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Hoje é sábado, 23 de novembro de 2024

Câmara de Ouro Preto retoma reuniões ordinárias com nova Mesa Diretora

Saneouro, Morro da Forca e segurança alimentar são temas das primeiras reuniões do legislativo em 2023

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Sobre fundo branco, a logomarca da Agência Primaz, em preto, e a logomarca do programa Google Local Wev, em azul, com linhas com inclinações diferentes, em cores diversasde cores diversas
Abertura da legislatura 2023 da Câmara de Ouro Preto aconteceu sob coordenação da nova Mesa Diretora
Primeira reunião do ano marca início dos trabalhos da nova mesa diretora - Foto: Isabela Vilela/Agência Primaz

Na quinta-feira da semana passada (02) a Câmara Municipal de Ouro Preto iniciou oficialmente o ano novo legislativo, marcando a abertura do segundo biênio de governo. A primeira reunião ordinária de 2023 contou com a presença de 14 dos 15 vereadores que compõem a Casa, com a exceção de Alex Brito (Cidadania), afastado por duas semanas devido a um acidente doméstico. O início do trabalho legislativo contou com a benção do Padre Edmar, convidado especial da Casa.

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A sessão, composta pela nova Mesa Diretora, foi presidida por Zé do Binga (PV), o vice-presidente Renato Zoroastro (MDB) e o primeiro secretário Wanderley Kuruzu (PT), e deu continuidade à discussões iniciadas em anos anteriores. Ao longo de mais de quatro horas, os principais assuntos da reunião foram a Saneouro, a situação do Morro da Forca e as obras atrasadas ou inacabadas em estradas e escolas.

Levantando polêmica entre os parlamentares, houve o pedido de revogação do título de cidadão honorário de Antonio Clésio Ferreira, ex-candidato a prefeito e professor aposentado da UFOP. A retirada foi requerida pelo Sindicato de Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto (SINDSFOP), que acusa Clésio de ter participado dos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília, em 8 de janeiro deste ano. Em nota enviada à imprensa por seus advogados, o acusado nega tal participação.

Saneouro permanece em debate na Casa

Completados dois anos de sua chegada ao município, a Saneouro segue como tema na Câmara dos Vereadores. Na primeira sessão de 2023, Wanderley Kuruzu pediu o agendamento de uma audiência pública para tratar dos cortes no abastecimento de água realizados pela concessionária por falta de pagamento dos usuários. De acordo com o parlamentar, a empresa deve manter a distribuição de um volume mínimo de água para garantir a sobrevivência da população.

No final de janeiro, vídeos que circularam nas redes sociais mostraram funcionários da Saneouro efetuando o corte de água ao lado de viaturas policiais militares. Em grupos de Whatsapp, populares reclamaram do uso da PM para a proteção de funcionários da empresa privada.

Segundo Kuruzu, os próprios moradores têm acionado a polícia para registrar Boletins de Ocorrência contra a interrupção do abastecimento. Procurada pela reportagem da Agência Primaz, a Saneouro informou sobre uma ocasião em que a Polícia precisou ser acionada, pois um morador havia religado a água, o que é proibido por lei.

Na segunda reunião ordinária realizada nesta terça-feira (07), o vereador Alessandro Sandrinho (Republicanos), apresentou uma representação a ser encaminhada à Saneouro para que seja agendado um encontro com a Casa. O objetivo é propor uma reestruturação da tarifa de água e esgoto para garantir o acesso da população ao saneamento básico.

Obras no Morro da Forca são colocadas à prova

Morro da Forca é liberado para trânsito de veículos - Foto: Isabela Vilela/Agência Primaz

Na Câmara, voltou-se a discutir as obras realizadas no Morro da Forca após o deslizamento em janeiro de 2022. Segundo o edital do serviço, a obra de quase R$5 milhões previa o retaludamento da encosta, serviço que, de acordo com os vereadores, não foi prestado.

Na última sexta-feira (04), o trânsito no Morro da Forca foi liberado em meia pista após a instalação de um cercado de proteção no trecho anteriormente interditado devido aos deslizamentos de terras e detritos deste ano.

A Rua Padre Rolim também foi liberada pela Defesa Civil. A via apresentava risco geológico de deslizamento devido ao período de chuvas fortes. Com a liberação das principais ruas do município, o trânsito voltou a fluir em seus sentidos originais, assim como os itinerários de transportes coletivos.

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Secretarias permanecem na pauta dos parlamentares

Mesmo com a exoneração do ex-secretário de Obras, Antonio Simões Neto, em dezembro passado, a atuação do secretário continuou em pauta do plenário da Câmara. Além das obras de contenção e drenagem para o período chuvoso e das encostas, a situação das estradas foi novamente debatida.

A Secretaria de Educação também foi alvo de críticas devido à falta de transporte escolar no início do ano para os estudantes de Amarantina que frequentam o IFMG. De acordo com a Prefeitura, um “imprevisto” foi responsável pela falta de ônibus, mas a situação já foi regularizada.

Segurança alimentar em Ouro Preto

Alimentação, inclusive o acesso à cesta básica, foi um dos temas debatidos em plenário - Foto: Isabela Vilela/Agência Primaz

Durante a reunião ocorrida na terça-feira (07), vereadores debateram a questão da insegurança alimentar no município e o acesso à alimentação de qualidade. A Ocupação Chico Rei, em conjunto à Primeira Igreja Batista e a ONG Ação da Cidadania, promoveu a distribuição de cestas básicas em Ouro Preto. A lista de doações chegou a 100 inscritos. Segundo Kuruzu, tal fato reflete as precariedades no acesso à alimentação na cidade.

Em 2020, uma audiência aberta ao público discutiu a reestruturação do Conselho de Segurança Alimentar (CONSEA). Um grupo de trabalho foi formado para iniciar as modificações do Conselho, mas não obteve êxito. Com a volta do governo Lula, que tem o combate à fome em nível nacional como uma de suas prioridades, Kuruzu propôs o agendamento de uma Audiência Pública para discutir sobre a segurança alimentar em Ouro Preto.

Adicionalmente, o vereador Luciano Barbosa pediu ao Executivo Municipal informações quantitativas sobre as cestas básicas oferecidas e distribuídas no município. O parlamentar reclamou sobre a retirada do carro que fazia a distribuição, o que obriga os usuários dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), responsáveis pela distribuição dos itens, a realizar o transporte a pé ou de ônibus.

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