Manifestação contra Saneouro termina em violência em Ouro Preto

Manifestantes rebatem nota da Prefeitura sobre motivação da ação da Guarda

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Terminou em violência a manifestação “Fora Saneouro” ocorrida nesta quarta-feira (19) em Ouro Preto. Após mais de quatro horas de duração, com a entrada de manifestantes no auditório da Prefeitura, moradores, movimentos sociais e estudantes foram retirados à força do local pela Guarda Civil. Durante o tumulto, manifestantes usaram os celulares para filmar a ação da Guarda, que fez uso de cassetetes e spray de pimenta para dispersar os manifestantes.

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A manifestação começou por volta das 15h30 da tarde desta quarta-feira, após convocação do Comitê Sanitário de Defesa Popular pelas redes sociais. Cerca de 500 pessoas partiram da Praça da Estação, no bairro Barra, rumo à sede do Executivo, carregando bandeiras, panelas, apitos e tambores, ao som de palavras de ordem contra a presença da empresa de saneamento, Saneouro, em Ouro Preto. Segundo Marcos Calazans, professor do Departamento de Física da UFOP e membro do Comitê Sanitário de Defesa Popular, esta foi a sexta manifestação contra a Saneouro no município, além daquelas organizadas nos distritos.

Ao chegarem no prédio onde fica localizado o gabinete do prefeito Angelo Oswaldo (PV), que se encontrava em viagem oficial no Rio de Janeiro durante o ato, os munícipes fizeram uso da palavra para expor aos presentes suas experiências com a chegada da cobrança pelo consumo de água. Entre faturas que chegam a R$15 mil, moradores da sede e dos distritos relataram a falta de capacidade de pagamento devido aos baixos salários, desemprego e tabela tarifária muito acima da praticada nos municípios vizinhos. Dentre os casos narrados, faturas em nome de falecidos e valores acima de R$300 para consumo individual causaram revolta na população.

Após os discursos, os manifestantes adentraram a sede da Prefeitura, onde fizeram a entrega das faturas de água emitidas pela Saneouro à Prefeitura, como símbolo da não aceitação das tarifas cobradas pela empresa e reafirmação da desobediência civil, declarando o não pagamento das contas. Servidores presentes no local, permitiram a presença da população no auditório do prédio, que exigia a presença de Angelo Oswaldo para desocupação do edifício.

Entre os presentes, o Secretário de Governo, Yuri Borges Assunção, falou sobre o ato popular. Reconhecendo a legitimidade da manifestação, Assunção tentou agendar uma conversa entre os manifestantes e o prefeito. Mas, segundo ele, não obteve sucesso. Ainda de acordo com o secretário, foi pedido por diversas vezes o uso da palavra por parte dos servidores durante a tarde, mas foi negado.

Já no início da noite, os secretários retornaram ao auditório em mais uma tentativa de negociação com os manifestantes. Juscelino Gonçalves, secretário de Defesa Social, pediu a retirada da população do prédio, que não concordou com a saída. Ao Jornal Voz Ativa, Gonçalves disse ter tido o microfone retirado de suas mãos durante sua fala, levando à ação da Guarda Civil Municipal (GMC).

Durante a entrada da GMC no edifício, populares utilizaram celulares para gravar a ação. Nas imagens, é possível observar a presença de idosos no local, bem como uso de gás de pimenta e cassetetes para dispersão dos manifestantes. De acordo com os presentes, devido à correria do momento, algumas pessoas passaram mal e foram amparadas por colegas.

Prefeitura se pronuncia sobre o uso da força e manifestantes rebatem

Confira as imagens da ação da GMC, em vídeo postado nas redes sociais:

Ainda durante a noite de quarta-feira (19) a Prefeitura de Ouro Preto publicou uma nota de esclarecimento sobre o ocorrido durante as manifestações. O Executivo alega que a Guarda Municipal foi convocada para fazer a retirada dos manifestantes após uma série de problemas, como consumo de bebida alcoólica no interior do prédio, vandalização do patrimônio público e agressão física aos funcionários ali presentes. Confira um trecho da nota, cuja íntegra pode ser acessada no site oficial da Prefeitura de Ouro Preto:

“Vale ressaltar que a manifestação ocorria de forma pacífica, porém algumas poucas pessoas estavam mais exaltadas, inclusive fazendo uso de bebida alcóolica dentro do prédio público. Alguns destes mais exaltados tentaram invadir o gabinete do prefeito e passaram a danificar o patrimônio, com vários danos a portas, maçanetas e cadeiras, cujos efeitos serão objeto de perícia logo na manhã desta quinta-feira. Ao final, essas pessoas mais exaltadas usaram de violência física contra os representantes públicos que estavam presentes.

