- Mariana
FEAMMA apresenta demandas das associações de moradores e cobra repasses da Prefeitura de Mariana
Reunião contou também com a presença de Zezinho Salete representando o Poder Legislativo.
- Igor Varejano
- Supervisão: Luiz Loureiro
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A Federação das Associações de Moradores de Mariana (FEAMMA) tem reclamado, há algum tempo, da falta de diálogo entre as associações de moradores e o poder público da cidade. Para buscar o estreitamento desse diálogo, na quinta-feira (23), foi realizada uma reunião com o prefeito interino Edson Agostinho (Cidadania), no gabinete do chefe do Executivo, que contou com a presença de representantes da instituição e do vereador Zezinho Salete (MDB).
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A reportagem da Agência Primaz já havia acompanhado a reunião que ocorreu na sede da FEAMMA, antecipando o encontro. Na ocasião, o vice-presidente da instituição afirmou que, além da inexistência de um canal de comunicação direto com a Prefeitura, as associações de bairro da cidade ainda não haviam recebido o repasse que estava previsto por lei, tendo sido este um dos temas principais abordados durante o encontro com o prefeito interino.
Repasse de verbas
A manutenção das atividades das associações de moradores de Mariana é um desafio que vem sendo enfrentado há muito tempo. Por não ser uma atividade profissional e não ter finalidade lucrativa, o dia a dia das instituições se torna custoso. Por isso, a verba de R$10 mil, para cada associação, aprovada na Câmara Municipal por iniciativa de Juliano Duarte (Cidadania), é vista como salvadora pelos representantes. No entanto, até o momento, nenhuma delas recebeu o dinheiro.
De acordo com os membros da FEAMMA, o principal entrave que dificulta a liberação do repasse é a burocracia. Muitas associações não estão completamente regularizadas por diversos motivos, como dívidas contraídas por falta de verba ou questões jurídicas. Além disso, outra questão discutida com o prefeito interino, foi a normativa que proíbe o repasse para instituições que possuem servidores públicos em cargos diretivos.
Por isso, no encontro, foi solicitada ajuda do poder público para regularizar essas associações e possibilitar o repasse. Edson Agostinho se mostrou solícito e favorável à transformação da FEAMMA em um “guarda-chuva” das organizações que não podem receber o repasse diretamente por essas questões.
“No ano de 2021, nós votamos na Câmara um repasse para cada associação, mas juridicamente não é possível passar o dinheiro para elas. Por isso, vamos ver se podemos passar para a FEAMMA e ela administra. Isso dará suporte às associações”, afirmou o prefeito interino Edson Agostinho à Agência Primaz.
Essa sinalização positiva por parte do Executivo animou Cassiano Sabino, vice-presidente da FEAMMA. Para ele, a unificação em um CNPJ único da fundação pode trazer profissionalismo para a administração das associações, dividindo a parte administrativa da organizacional.
“Eu vejo com grande expectativa de dar muito certo isso. A gente da FEAMMA será uma entidade guarda-chuva, abrigando todas essas entidades. Até mesmo profissionalizando mais ainda a questão administrativa. Porque é o grande gargalo da maioria das associações de bairro essa parte administrativa. As vezes as pessoas que assumem a associação não têm o conhecimento administrativo para conduzi-la, mas tem ‘pra’ coordenar. Então a FEAMMA vai fazer a parte administrativa e o presidente vai continuar coordenando a associação da mesma forma que ele vem conduzindo.” ressaltou Cassiano.
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Orçamento participativo
Outro ponto bastante debatido na reunião foi a possibilidade do retorno do orçamento participativo em Mariana, já que uma questão sensível para as associações é a realização de benfeitorias e melhorias para os bairros. Durante o encontro os representantes afirmaram que certas obras e intervenções do poder público, mesmo que feitas com boas intenções, não são exatamente o que a comunidade precisa.
Por isso, a participação dos líderes e da comunidade como um todo na elaboração do orçamento do município é uma demanda importante para a FEAMMA.
“Essa questão do orçamento participativo é uma coisa que a gente já vem elencando há muito tempo. Por quê? Às vezes o Executivo tem um sonho, um desejo, que às vezes não é a realidade da comunidade. A comunidade às vezes precisa de uma intervenção pequena para o município. Mas aquele gestor idealiza uma coisa enorme que acaba não atendendo à demanda da população. Então, a gente acha que a importância do orçamento participativo é porque vai ter aquela ligação direta do desejo da população, centralizado naquela proposta de obra ou equipamento público que vai ser feito ali na sua localidade. E aí vai satisfazer muito mais a comunidade”, salientou Cassiano.
O vereador Zezinho Salete se mostrou favorável a ideia. “Quando fui vereador em 2003, 2004, tinha o orçamento participativo, eu acreditei muito e deu muito certo. Por isso eu acho, acredito que deva voltar. Isso é muito bom para as comunidades”, declarou.
O prefeito Edson Agostinho também sinalizou positivamente para a volta do projeto. Contudo, ele afirmou que isso só seria possível no orçamento do próximo ano.
Possibilidades de parceria entre prefeitura e FEAMMA e próximos passos
Outro ponto importante que levou a FEAMMA até ao gabinete do prefeito de Mariana foi a criação de um canal de comunicação direto com o Executivo. A importância dessa interlocução perpassou todo o debate entre os participantes do encontro, e o desejo de estabelecer um contato direto, sem intermediação de secretarias, foi colocado por Cassiano. Para a implementação do orçamento participativo e também para o desenvolvimento de um diálogo mais constante, a FEAMMA apresentou a sugestão de que um servidor fosse designado diretamente pelo Executivo para lidar com as comunidades.
O vice-presidente da FEAMMA revelou, inclusive, que a instituição teve problemas com essa comunicação recentemente. “Esse canal de comunicação direto com o gabinete é fundamental. No passado próximo, a gente teve alguns problemas na interlocução. Dela não chegar ao prefeito. E a gente quer resolver essa situação, a gente precisa de uma ponte de ligação direta. Não pode ocorrer o que está ocorrendo, a falta de comunicação. Mas eu vejo com bons olhos essa aproximação.”, declarou Cassiano à Agência Primaz.
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O prefeito interino também vê a aproximação como positiva, salientando a importância da FEAMMA e das Associações. “Foi uma reunião muito produtiva. É importante pois eles vieram colocar e cobrar coisas coletivas, ninguém veio pedindo coisas individuais. São questões das comunidades, dos bairros, dos distritos. E a gente vai ter a melhor interlocução possível com essas associações. Sabemos que elas são eleitas pelos moradores e cada uma representa sua comunidade”, resumiu Edson Agostinho, após o encontro.
Zezinho Salete também colocou a Câmara Municipal à disposição da FEAMMA, além de destacar o valor das instituições que ela representa. “Acho que a Câmara ajuda muito nesse sentido e tem que ajudar as associações, que nem recebem para isso. Então nós temos que valorizar, se inteirar e fazer força junto. É a associação que ajuda a comunidade, ela sabe os problemas da comunidade e trata da gente e vai ajudando. Eu acho boa essa interação e quem ganha é o município”, declarou o vereador.
Os próximos passos definidos na reunião são o estabelecimento de um grupo de trabalho para estudar juridicamente o que pode ser feito para regularizar as associações e o agendamento de reuniões regulares entre o executivo e a FEAMMA.
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