Arquivamento da investigação pelo MP não garante permanência da Saneouro

O Ministério Público também pediu o arquivamento da investigação aberta a pedido da Federação dos Moradores de Ouro Preto (Famop). O inquérito civil da 1ª Promotoria de Justiça teve como tratativa a contestação de abuso dos valores aplicados pela Saneouro para prestação de serviços de água.

Em nota enviada à Agência Primaz, a empresa informou que, de acordo com o MP, “os valores das tarifas cobradas pela SANEOURO estão de acordo com os praticados no mercado, sendo que a tarifa social, para famílias com baixo poder aquisitivo, é menor do que a cobrada pela COPASA e pelo serviço municipal de Itabirito”.

A questão tarifária residencial vinha sendo debatida, desde a CPI, por moradores, movimentos populares e vereadores que questionaram os valores praticados pela Saneouro, que foram considerados abusivos por estarem acima da média dos preços tabelados por outras concessionárias em cidades mineiras, como o SAAE de Itabirito.

De acordo com Zoroastro, o alto valor da tarifa já foi requisito de anulação da concessão em outras cidades: “A tarifa é abusiva. As simulações estão sendo feitas. O povo vem reclamando constantemente do valor a ser pago pelo consumo de água (…) Muitas pessoas quando viram o parecer do Ministério Público acabam falando assim: ‘Ah, a Saneouro está correta’. A tarifa é cara. Não sou eu que está falando, é o povo”, comenta o vereador.

O relator da Comissão ainda afirma que não é contra a hidrometração, e que a cobrança promove o acesso democratizado à água.

Sobre o serviço de esgotamento sanitário, Zoroastro também comenta: “É importantíssimo melhorar a condição de saneamento básico na cidade, visto que temos menos de 1% de esgoto tratado, mas diante de todas essas necessidades não podemos cometer atropelos em relação a pagar caro, ou de uma tarifa constituída da maneira como foi e a população pagar o pato”.