- Mariana
“Enfermagem na rua, Barroso a culpa é sua!”
A palavra de ordem foi repetida durante a passeata dos profissionais de Enfermagem, nesta sexta-feira (30), em Mariana.
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Piso salarial dos profissionais da Enfermagem
“A luta pelo piso da Enfermagem é uma luta antiga que tem décadas já de discussão ‘pra’ conseguir a aprovação. Como que nós ficamos em evidência aí, durante a epidemia, houve um momento propício dessa discussão no Congresso e, consequentemente, houve aprovação do projeto do piso nacional da Enfermagem e a sanção no início de agosto deste ano”, declarou Mauro Luiz Fonseca à Agência Primaz, ainda durante a concentração para a passeata, no pátio do Terminal Rodoviário.
Presidente da Associação Marianense de Servidores Municipais da Enfermagem (ASSENF), Mauro esclarece que, em ação direta de inconstitucionalidade (ADIN), interposta por entidade que representa os hospitais e clínicas particulares do Brasil, o ministro Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos efeitos da lei por 60 dias.
“Em uma decisão cautelar, o ministro Barroso suspendeu a eficácia desta lei, sob o argumento de que foi aprovada sem indicar as fontes de custeio, principalmente para o setor público e para as Santas Casas que prestam serviço ao SUS. Também teve outros argumentos, mas esse foi o principal argumento utilizado pelo ministro do Supremo, ‘pra’ suspender, momentaneamente a aplicação da lei”, informou o presidente da ASSENF.
De acordo com Mauro, a decisão de Barroso foi confirmada pelos demais ministros, mas não foi por unanimidade. “Quatro ministros discordaram dessa suspensão pelo ministro Barroso, indicando que ele não poderia ter feito [a suspensão], por ter entrado em questões políticas, em questões que seriam de decisão da Câmara e do Presidente”, esclarece.
Mobilização dos profissionais da Enfermagem
O presidente da ASSENF explica que a manifestação, em Mariana, é parte da mobilização nacional iniciada após a decisão do ministro do STF, incluindo atos ocorridos, há pouco mais de uma semana, em vários pontos do país. “Na semana passada teve um grande ato, no dia 21, teve ato no Brasil inteiro, com grandes manifestações, ‘pra’ ver se sensibiliza o Congresso, para que eles aprovem projetos que indiquem essa fonte de custeio, afirma.
A expectativa dos profissionais de Enfermagem é que, tanto o Senado quanto a Câmara dos Deputados, deliberem sobre as fontes de financiamento. “O próprio Senado já indicou que, no próximo dia 04 de outubro, eles já vão fazer uma sessão e vão discutir uma fonte emergencial de custeio para a Enfermagem”, declara Mauro, referindo-se à deliberação do senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), presidente do Senado, de iniciar tratativas a esse respeito, envolvendo o Ministério da Economia.
Já foi protocolado, inclusive, o projeto de lei 2482, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), que altera a Lei do Piso para incluir as fontes de custeio. “Mas tudo isso ainda está em discussão. Então, todos esses movimentos são focados em vários pontos da Enfermagem, mas o principal ponto é buscando o pagamento desse piso salarial. E, principalmente, ‘pra’ pressionar o Congresso, o Senado e a Câmara, para que eles indiquem, através de projetos de lei, essas fontes de custeio” complementa Mauro.
Salários nos setores público e privado, em Mariana
No setor público municipal, segundo dados fornecidos por Mauro Fonseca, os Enfermeiros – profissionais de nível superior –, têm vencimentos pouco superiores ao estabelecido como piso na Lei Federal 14.434/2022, fixado em R$4.750,00. Para os Técnicos de Enfermagem, entretanto, o salário em Mariana é inferior ao valor previsto na lei.
“No setor público está mais tranquilo, visto que os enfermeiros já recebem acima do teto, acima do piso, aqui no município de Mariana. E os técnicos estão bem próximos, faltando em torno de R$325 ‘pra’ atingir o piso”, informa Mauro Fonseca, ressaltando que já houve entendimento com a atual administração municipal, para que seja feito o ajuste, assim que as questões legais relativas ao veto sejam resolvidas.
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A reportagem da Agência Primaz ouviu uma manifestante, contratada como técnica de enfermagem no setor privado, que solicitou a não divulgação de seu nome, devido a possíveis retaliações da empresa empregadora.
