- Ouro Preto
Seis meses depois do lançamento, programa “Um teto é tudo” tem empresa contratada para execução dos serviços
Terrenos ociosos vêm sendo tema de estudos e diálogos para municipalização
Compartilhe
A Prefeitura de Ouro Preto tornou pública a dispensa de licitação para a “contratação de empresa de engenharia para execução das obras de infraestrutura e construção de Unidades Habitacionais, com fornecimento total de mão-de-obra, materiais e equipamentos, viabilizando projetos do Programa Habitacional do Município de Ouro Preto”. O valor global do contrato é superior a R$8 milhões e prevê a construção inicial de 59 casas para moradores do residencial Vila Alegre, em Cachoeira do Campo.
*** Continua depois da publicidade ***
***
A empresa contratada, Germec Construções Ltda, possui sede em Contagem (MG) e uma filial em Ouro Preto, já tendo realizado outras obras no município, como o resgate e recuperação dos elementos artísticos do Casarão Baeta Neves e a reforma do telhado da Capela do Oratório Dom Bosco, em Cachoeira do Campo. Agora, a instituição será responsável pelo “fornecimento total de mão-de-obra, materiais e equipamentos” para estruturação das moradias do Um Teto é Tudo.
Lançado em 2007 e retomado em setembro de 2022, no âmbito do REURB (Programa de Reurbanização de Outro Preto), o programa Um Teto é Tudo visa a reforma e construção de moradias em Ouro Preto, além da regularização fundiária do bairro Taquaral. “Então são 16 anos desde que foi firmado esse convênio entre a Prefeitura e o Governo Federal e só agora que ele será concluído“, salientou o vereador Wanderley Kuruzu (PT).
As 59 unidades habitacionais serão as primeiras das 244 previstas para serem construídas no decorrer do programa.
Ver Mais
Thalia Gonçalves é semifinalista do Prêmio LOBA Festival
Cruzeiro Futsal pode deixar Mariana em 2025
Posição dos municípios não foi respeitada na repactuação
À Agência Primaz, Kuruzu, que é militante da causa e membro da Ocupação Chico Rei, comentou sobre a vitória para a luta por moradia em Ouro Preto, salientando a importância da construção de moradias em locais seguros, longe de encostas, em especial para a população em vulnerabilidade social, relembrando também o histórico do orçamento. “Parte deste recurso para construir essas casas e fazer as obras de infraestrutura advém desse convênio do governo Lula”, completou o parlamentar.
Além das unidades de Cachoeira do Campo, a construção de outras 20 unidades habitacionais está prevista para o distrito de Antônio Pereira, no Residencial Dom Luciano, com edital de licitação a ser lançado nos próximos meses, com prioridade munícipes que usufruem do Auxílio Moradia.
Outras ações relacionadas à pauta habitacional também vêm sendo realizadas pela prefeitura ouro-pretano. No último dia 03, o Executivo municipal iniciou os debates a respeito da criação do cargo de Mobilizador Social da Política de Habitação de Interesse Social para compor a equipe multidisciplinar de trabalho, que estabelece a Política de Habitação de Interesse Social em Ouro Preto.
Terrenos ociosos são cobiçados pelo município
Pelas redes sociais, Kuruzu ressaltou a perseverança dos movimentos sociais na conquista de terrenos ociosos no município, como a antiga Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor (FEBEM), no bairro Cabeças, e da antiga fábrica da Novelis, em Saramenha.
De acordo com Camila Sardinha, secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Ouro Preto, diálogos com o Governo do Estado vêm sendo promovidos para a cessão das terras da antiga Fundação para o município. Desta forma, como detentor do terreno, o Executivo poderia propor novos usos para o local.
O terreno pertencente à antiga empresa Novelis (atual ACTECH) também vem sendo disputado para a construção de novas moradias municipais. Em 2022 a Prefeitura decretou que a área seria considerada “de utilidade pública”, desapropriando parte do terreno da empresa, após as fortes chuvas. Em outro trecho, um acampamento foi construído por moradores do bairro Taquaral, que ficaram desabrigados ou foram desapropriados de suas casas, e não aceitaram a inclusão no programa Auxílio Moradia. Até hoje parte dos moradores continua no local, localizado ao lado da UPA Dom Orione, no bairro Saramenha.
*** Continua depois da publicidade ***
Restauro do Colégio Dom Bosco está em andamento
Outra área de interesse dos movimentos sociais para a construção de moradias, em Ouro Preto, é a do antigo Colégio Dom Bosco, localizado em Cachoeira do Campo. Após entraves judiciais, a Inspetoria Salesiana São João Bosco (ISJB) recebeu o direito de posse sobre as terras.
Em setembro do ano passado, vereadores chegaram a cogitar a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar a legalidade das ações e usos da inspetoria sobre o terreno. Uma audiência pública, realizada no distrito de Cachoeira do Campo, no dia 31 de agosto, debateu sobre o destino da propriedade que é vista como local ideal para construção de novos conjuntos habitacionais no município.
A Agência Primaz procurou advogados independentes e a própria Inspetoria para esclarecimentos do caso e, em nota, a ISJB informou, à época, que de acordo com uma decisão judicial, “o imóvel é de livre propriedade da Inspetoria e não existe qualquer condicionante para sua utilização”.
Pouco tempo depois da audiência pública, a Inspetoria deu início às obras de restauro do prédio principal do terreno com a troca do telhado, em agosto de 2022. Segundo a instituição, concomitantemente ao começo das obras de revitalização, “houve uma série de momentos de diálogo com instituições e grupos estratégicos com o intuito de compartilhar informações e percepções, assim como estreitar laços de confiança e cooperação mútua em prol do Centro Dom Bosco”.
“É preciso enxergar a comunidade cachoeirense como um grande parceiro, que também tem seus anseios, lutas e sonhos. Fizemos todo o possível para dialogar com a comunidade”, explicou José Ricardo Mole, diretor estratégico da ISJB. De acordo com a Inspetoria, “em 2023, continua a fase de restauro da cobertura no Centro Dom Bosco em Cachoeira do Campo-MG para garantir a integridade arquitetônica e histórica”.
As obras de restauro e revitalização do Colégio continuam tendo como enfoque o ambiente interno. “Antes de restaurar seu interior é preciso encontrar a vocação da edificação para um novo uso e assim criar um projeto interdisciplinar para aliar o restauro ao uso e sustentabilidade (social, ambiental e econômica) do bem”, explica a Inspetoria em seu site.
Urbanização do Dom Bosco ainda não saiu do papel
Em outubro do ano passado, a Prefeitura de Ouro Preto, por meio da Secretaria de Obras, apresentou o projeto de urbanização do loteamento Residencial Dom Bosco, em Cachoeira do Campo. Em entrevista à Agência Primaz, o então secretário de Obras, António Simões, afirmou que as obras teriam início a partir da licitação da Alameda Dom Bosco, principal rua do local, com avanços posteriores às outras ruas.
Até o momento, o edital de licitação não foi publicado no Diário Oficial do município. Procurada pela Agência Primaz, a secretaria responsável comunicou que o projeto já está pronto, mas pendências judiciais impossibilitam o início das obras.
***
