Mariana pode ter 4 prefeitos em menos de 2,5 anos

Rejeição de embargos declaratórios pelo TRE-MG aponta possibilidade de eleição suplementar no 1º semestre de 2023

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Eleito para a Presidência da Câmara de Mariana, em reunião realizada nesta terça-feira (06), o vereador Edson Agostinho (Cidadania), vai ser o terceiro prefeito interino de Mariana, desde janeiro de 2021, com posse agendada para 1º de janeiro do próximo ano. Na manhã desta quarta-feira (07), com o encaminhamento da rejeição dos embargos declaratórios interpostos por Celso Cota, está aberta a possibilidade da realização de eleições suplementares no município, que podem ocorrer ainda no 1º semestre de 2023, resultando na posse de quatro prefeitos em período inferior a 30 meses.

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Articulada por oito vereadores, de diferentes coligações na eleição municipal de 2020, a chapa composta por Edson Agostinho (Presidente – Cidadania), Fernando Sampaio (Vice-presidente – PSB), Manoel Douglas (1º Secretário – PV) e Zezinho Salete (2º Secretário – MDB) foi eleita por unanimidade para a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mariana, mas com manifestações, após a votação que mencionaram dificuldades e problemas de bastidores nos dias que antecederam à votação.

Como não havia acontecido há muito tempo, a reunião foi realizada com 14 vereadores presentes, exceto Fernando Sampaio que, por motivos particulares, acompanhou virtualmente a sessão.

Após a votação nominal, em ordem alfabética, mas finalizada pelo atual presidente, Juliano Duarte, foi aberta a palavra aos vereadores, iniciada com a manifestação do futuro Presidente da Câmara.

“Quero agradecer aqui, mais uma vez, o apoio de todos os membros desta Casa. (…) E [gostaria de recordar], Sr. Presidente, que quatro anos atrás, eu e V. Exa., a vereadora Danielly e o vereador Adimar, nós fomos eleitos [para a Mesa Diretora] também por unanimidade. Então, agradeço a todos e pelo ao Divino Espírito Santo que nos ilumine, para que possamos fazer coisas boas para a nossa cidade. E contarei com o apoio de todos (…), porque a Câmara não é governada pelo presidente. A Câmara é governada pelos seus membros”, afirmou Edson Agostinho.

Congratulações e bastidores

Desculpando-se por não ter tido condições de participar presencialmente da reunião, o vereador Fernando Sampaio anunciou que precisava deixar a sala de transmissão, por motivos familiares, mas fez um breve pronunciamento, agradecendo os votos obtidos e fazendo menção a uma situação que demonstrou um certo grau de dificuldade ocorrido ao longo do processo que culminou com a votação unânime.

“Eu só queria agradecer a todos. Acho que essa chapa veio em bom tempo, e quero tranquilizar todo mundo. Conheço a índole de Leitão [como é conhecido o vereador Edson Agostinho], e não tem nada de caça às bruxas, nada de perseguição. Nós queremos o bem da cidade de Mariana. Então, podem ter certeza que tudo que a Câmara puder fazer para o bem de Mariana, nós vamos estar junto com o vereador Edson Agostinho”, declarou Sampaio.

Seguiram-se manifestações de sucesso feitas por Sônia Azzi (DEM), João Bosco (PDT), Ediraldo Ramos (Avante), Pedrinho Salete (Cidadania), Manoel Douglas (PV), Maurício Silva (Avante), Ricardo Miranda (Republicanos), Zezinho Salete (MDB), José Sales (PDT), Pedro Sousa (PSB), Marcelo Macedo (MDB), Adimar Cota (Cidadania) e o atual presidente Juliano Duarte (Cidadania).

Para Pedrinho Salete, a pressão do processo de eleição da Mesa Diretora faz parte da vontade de fazer o bem para a cidade. “A gente sabe a pressão que a gente enfrenta numa eleição de Câmara, mas essa pressão é uma pressão muito boa, porque é um conflito de interesses para fazer o bem ‘pra’ nossa cidade”.