“Sempre é o mesmo valor em todos os lugares, mas no [setor] público é um pouco melhor. No privado, e eu vou falar por mim, o nosso salário é R$1.450, mas como eu trabalho à noite, tem o adicional noturno e chega a ficar entre R$1,8 a R$2 mil, na jornada de trabalho de 12x36h [equivalente a 42h por semana]”, declarou a profissional de nível técnico, informando que, para os profissionais de nível superior de Enfermagem, o salário giram em torno de R$2,2 mil. Portanto, os salários pagos pelo setor privado, em mariana, estão entre 43 e 46% dos valores estabelecidos como piso para as duas funções.
Ela afirmou não ter conhecimento de nenhuma atitude de restrição à participação na passeata, mas reconhece que alguns profissionais tenham deixado de comparecer ao ato, com receio de perder o emprego. “Nós estávamos querendo ir a Belo Horizonte [dia 21], procuramos algumas pessoas, alguns vereadores, que nos apoiaram muito. Só que, no dia, acho que o pessoal ficou meio com medo de ser mandado embora, né? Tipo, fazer uma manifestação, amanhã eu ‘tô’ na rua. Então, imagina a gente com esse R$1.450,00 e amanhã sem. Têm pessoas que são casadas, que têm esse dinheirinho ‘pra’ ajudar dentro de casa”, comenta.
Nossa entrevistada afirmou que precisou deixar um dos seus dois empregos, para cuidar do filho pequeno. Sem ter com quem deixar a criança, e sem conseguir contratar uma babá, a solução foi renunciar a um salário e apertar as contas.
Passeata
Confira imagens da manifestação na galeria abaixo:
Depois de percorrer a Avenida N. S. do Carmo, Rua do Catete, Rua Direita, Praça da Sé, Rua Frei Durão, Avenida Salvador Furtado, Rua Zizinha Camelo, Rua 16 de Julho, Avenida Getúlio Vargas e Rua mestre Nicanor, a manifestação foi encerrada no estacionamento do Terminal Turístico (Praça Tancredo Neves), com falas dos participantes.
Entre as intervenções feitas no encerramento da passeata, o destaque foi a fala de Wandeir Wagner de Oliveira, enfermeiro que acumula dois empregos, um em cada setor (público e privado), chamando a população e colegas para a continuidade da luta pela implantação do piso salarial das categorias. “Foi uma sacanagem que fizeram conosco, ao entrarem no STF [Supremo Tribunal Federal] com o pedido de cancelamento do piso salarial da Enfermagem, e o infeliz do [Ministro Luís Roberto] Barroso ter acatado esse pedido. Isso é um absurdo, temos que nos unir cada vez mais e lutar mais pelo nosso direito. Nosso direito já é adquirido! Então, Enfermagem, vem ‘pra’ rua! Sociedade, apoie! Seus filhos estão aqui, seus sobrinhos, seus irmãos. Vem, sociedade, porque o ganho é de todos nós!”.
Wandeir afirmou ter ficado um pouco decepcionado com o número de profissionais presentes, mas atribuiu o fato a dificuldades na divulgação do ato, além de compromissos de trabalho. “Pode ser que seja relacionado à divulgação, é a primeira manifestação na nossa região, então provavelmente seja por isso. E o profissional de Enfermagem não tem uma segurança de, talvez, até deixar ou atrasar o plantão, por questões trabalhistas, até mesmo pela questão da profissão, ‘pra’ participar da manifestação. (…) Poderia ter vindo mais pessoas, mas como [é a] primeira, já mostramos quem somos, e agora é partir ‘pra’ cima. Nós vamos partir ‘pra’ cima, outras lutas, [fazer] outras manifestações”.
O profissional de Enfermagem mostrou-se particularmente revoltado com o veto à aplicação do piso, em função da forma como a classe teve seu valor reconhecido, durante a pandemia. “Essa sacanagem que fizeram com a Enfermagem, o veto desse Barroso, isso foi uma sacanagem, é um tapa na cara da Enfermagem. Na pandemia a gente era tratado como heróis. Faziam aquelas propagandas, empresários do serviço de saúde batendo no ombrinho da Enfermagem, falando que nós éramos heróis, que não sei o quê…”, reclamou.
A despeito disso, Wandeir mostra-se esperançoso em termos de uma solução, já na próxima semana. “Foi cancelado [o pagamento do piso], infelizmente, por 60 dias. Mas esperamos que agora, dia 04 de outubro, esse veto caia por terra e o nosso piso seja aprovado sem mais nenhuma restrição, e que paguem o que nós merecemos, o piso salarial da Enfermagem”, finalizou Wandeir.
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