- Ouro Preto
Início do período chuvoso acende alerta em bairros e distritos de Ouro Preto
Veja as áreas de alerta de riscos de deslizamentos e inundações na sede e nos distritos
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Na manhã desta quarta-feira (16), a Defesa Civil de Ouro Preto emitiu alerta de alto risco hidrológico, com grandes volumes de chuva e céu encoberto por nuvens. No Estado de Alerta de Cor Laranja, nível em que Ouro Preto se encontra, há o aumento de possibilidade de deslizamentos de terra e rolamento de blocos rochosos, que podem ocorrer de forma isolada. Neste nível meteorológico, também há probabilidade isolada de remoções preventivas de moradores das áreas de risco mapeadas, de modo a garantir a integridade da população. A reportagem da Agência Primaz buscou informações sobre quais pontos do município estão a exigir mais atenção das autoridades e da população.
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Em entrevista à Agência Primaz, Juscelino Gonçalves, secretário de Defesa Social afirmou que todas as áreas de risco geológico do município vêm sendo monitoradas, e que “as avaliações por remoção estão em andamento”. O secretário destacou que as localidades entre a Serra do Veloso até o Taquaral, e a encosta na rua Padre Rolim, na sede, estão recebendo atenção especial devido ao histórico de rolamento de material. Nos distritos, regiões de Cachoeira do Campo e de Santa Rita de Ouro Preto também estão sendo monitoradas.
Outro ponto de atenção da Defesa Civil é o Rio Maracujá, que possui risco de inundação com o aumento do volume das águas. Em Amarantina, o trecho do curso d’água passa por obras de desassoreamento, com limpeza, alargamento do leito e reforço estrutural. Segundo o secretário de Obras, Antônio Simões, o serviço será expandido para os distritos de Santa Rita de Ouro Preto e Cachoeira do Campo e para o bairro da Barra, na sede.
Gonçalves explicou que municípios próximos em escala geográfica estão sendo observados, já que podem antecipar eventos climáticos na região de Ouro Preto. Em João Monlevade, por exemplo, a Coordenadoria de Defesa foi mobilizada para realizar avaliações, após as inundações ocorridas na última semana.
Em caso de emergência, a Defesa Civil orienta que os moradores deixem suas casas e procurem um abrigo seguro e façam contato com o órgão pelo telefone 35593121 ou pelo 199.
Plano de Contingência para o período chuvoso de 2022/2023
Segundo o secretário de Defesa Social, o Plano de Contingência Municipal, documento que apresenta as estratégias que serão tomadas como base no município, passou por atualizações e aperfeiçoamentos no decorrer do ano, de modo a reunir “recursos humanos, materiais e financeiros para os casos de anormalidade no município”. De acordo com Gonçalves, os levantamentos de áreas de risco do município foram mapeados a partir de estudos realizados pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), além de monitoramento dos captadores pluviométricos de chuvas localizados no município.
Outra medida tomada pelo Executivo foi a criação de um convênio com o Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) para realização do mapeamento hidrogeológico das calhas dos rios Maracujá e Tripuí. O convênio tem como objetivo realizar um diagnóstico histórico do nível de água e enchentes, de modo a criar medidas paliativas ou alertas à população.
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Moradores do Taquaral querem providências ainda este ano
Apesar do início das obras de drenagem pluviométrica na galeria do bairro Taquaral, moradores relatam ainda terem medo do que está por vir com o próximo período chuvoso. O bairro, que foi um dos mais atingidos pelas chuvas de janeiro, precisou remover quase 100 famílias de áreas de risco, com imóveis condenados pela Defesa Civil. Enquanto parte dos atingidos optou pelo recebimento do Auxílio Moradia, outra parte se alojou no acampamento Novo Taquaral, em barracas de lona montadas no terreno ao lado da UPA Dom Orione.
Em setembro deste ano, a Prefeitura anunciou o programa Um Teto é Tudo, que irá atender
às famílias que perderam seus imóveis por desastres naturais. No último dia 11, a Prefeitura iniciou o processo licitatório para a construção de 59 casas do programa de habitação. Outro anúncio foi o início do processo de regularização fundiária do bairro, com reformas dos imóveis e remanejamento de moradores de áreas de risco.
Mesmo com as medidas, moradores reclamam da situação no qual o bairro se encontra hoje, já que, segundo eles, na prática os problemas ainda não foram solucionados. A população do bairro também denuncia o atraso e até mesmo a suspensão dos benefícios de habitação. Sobre o assunto, o Superintendente de Habitação, Pedro Moura, explicou à Agência Primaz que, atualmente, o benefício municipal “Auxílio Moradia” contempla 30 famílias, com cerca de outras 10 em processo de cadastramento na Secretaria de Habitação.
Para receber o benefício, o morador deve se enquadrar em critérios pré-determinados pela Prefeitura e fazer a apresentação de documentos probatórios. Segundo Moura, a quase totalidade dos casos de atraso na concessão do auxílio se deve à demora dos moradores na entrega das documentações necessárias, o que posterga o início das demais fases do processo.
Quanto à suspensão de determinados auxílios, como o Benefício Eventual, Moura esclareceu que os pagamentos oriundos do Governo Federal são concedidos pelo prazo máximo de oito meses, sendo a suspensão prevista em lei, após o término desse período.
Obras no bairro Santa Cruz ainda não começaram
Outra localidade que ainda sofre com as consequências da chuva de janeiro de 2022 é a do bairro Santa Cruz, local onde ocorreu o único caso de óbito decorrente de um deslizamento de terra. Localizado em uma área de encosta com grande declividade, o bairro possui um longo histórico de deslizamentos de terra e quedas de asfalto, que causaram a interdição de casas no início do ano.
Segundo Moura, as nove casas atingidas por deslizamentos e demais danos consequentes das chuvas foram vistoriadas pela equipe técnica da Prefeitura e da Defesa Civil. Parte dos moradores deixaram os imóveis e passaram pelo processo para recebimento do Auxílio Moradias. Outros moradores, que não quiseram deixar suas casas, assinaram um termo de responsabilidade, afirmando estarem cientes dos riscos de se manterem no local.
Durante a 23ª Audiência Pública, no dia 26 de setembro, que tratou de questões relativas ao impacto do período chuvoso no município, o secretário de Obras, Antônio Simões afirmou que, no mês de outubro, a secretaria entregaria o projeto de contenção da Rua das Violetas, uma das mais atingidas na região. Contudo, segundo moradores, as obras no bairro ainda não começaram e a situação ainda é de calamidade. A Agência Primaz entrou em contato com a secretaria mas não obteve retorno. Ao Jornal Galilé a secretaria informou que o serviço de contenção será iniciado assim que o contrato licitatório for assinado.