Em sua manifestação, o vereador parabenizou os integrantes da nova Mesa Diretora e fez um apelo ao futuro prefeito interino. “Eu quero aqui parabenizar, mais uma vez o Edson, parabenizar toda a chapa. E pedir, senhor Edson, que o senhor honre os 15 votos que o senhor teve aqui na Câmara, porque isso mostra sinal de união, sinal de força, e sinal de uma Câmara atuante em um bem comum, que é a nossa cidade de Mariana”, finalizou Pedrinho Salete.

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Integrando a chapa como 1º Secretário, mas com previsão de se tornar Vice-Presidente da Câmara em janeiro, Manoel Douglas afirmou que sua participação na chapa se deu a partir da confiança que tem no trabalho de Edson Agostinho. “Gostaria de parabenizar o vereador Leitão, em quem a gente depositou esse voto de confiança pela sua experiência. Eu sempre digo que não acompanho nenhum candidato que eu não confie. Eu depositei esse voto de confiança, vendo que o vereador Leitão tem boas intenções com a cidade de Mariana. Ele mostrou ‘pro’ grupo que tem como fazer coisas boas ‘pra’ Mariana”, afirmou.

Em relação ao processo, porém, o vereador do Partido Verde, sem mencionar detalhes, lamentou a situação que teria sido criada, mas ressaltou a importância do momento, simbolizada pela votação unânime. “Agradeço a todos os vereadores pela confiança. A gente sabe que não é fácil, porque quando você mexe com várias pessoas, várias cabeças… (…) Eu estou participando dessa eleição de Câmara como nunca participei anteriormente. A primeira foi totalmente diferente dessa e, até o último momento, eram pessoas tentando descontruir, tentando articular para que as coisas não acontecessem. Mas o importante é que hoje todos entenderam que o melhor é caminhar com essa chapa, da qual eu faço parte, e depositou esse voto”, complementou.

Outro vereador a se manifestar sobre os bastidores da eleição foi Marcelo Macedo. “A construção não é fácil. Você conseguir montar uma chapa, não é muito fácil a construção. A gente vê que são dias trabalhando, é muita conversa de um lado, é muita conversa de outro… É desconstrução de um lado, desconstrução do outro… Mas, enfim, isso faz parte do processo”, declarou.

Adotando tom mais contido, o vereador emedebista, de certo modo, reviveu a situação já ocorrida em janeiro de 2021, quando Juliano Duarte, eleito Presidente da Câmara, foi conduzido à Chefia do Poder executivo, e em julho deste ano, por ocasião da posse de Ronaldo Bento. Enfatizando o caráter coletivo dos mandatos interinos como administração municipal coletiva dos vereadores. “E que bom, que a gente chega na data de hoje, e vê que essa chapa obteve aqui os 15 votos dos vereadores. Sinal que aquela construção que iniciamos deu muito certo, e está sendo vitoriosa essa chapa aqui hoje. Eu acho que isso é bom para a cidade de Mariana e para este Legislativo”, finalizou Macedo.

Finalizando a reunião, Juliano Duarte também parabenizou Edson Agostinho, relembrando a atuação do futuro Presidente da Câmara e Prefeito Interino. “Eu também queria manifestar meu voto e parabenizar a chapa eleita, na pessoa do presidente, vereador Edson. São seis mandatos, 24 anos de vida pública. (…) E desejar, Edson, muito sucesso ‘pra’ você nessa caminhada. Os desafios são grandes, mas eu tenho certeza que V. Exa. Não medirá esforços para trabalhar cada vez mais por Mariana”.

O atual presidente lembrou de um episódio ocorrido em 2020, quando havia a intenção de manter como candidatos, apenas dois dos então vereadores pelo Cidadania. “E lembro que, no período eleitoral, V. Exa. Me procurou, e ao vereador Adimar, porque os partidos [da Coligação Participação e Confiança] não queriam aceitar mais de dois vereadores na sua composição, e o Cidadania tinha já eu e o Adimar. E acabou que o vereador fez quatro vereadores, inclusive o vereador Pedrinho [Salete] foi eleito”.