Diante desta situação, e sem conseguir a retirada dos manifestantes do prédio de forma pacífica, a Guarda Municipal fez uso dos meios necessários para a remoção dos manifestantes para que não houvesse mais prejuízos ao patrimônio público e nenhum risco às pessoas ali presentes.”

Para os manifestantes presentes no momento da ação dos guardas, a situação exposta pela Prefeitura não é verdadeira. Em entrevista à Agência Primaz, Calazans informou que “a PM havia feito acordo dizendo que os manifestantes poderiam ficar o tempo que quisessem”, mas que após a conversa com os secretários, a PM e a Guarda Municipal “subitamente invadiram a prefeitura agredindo pessoas idosas crianças estudantes de maneira truculenta”, denunciou.

Rennan Dias, graduando em Ciências Biológicas, que estava no local durante todo o ato popular, expôs o cenário no momento anterior à entrada da Guarda Municipal. Dias esclareceu à Agência Primaz que, minutos antes da entrada da GCM, os presentes organizaram uma roda de conversa, “onde possivelmente iríamos até sair, já que seriam decididos os próximos passos”. Segundo ele, não houve qualquer comunicação com a guarda para a saída pacífica dos manifestantes do local, “apenas o secretário de defesa disse, sem citar em qual embasamento, que não poderíamos ocupar o prédio durante a noite”.

Os manifestantes salientaram à ^nossa reportagem que não houve qualquer tentativa de agressão por parte de manifestantes a membros do governo municipal. “Só não houve negociação”, segundo Dias. Calazans reforçou que “não houve qualquer dano à Prefeitura por parte dos manifestantes”, ao contrário do que foi afirmado na nota oficial, que relatou danos a cadeiras, maçanetas e outros objetos públicos.

Sobre o uso de bebidas alcoólicas dentro do prédio público, Dias rebateu: “Junto com a movimentação de pessoas apareceu uma pessoa que nem sequer estava na concentração e que estava já bêbado, mas que foi contido lá dentro e só não foi expulso porque estava chovendo na hora”. Calazans completa dizendo que “mal tinha água. Pedimos ao secretário que arrumasse água e comida e a prefeitura negou a ajuda para os manifestantes”.

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Ação anulatória do contrato será ajuizada, segundo o Executivo

A manifestação contra a Saneouro aconteceu um dia depois do secretário de Governo, Yuri Assunção, anunciar, durante a reunião ordinária da Câmara, que a Prefeitura vai entrar com processo de anulação do contrato de concessão com a empresa.

Durante a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto, realizada na última terça-feira (18) no distrito de Miguel Burnier, o secretário apresentou diversas ações e procedimentos em aberto de investigação do contrato e do processo licitatório, movidos pelo Executivo e pela população.

De acordo com Assunção, um dos pontos que podem permitir a anulação do contrato está no aumento dos lucros da Saneouro após a retirada da outorga de R$20 milhões, decorrente de questionamento do Tribunal de Contas de Minas Gerais. Segundo o secretário, contudo, a complexidade do contrato, que possui validade de 35 anos, é o que leva à demora dos trâmites legais.

Taxa de esgoto é questionada pela população

Dentre os pontos de questionamento popular estavam a cobrança da taxa de esgoto, vista como “injusta” devido à falta de rede sanitária na quase totalidade do município. Na manhã desta quarta (19), a Saneouro explicou sobre as diferentes tarifas referentes ao esgotamento.

Segundo a concessionária, a diferença entre “coleta” e “tratamento” reflete na tarifa a ser cobrada. No serviço de coleta, a empresa encaminha o esgoto para longe dos imóveis, enquanto para os imóveis que contam com o serviço de tratamento, ocorre uma série de processo que tem como objetivo amenizar a carga poluidora antes que o fluido retorne à natureza. No último caso, a taxa só é cobrada no distrito de São Bartolomeu, com as tarifas de Esgoto Dinâmico Coletado (EDC) e o Esgoto Dinâmico Tratado (EDT).

No restante das regiões abrangidas pelo serviço ofertado pela Saneouro, é cobrado somente o tarifário referente ao Esgoto Dinâmico Coletado (EDC) para os clientes que possuem a rede coletora. “Para os clientes que possuem este serviço é cobrada a taxa de Esgoto Dinâmico Coletado, a coluna EDC da tabela tarifária. O cálculo do esgoto coletado é referente a quantidade de água consumida que vem na sua fatura. A cobrança da tarifa é pela prestação dos serviços para a manutenção como reparos das redes rompidas e desobstrução, assim como substituição e implantação de novas redes”, informa nota. A empresa assegurou que, para as residências que não possuem rede coletora e usufruem da fossa séptica, não é cobrada nenhuma das tarifas.