- Mariana
Rua João Batista: Poder público e Tecnosonda debatem solução para a via
Reunião teve participação do Demutran, de representantes da Secretaria de Obras e Gestão Urbana, funcionários da Tecnosonda e líder da Associação Comunitária Passagense.
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Na manhã desta terça-feira (31), o Departamento Municipal de Trânsito de Mariana (Demutran) convocou uma reunião para debater a situação da Rua João Batista. Estiveram presentes, na sede da Secretaria de Segurança Pública, representantes da Secretaria de Obras e Gestão Urbana, dois funcionários da empresa TECNOSONDA e uma representante da Associação Comunitária Passagense. No encontro, o principal tema discutido foi a incidência de caminhões pesados na via, para acesso a uma obra contratada pela Vale, realizada pela empresa Tecnosonda. O debate sobre a responsabilidade pela degradação da rua foi aprofundado, levantando a posição da empresa responsável e um olhar técnico de representantes dos órgãos públicos.
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Quem é responsável pelos danos produzidos na Rua João Batista?
O que motivou a convocação da reunião foram os questionamentos levantados pela Agência Primaz acerca de um ofício encaminhado pelo Demutran à Associação Comunitária Passagense, que analisava a situação da via em questão. No documento, o órgão afirma que “não há a possibilidade de restringir o fluxo de veículos pesados na Rua João Batista”. A justificativa para esse laudo foi a situação da rota alternativa, no Bairro Liberdade, que poderia apresentar riscos para a população.
No documento, lê-se:
“Considerando que ocorreu um acidente de trânsito registrado em Boletim de Ocorrência (vide em anexo) no dia 29/06/2022 com um veículo pesado da obra que estava trafegando pela rota via bairro Liberdade, a equipe do Demutran solicitou que a empresa Tecnosonda não utilizasse como rota para os veículos pesados o bairro Liberdade considerando que as vias do bairro apresentam inclinações elevadas aumentando os riscos de possíveis sinistros de trânsito”.
Em função disso, tanto a Agência Primaz quanto os representantes dos moradores questionaram o Demutran sobre qual órgão seria responsável por corrigir e atenuar os problemas. Na reunião, Eliabe de Freitas interpelou primeiro a Secretaria de Obras sobre a situação. O assessor técnico José Pereira afirmou que os problemas da João Batista são conhecidos pelo departamento, mas possivelmente por conta das obras recentes, houve uma piora estrutural considerável na via.
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Posição dos municípios não foi respeitada na repactuação
Por sua vez, os representantes da Tecnosonda disseram que por conta dos últimos acontecimentos, a empresa já havia diminuído a carga dos caminhões. Afirmaram também que o andamento da obra é uma prioridade da Vale, estando eles engessados devido ao contrato. No entanto, através de um vídeo enviado por uma fonte à Agência Primaz, foi identificado um comboio de caminhões realizado na manhã desta terça. Em conversas anteriores com moradores, foi relatado que esta é uma prática rotineira da empresa que lida com as obras.
Neste momento, ao ver o vídeo, Eliabe solicitou que os comboios não aconteçam mais, citando o artigo 192 do código de trânsito, que determina “que veículos lentos, quando em fila ou comboios, deverão manter uma distância mínima aproximada de oitenta metros entre si”. O assessor técnico da Secretaria de Obras, inclusive, apontou que dividir a carga em vários caminhões pode ser ainda pior para a via do que caminhões cheios.
A representante da Associação, Mara Lúcia Carvalho Rocha então questionou sobre a existência de algum “estudo da via pela empresa, antes das obras”, sendo informada, pelo representante da Tecnosonda, que o estudo havia sido feito e encaminhado aos órgãos responsáveis.
Existe a possibilidade de uma obra definitiva?
A grande questão tratada na reunião foi pontuar que os danos ao revestimento de asfalto da Rua João Batista são causados por problemas estruturais, sendo levantada a questão da viabilidade de uma grande obra definitiva que solucione os problemas e modernize a canalização de água pluvial da Rua João Batista, mas a resposta da Secretaria de Obras foi clara: “Ainda não há esse planejamento”.
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O assessor técnico José Pereira afirmou que existem problemas de orçamento e não há um projeto para a solução definitiva, sendo necessária uma parceria com a Secretaria de Governo, a fim de mobilizar o Executivo na destinação de verbas para solucionar a questão. Por enquanto, a secretaria se prontificou a realizar os reparos paliativos que forem necessários e a confecção de um relatório geral sobre a situação da Rua João Batista, visando identificar quais os pontos de maior atenção e urgência das decisões a serem tomadas.
Com esse entrave orçamentário, a responsabilização da Vale, através de uma contrapartida de auxílio financeiro, foi levantada pela associação e representantes dos órgãos públicos, mas a Tecnosonda, por ser uma empresa terceirizada, não tem competência legal para discutir o assunto.
Definição do plano de ação
Como resultado da reunião, um segundo encontro foi colocado em pauta, desta vez convocando representantes da Vale, da Transcotta (empresa de transporte coletivo que utiliza a via como trajeto da linha Colina x Alto da Passagem) e os participantes do encontro desta terça-feira. Além disso, a análise do relatório feito pela Secretaria de Obras deve mostrar quais os próximos passos a serem tomados tanto pelo setor público, quanto pelas empresas diretamente ligadas ao tráfego de caminhões no local.
A partir deste segundo encontro, as responsabilizações devem ser definidas e os encaminhamentos devem ser feitos, no intuito de atenuar os problemas.
Leia mais sobre os problemas na Rua João Batista
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