Também em tom apaziguador, parabenizou aos demais vereadores pela “decisão madura em eleger uma chapa única para administrar o futuro de Mariana, a partir de 2023”, manifestando sua confiança na experiência de Edson Agostinho, para enfrentar os desafios à frente do Executivo Municipal. “Tenho certeza que o vereador Edson é um vereador que agrega, um vereador de união, e não terá, acredito eu, oposição nessa Casa. Essa casa vai caminhar junto com V. Exa., para que V. Exa., com a sua experiência, possa de fato deixar o seu nome na história do município”, finalizou Juliano Duarte.

Construção da chapa encabeçada por Edson Agostinho

As eleições da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mariana, tradicionalmente, têm apresentado componentes de efervescente movimentação de bastidores, mesmo em casos de resultado unânime, como ocorrido nesta terça-feira (06).

No início da legislatura 2017/2020, a cerimônia de posse, realizada na Arena Mariana, ficou marcada pela atitude do então vereador Geraldo Sales, conhecido como Bambu, que se recusou a participar da votação da Mesa Diretora, em protesto pelo não cumprimento de um acordo anteriormente estabelecido.

Mais recentemente, em janeiro de 2021, a eleição de Juliano Duarte foi resultado de um intenso trabalho prévio, assegurando 11 votos contra quatro da chapa encabeçada por Marcelo Macedo, obtidos graças ao apoio de Maurício Silva, Ediraldo Ramos e Sônia Azzi, que não haviam sido eleitos pela coligação Participação e Confiança, estabelecendo uma nítida divisão entre situacionistas e oposicionistas.

Neste ano, ainda em novembro, foi iniciada uma articulação, que contava com oito vereadores, entre eles três da base governista (Fernando Sampaio, José Sales e Edson Agostinho), além do suplente Pedro Sousa.

Com o avanço das tratativas, Ediraldo Ramos e Maurício Silva aderiram ao grupo, fechando qualquer possibilidade de estabelecimento de uma segunda chapa. Por uma rede social, Maurício Silva, conhecido como Maurício da Saúde, declarou seu apoio ao grupo de Edson Agostinho, em postagem ilustrada por uma foto que incluía Ediraldo Ramos, também do Avante. “Mediante ao cenário político de eleição da Câmara no qual o Presidente assumirá interinamente o poder executivo, informo que reuni com o grupo de vereadores: José Sales, Ricardo Miranda, Marcelo Macedo, Pedro Souza, Fernando Sampaio, Manoel Douglas, Jose Antunes Vieira (Zezinho) e Edson Agostinho (Leitão), com o objetivo de diálogo e discussão sobre o futuro de nossa Primaz de Minas”, escreveu Maurício, complementando que, durante o encontro, “decidi anunciar o meu apoio à chapa da mesa diretora da Câmara Municipal de Mariana formada por: Presidente: Edson Agostinho (Leitão), Vice-Presidente: Fernando Sampaio, Primeiro Secretário: Manoel Douglas, Segundo Secretário: José Antunes Vieira”.

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Encerrada a reunião, a Agência Primaz falou com o vereador Manoel Douglas, que não se esquivou sobre os problemas enfrentados, mas preferiu não citar nomes ou apresentar detalhes. “A gente sabe que é muito difícil, né? Uma eleição de Câmara, ainda mais quando envolve a Prefeitura. Mas nos últimos dias foi muito difícil, foi muita interferência, muita gente querendo desconstruir, apareceram várias ofertas. O bastidor é muito pesado, é muito doloroso, ‘pra’ não falar coisa pior. Depois de uma construção sólida que a gente fez, tivemos várias ofertas de oferecer a presidência ‘pra’ um, apoio na [eleição] extemporânea ‘pra’ outro. É ruim a gente ficar falando os nomes, mas eu só quero dizer que isso ocorreu sim, chegando a ponto de colegas ficarem incomodados com a postura de alguns outros colegas”, declarou.

