagrada pela Polícia Federal em maio, na qual cinco pessoas foram presas, acusadas de participar de um processo de extração ilegal de minério, resultando no fechamento de garimpos.

A operação foi batizada de “Ressoar” e foi realizada em conjunto com a Polícia Militar do Meio Ambiente,  em sete pontos na região central de Minas Gerais, incluindo os distritos de Antônio Pereira (Ouro Preto), Gualaxo do Norte e do Sul, incluindo ainda o Ribeirão do Carmo, em  Mariana.

A mesa da audiência pública foi composta pelas lideranças do movimento dos garimpeiros, além de vereadores da cidade de Mariana e Barra Longa e representantes de deputados federais.

Segundo Maria Helena, moradora de Antônio Pereira e importante ativista da causa dos garimpeiros tradicionais da região, a operação ocorreu de maneira “truculenta, envolvendo muitos policiais tratando os garimpeiros tradicionais como criminosos”. O Coordenador do Grupo dos Garimpeiros Tradicionais do Alto Rio Doce, conhecido como Sérgio “Papagaio”, ressaltou que a audiência teve o objetivo de “buscar direitos dos garimpeiros e tentar ampliar os direitos já concedidos”.

De acordo com os garimpeiros, são descabidas as alegações de que o garimpo tradicional está prejudicando o meio ambiente, já que a quantidade de ouro retirada é ínfima e o uso de metais pesados para coleta do ouro é feito longe dos cursos d’água, de maneira a não deixar resíduos nos rios. Eles também questionaram o impacto ambiental causado pelas mineradoras instaladas na região, alegando que qualquer impacto que o garimpo tradicional possa causar no meio ambiente não se compararia ao impacto causado pela mineração em grande escala.

Integrantes da mesa que conduziu os trabalhos da audiência pública, convocada para debater o fechamento de garimpos pela polícia federal. Uma faixa está afixada na mesa, exibindo frase “Se a vale pode minerar, por que os garimpeiros não podem garimpar?”
Integrantes da mesa que conduziu os trabalhos da audiência - Foto: Pedro Olavo/Agência Primaz

Direitos reivindicados

Foram muitos os direitos reivindicados na audiência, sendo a maioria deles relacionados às dificuldades enfrentadas pelos garimpeiros nos últimos anos, especialmente em relação à impossibilidade de garimpar, devido às ações da polícia. Amintas Gonçalves de Oliveira, um dos garimpeiros presentes, alega não garimpar há mais de um ano, pois tem medo das ações policiais e sobrevive fazendo ‘bicos’.

Além das ações policiais, Sérgio Papagaio relata sua indignação com leis que impedem que os garimpeiros tradicionais utilizem tecnologias mais avançadas. Segundo ele, isso não é consistente com o fato de empresas mineradoras poderem utilizar maquinários altamente tecnológicos.

Também foi questionado o fato de não receberem o auxílio destinado aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão. José Francisco, conta que garimpou por muitos anos na bacia do Rio Doce, mas seu trabalho foi impedido em 2015, quando toneladas de lama atingiram o rio. Mesmo sendo considerado um atingido indireto, já que ele não pode continuar exercendo a atividade que garantia sua subsistência, ele alega não estar recebendo nenhum tipo de auxílio.

Imagem de Nossa Senhora Aparecida, ao lado de ferramentas utilizadas no garimpo, em exibição no local audiência pública, convocada para debater o fechamento de garimpos pela polícia federal.
Uma imagem de Nossa Senhora Aparecida foi colocada, junto com utensílios utilizados no garimpo, em lugar de destaque no local da audiência pública - Foto: Pedro Olavo/Agência Primaz

Ausência

Outro ponto discutido na audiência foi a ausência de vereadores de Ouro Preto. Para Maria Helena, a presença deles era imprescindível, já que boa parte da operação da polícia federal ocorreu em distritos do município, assegurando que o convite foi enviado, por e-mail, ao presidente da casa legislativa ouro-pretana. Questionado pela reportagem da Agência Primaz, o presidente, vereador Luiz Gonzaga (PL), alegou não ter conhecimento do e-mail e afirmou que vai averiguar se houve alguma falha de comunicação dentro da Câmara, pedindo desculpas, antecipadamente, caso isso tenha de fato ocorrido.

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