- Ouro Preto
Câmara mantém trancamento da pauta e envia ofício à Prefeitura
Para o Legislativo ouropretano, “há flagrante omissão política e administrativa” por parte da Prefeitura
Compartilhe
Com presença de muitos populares, ocupando todo o espaço disponível, inclusive com muitos em pé, a Câmara Municipal de Ouro Preto realizou na tarde dessa terça-feira (11) a 65ª Reunião Ordinária de 2022. Na sessão, primeira desde que aconteceu o trancamento da pauta para temas encaminhados pelo Executivo, na última quinta-feira (06), foi apresentada uma nota redigida pela mesa diretora e pelo departamento jurídico da Casa sobre o posicionamento dos vereadores frente à situação.
*** Continua depois da publicidade ***
***
A nota, lida em plenário, cita as ações da Câmara sobre as questões relativas ao serviço de saneamento e abastecimento municipal de água e esgoto, como a Comissão Parlamentar de Inquérito e o relatório dela derivado. Além disso, o documento trata como caso de “omissão política e administrativa” a falta de resolução do problema até o presente momento. Confira abaixo um trecho da nota emitida pela Câmara:
“O Executivo até o momento não se posicionou acerca da diretriz que tomará, ou seja, há flagrante omissão política e administrativa, pois cabe ao Executivo: a) anelar o contrato de concessão e apurar devidas responsabilidades; b) rescindir o referido contrato de concessão com a apuração de perdas e danos incidentes; c) encapar o serviço concedido, se for esta a opção por parte do Executivo e por fim, d) renegociar a política tarifária contratual, de modo a obter um regime tarifário mais justo e razoável.”
Devido ao não comparecimento do prefeito Angelo Oswaldo (PV), nem de seu representante, o presidente da Câmara, Luiz Gonzaga (PL), declarou que a pauta permanece trancada até segunda ordem. Como acordado entre os vereadores em 06 de outubro, a pauta só será liberada com a presença em plenário do prefeito ou de um agente público por ele enviado, para prestar esclarecimentos sobre o cronograma de ação frente à Saneouro e às alternativas aos serviços prestados pela concessionária. Como resposta ao Requerimento Nº 340/2022, que trata do trancamento da pauta, a Casa Legislativa enviou um ofício à Prefeitura comunicando a decisão.
Em meio aos ataques ao atual prefeito, o vereador Júlio Gori (PSC) também fez apontamentos sobre a gestão do ex-prefeito Júlio Pimenta (MDB). Segundo Gori, o atual cenário vivido pelos ouropretanos é decorrente da falta de competência das últimas gestões municipais. “Nós temos o metro cúbico mais caro do Brasil, por causa da incompetência da administração pública que já passou dentro dessa cidade. E o povo está sofrendo por incompetência do [Prefeito] que prometeu tirar”, manifestou Gori.
*** Continua depois da publicidade ***
Durante a reunião, o presidente da Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto (FAMOP), Luiz Carlos Teixeira, fez uso da palavra, para alinhar as ações da entidade com o Legislativo Municipal. Teixeira reafirmou as denúncias feitas pelo vereador Júlio Gori na última sessão ordinária, em que expunha a demora de quase seis meses para início das atividades do grupo de trabalho e descaso da prefeitura com os relatórios emitidos pelo Grupo de Trabalho. O presidente expressou o apoio da FAMOP ao trancamento da pauta, anunciando não haver “outro assunto mais importante nessa cidade do que a Saneouro”, uma vez que o tema afeta a vida de todos os moradores da região indistintamente.
Luiz Teixeira prosseguiu sua fala afirmando que nenhum prefeito, desde 2005, fez os devidos investimentos em uma autarquia que beneficiasse de forma eficiente a vida da população. “Essa cidade não é administrada para a população pobre, periférica, a população de trabalhadores e trabalhadoras. Essa cidade é administrada por uma elite. O dinheiro dos impostos não é revertido para a população”, declarou.
Participação popular ganha força
Na tarde dessa segunda-feira (10), moradores e representantes de movimentos populares se manifestaram em frente à sede da Prefeitura de Ouro Preto, pedindo aa remunicipalização do serviço de água e coleta de esgoto e a retirada da empresa Saneouro. Na ocasião, uma Assembleia Popular convocada pela FAMOP decidiu pela “desobediência civil” no não pagamento das faturas emitidas pela concessionária, até que a redução tarifária e a anulação do contrato de concessão aconteçam. “Se uma lei é injusta, é justo não cumpri-la”, salientou Luiz Teixeira.
Durante a sessão da reunião ordinária, o presidente da FAMOP anunciou o desejo da federação de realizar um referendo popular para consulta aos moradores sobre a questão do saneamento e abastecimento de água. Segundo Teixeira “o que está faltando nessa cidade é diálogo, está faltando é ouvir a população”.
***
Ver Mais
Thalia Gonçalves é semifinalista do Prêmio LOBA Festival
Cruzeiro Futsal pode deixar Mariana em 2025