Em seguida, adotou um tom de conciliação, enfatizando a necessidade de união de todos os vereadores, em apoio ao futuro prefeito interino. “O bom é que, depois, teve a harmonia, teve essa construção de confiança em volta do nome de Leitão. Aqui na Câmara somos quinze vereadores e uma construção tem que ser entre os quinze vereadores, e não com interferência de grupo político, o grupo A ou grupo B. E o vereador Leitão apresentou essa proposta ‘pro’ grupo, mesmo não sendo do partido no qual a gente caminhou nas eleições, mas com as ideias, com o pensamento de fazer por Mariana, e trabalhar com transparência”, finalizou Manoel Douglas.

Composição da Câmara e eleições suplementares

Como suplente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Pedro Sousa perde assento na Câmara de Mariana a partir de 1º de janeiro de 2023. Em movimento inverso, Gilberto Mateus volta a ocupar uma vaga no Legislativo, em função da posse de Edson Agostinho na Chefia do Executivo.

Mas essa composição da Câmara pode sofrer nova modificação, em função da realização de uma eleição suplementar, ainda no 1º semestre de 2023.

Na manhã dessa quarta-feira (07), o Tribunal Eleitoral de Minas Gerais (TER-MG) iniciou a apreciação dos embargos de declaração interpostos por Celso Cota (MDB), em virtude da decisão tomada em outubro, quando o TRE manteve a inelegibilidade do vencedor da eleição realizada em 2020.

Na sessão presidida pelo Desembargador Maurício Torres Soares, o Juiz Guilherme Mendonça Doehler, relator do caso, votou contrariamente às pretensões de Celso Cota, rejeitando todos os embargos. “Eu trago aqui voto já disponibilizado aos ilustres pares, em que faço a análise de cada um dos pontos tratados nos embargos apresentados, e não identifico qualquer omissão ou qualquer necessidade de reapreciação da matéria. Estou rejeitando os embargos, e é como voto”, declarou Doehler.

Chamados a votar, os juízes Cássio Azevedo Fontenelle e Marcelo Vaz Bueno acompanharam o voto do relator, o mesmo acontecendo com o Desembargador substituto Ramom Tácio de Oliveira, chamado a participar do julgamento, em virtude da manifestação de impedimento do Desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini, vice-presidente do TER-MG.

Na sequência, alegando a necessidade de aprofundar seu conhecimento na matéria, uma vez que não participou do julgamento do recurso principal, a Juíza Patrícia Henriques Ribeiro pediu vistas ao processo, prometendo apresentar seu voto na sessão desta sexta-feira (09). Em função disso, o Juiz Marcelo Paulo Salgado, preferiu deixar para apresentar seu voto na mesma ocasião.

Entretanto, já que o Presidente do TER só vota em caso de empate, a situação já está definida e, na melhor das hipóteses para as pretensões de Celso Cota, o resultado final seria de quatro votos a dois. Nesse caso, segundo um especialista em legislação eleitoral consultado pela Agência Primaz, os argumentos apresentados a favor dos embargos criariam alguma chance de sucesso em um eventual recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que não chegou a analisar o mérito da elegibilidade ou inelegibilidade de Celso Cota.

Essa hipótese retardaria ainda mais a eventual realização de eleição suplementar em Mariana, já agravada pelo fato de se estar às vésperas do recesso judiciário, com início previsto para 20 de dezembro. De acordo com a Portaria nº 1.006, publicada pelo TSE em 14 de outubro, as duas primeiras datas para a realização de eleições suplementares em 2023 são 15 de janeiro e 05 de fevereiro. Uma vez que as três últimas eleições suplementares realizadas em Minas Gerais (Pedra do Anta, Japaraíba e Divisa Alegre) foram agendadas com no mínimo 60 dias de antecedência, essas duas datas estão inviabilizadas, restando 05 de março, 02 de abril, 07 de maio e 04 de junho, como datas possíveis no 1º semestre de 2023.