- Ouro Preto
Ouro Preto pode receber centro unificado de serviços à juventude
Políticas públicas para jovens foi um dos temas debatidos durante a reunião da Câmara dessa terça-feira (02)
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Durante a reunião da Câmara Municipal de Ouro Preto ocorrida nessa terça-feira (02), Wagner Mello, morador de Ouro Preto, utilizou o plenário para apontar a necessidade da expansão e criação de novas políticas públicas voltadas à juventude ouro-pretana. Mello pontuou diversas consequências da falta de políticas para o público jovem, como a evasão escolar, a falta de acesso a equipamento públicos e desigualdade nas oportunidades.
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“As pessoas estão saindo da escola, e eu estou falando de pessoas, por exemplo, que não têm deficiência. Mas imagina bem, as pessoas que que não tem deficiência estão nessa situação, imagina as que tem deficiência, não estão sendo devidamente atendidas”, argumentou Mello. O ouro-pretano indagou sobre como fazer para que políticas públicas já existentes em lei saiam do papel. Para o morador, “falta vontade política” para a resolução dos problemas envolvendo a população jovem e suas famílias.
Dentre as manifestações dos parlamentares, Matheus Pacheco (PV) mencionou algumas demandas já atendidas em relação a políticas públicas destinadas ao público jovem, como a criação do programa Jovem de Ouro e da Diretoria da Juventude. Segundo Pacheco, a continuidade das discussões sobre o meio-passe estudantil, impactaria diretamente no tema suscitado pelo morador, já que seria uma ferramenta de democratização de acesso a espaços como escolas, e museus, dentre outros.
Durante o debate, o vereador apontou a possibilidade da criação de uma Casa da Juventude no bairro Morro Santana, que seria viabilizada através de duas emendas parlamentares. A sede ocuparia o espaço da antiga Unidade Básica de Saúde do bairro, hoje desativada. Ainda de acordo com o vereador, outra unidade do centro de serviços à juventude que vem sendo estudada, seria instalada no bairro Bauxita.
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Decreto de criação da Casa da Juventude foi assinado há 9 meses
Em agosto do ano passado foi assinado o decreto municipal nº 6.593, que estabelecia as diretrizes para a implantação da Casa da Juventude em Ouro Preto. Dentre os objetivos colocados pela Prefeitura para a criação da Casa da Juventude estavam a promoção da democratização da tecnologia, do empreendedorismo, cultura e do conhecimento, incentivo à qualificação profissional e fomento à prevenção e enfrentamento da violência.
Durante a solenidade de assinatura do decreto, o secretário de Desenvolvimento Social, Edvaldo Rocha, analisou a iniciativa como positiva. “A Casa da Juventude vai trazer o debate e impulsionar a acessibilidade à cultura e ao lazer”, afirmou.
Em Ouro Branco, cidade que já foi distrito de Ouro Preto, políticas públicas para jovens são centralizadas na Casa da Juventude, com serviços gratuitos à população, entre os quais cursos de línguas, acesso à saúde como odontologia e psicologia, aulas de circo e conferências com temas de interesse do público jovem.
Outros temas debatidos na reunião
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), representado pelo promotor substituto da Comarca de Ouro Preto, Lucas Pardini, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as providências que devem ser adotadas pelo município para a conclusão das obras de pavimentação da Rua Santo Amaro, no distrito de Amarantina. O procedimento é uma resposta a uma representação apresentada pelo vereador Júlio Gori (PSC), no fim de 2021, sobre a conclusão da intervenção na rua. De acordo com Gori, o procedimento administrativo precisou ser instaurado já que a Secretaria de Obras e Urbanismo não respondeu às indagações feitas pelo MPMG.
Em dezembro de 2021, o parlamentar havia encaminhado uma indicação ao prefeito e ao então secretário de Obras, Antônio Simões, para a finalização das obras de drenagem na via. O atraso na entrega da rua causou transtornos aos moradores, que conviviam com poeira, lama e entrada de água em suas casas durante o período chuvoso. De acordo com relatos de moradores, danos ao patrimônio privado e as calçadas da via foram algumas das consequências da obra realizada.
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Também na reunião dessa terça, Wanderley Kuruzu (PT) cobrou providências do executivo em relação aos terrenos ociosos do município. De acordo com Kuruzu, a remunicipalização dos terrenos da antiga Novelis, no bairro Saramenha, e da extinta FEBEM, no bairro Cabeças, são de extrema importância para a resolução de problemas habitacionais no município.
O espaço onde hoje se localiza a empresa ACTECH, possui um total de 109 hectares entre os bairros Bauxita e Saramenha. O terreno, que era público, foi cedido para a instalação da fábrica. Desde 2015, militantes do direito à terra e à moradia vivem em um trecho do terreno, localizado atrás da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dom Orione.
Já os 300 hectares de terra da antiga FEBEM pertencem ao estado e, atualmente, o prédio principal da fundação é ocupado pela Polícia Militar de Minas Gerais. Segundo Kuruzu, grande parte da área foi ocupada por pessoas de alto poder aquisitivo, mas a inserção de pessoas pobres não foi aceita no local. “O povo pobre quando lá chegou em 2016, ficando lá por cerca de 3 anos, utilizou-se cerca de 100 homens da Polícia Militar para ir lá retirar aquelas pessoas, cerca de 50 famílias que ali estavam”, reclamou o parlamentar.
Segundo a secretária de Habitação de Ouro Preto, Camila Sardinha, diálogos com o Governo do Estado já vem acontecendo para a cessão ao município das terras da extinta fundação.
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