Ouro Preto discute medidas para implantação do Bolsa-Atleta em 2023

Cadastramento para o benefício em Mariana está aberto até 10 de dezembro

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Na tarde desta quarta-feira (09), vereadores, secretários e atletas se reuniram na Câmara Municipal de Ouro Preto para discutir meios e possibilidades para a implantação do “Programa Bolsa-Atleta”. O benefício, que já existe em cidades como Mariana, visa incentivar as práticas desportivas no município, através do apoio financeiro para custeio de equipamentos, treinos e inscrições em competições.

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A 29ª Audiência Pública de 2022 foi convocada pelo vereador Matheus Pacheco (PV) que salientou a necessidade de reinserção do programa no município. O Programa Bolsa Atleta existe em Ouro Preto desde 2010, com a instituição da Lei nº 593 de 2010, que estabeleceu os critérios para concessão do auxílio através de decreto publicado. Um ano depois, com a abertura do edital, foram destinados R$40 mil para a distribuição do auxílio.

Até 2014, o orçamento para a pasta foi reajustado para R$190 mil. Apesar do sucesso da lei, de 2014 a 2022 o programa foi descontinuado, não havendo nenhuma concessão de bolsa, atingindo diretamente a formação e manutenção dos atletas ouropretanos.

Em 2022, a norma passou por uma reestruturação, com a atualização das modalidades atendidas, abrangendo desde indivíduos até destaques de modalidades coletivas. Com a nova Lei nº 1.280, o Bolsa-Atleta passou a abarcar de categorias estudantis às olímpicas.

No Brasil, o programa está em vigor desde 2005, direcionado a atletas de alto rendimento que obtêm bons resultados em competições regionais e internacionais. A lei federal, contudo, só atende atletas que se destacam em modalidades individuais e que não possuem patrocínio. De acordo com Bruno Barros, membro da Secretaria de Esportes e representante da Comissão Organizadora do Bolsa-Atleta, “Ouro Preto faz parte do seleto grupo de municípios, que é a lei do bolsa atleta vigente”.

Previsões para 2023

Segundo a comissão, o programa já está na fase de finalização e revisão. Para 2023, a expectativa é de divulgação e abertura do edital ainda no primeiro semestre, com a definição dos valores das bolsas. A concessão do benefício, segundo a lei, será pelo período de 12 meses.

Atualmente o orçamento da secretaria é o menor em comparação aos das demais secretarias municipais, com cerca de R$23 mil por mês para atender toda Ouro Preto. Segundo Wagner, o montante diminuto compromete a implantação e o financiamento de mais mecanismos para fomento à prática desportiva.

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Atletas e membros de entidades desportivas pediram apoio ao Legislativo para aumento do montante destinado à pasta para expansão e manutenção das ações. “O esporte vai fazer com que o sistema de saúde seja menos sobrecarregado. Vai fazer com que a educação ser melhor, porque o esporte educa“, salientou Gabriel Henrique, do Instituto Trampolim.

Para estar apto a receber o benefício, o atleta deverá competir por uma entidade ouropretana ou ser representante do município em um campeonato. Outra contrapartida para a concessão será a apresentação de documentos com previsão de competições oficiais com participação prevista no decorrer do ano, além do histórico de participação em campeonatos oficiais e chancelados.

Os candidatos selecionados vão ser contemplados de acordo com sua categoria de atuação, sendo necessária a demonstração do índice de pódios e ranqueamentos em níveis estadual, regional, nacional ou internacional. Os demais critérios ainda estão sendo estabelecidos pela comissão que analisa o tema.

Edson Adriano, vice-presidente do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, destacou que o auxílio vai atender modalidades ditas não olímpicas, o que democratiza o acesso ao benefício e disseminação do esporte, destinando 15% do orçamento para categorias não listadas pelo Comitê Olímpico Internacional (COI).

O programa apresentado na tarde desta quarta não será concedido aos atletas iniciantes, mas somente àqueles que já participam de competições e que possuem altos índices de rendimento. O secretário de esportes citou o desejo e o estudo para a expansão da lei, contemplando os demais atletas do município através do Bolsa Atleta Social. “Estamos trabalhando para isso, para um Bolsa-Atleta Social, para atletas que não são de alto rendimento, mas que também praticam esportes e levam Ouro Preto para todos esses cantos”, completou Melo.

O vereador Matheus Pacheco lembrou aos presentes que, havendo aprovação, o projeto de emendas impositivas permitirá que vereadores destinem parte do orçamento municipal para ações em múltiplas áreas, o que pode vir a aumentar os recursos da secretaria. A previsão é de que cada legislador possa indicar até R$150 mil para assuntos diversos e os outros R$150 mil obrigatoriamente para demandas na área da saúde.

Pacheco se comprometeu a destinar parte do valor de sua emenda para ações voltadas para o incentivo e manutenção do esporte através do Bolsa-Atleta Social. Ainda segundo ele, ações em conjunto com as secretarias de Saúde e de Educação podem maximizar o alcance das ações da secretaria de esportes.

Outras medidas de fomento ao esporte

Em 2021, a criação do Fundo do Esporte e Lazer (FUMEL), teve como finalidade tratar os desportos como políticas públicas em Ouro Preto. Durante a assinatura da lei complementar, o prefeito Angelo Oswaldo (PV) argumentou que o Fundo promove a ampliação da captação financeira para o setor. “Será possível captar recursos de emendas parlamentares e de outras fontes que possam assegurar o financiamento do esporte dentro de uma organização sistêmica”, explicou o prefeito.

Em maio deste ano, Ouro Preto sediou o II Seminário Municipal de Esporte e Lazer,

junto com a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). A iniciativa foi composta por representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, do Instituto Trampolim e da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP), e teve como objetivo promover discussões entre a sociedade civil e o poder público para a estruturação de um Sistema Municipal de Esportes.

Inscrições abertas para o Bolsa-Atleta de Mariana

Em Mariana, o incentivo financeiro à prática desportiva existe desde 2006. A Lei nº 2.025 dispõe da oferta de benefícios, através do Programa Municipal de Apoio à Prática Desportiva (Bolsa-Atleta), baseados no valor do salário mínimo vigente. Os atletas são divididos por faixa etária e modalidade esportiva, sendo o auxílio concedido a partir de porcentagens pré-determinadas de cada categoria. O auxílio tem como objetivo dar apoio aos esportistas no custeio de equipamentos, treinamentos, inscrições, e demais despesas relacionadas às competições.

Para pleitear o benefício, o candidato, acima de 12 anos, deve preencher a Ficha de Inscrição e protocolar o pedido ao Departamento de Documentação e Arquivo, da Prefeitura de Mariana, de 10 de novembro a 02 de dezembro. Mais informações no site oficial do município.