- Mariana
Eu ‘tô’ voltando ‘pra’ casa!
Restaurado, o antigo prédio da Casa de Câmara e Cadeia volta a abrigar as reuniões do Poder Legislativo marianense
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Cerimônia realizada na noite dessa quarta-feira (02), marcou a reabertura da Casa de Câmara e Cadeia, situada na Praça Minas Gerais, em Mariana (MG), depois de quase três anos de restauração. Com a presença de autoridades locais e representantes dos órgãos de preservação do patrimônio histórico e artístico de Minas Gerais e do país, o evento atraiu considerável número de pessoas, ansiosas por ver o resultado da intervenção que custou pouco menos de R$4 milhões, divididos entre os governos federal (PAC das Cidades Históricas) e municipal. Com o término das obras, as reuniões ordinárias da Câmara Municipal voltam a ser realizadas no local, a partir da próxima segunda-feira (07).
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Acessibilidade e realocação dos espaços
Com a restauração, alguns espaços do prédio tiveram sua destinação alterada, com a instalação de elevador na sala central do pavimento térreo, de modo a permitir a ampla acessibilidade; a construção de novas instalações sanitárias, também adaptadas para acessibilidade; o deslocamento do setor de protocolo para uma das salas laterais e a criação da Galeria do Legislativo Marianense, na outra.
No pavimento superior foi mantida a Galeria dos Ex-Presidentes e o plenário da Câmara, com a utilização dos espaços restantes para a instalação da Procuradoria e da Secretaria da Câmara.
Com essas adaptações, o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) passa a funcionar no anexo, situado atrás do prédio principal e ao lado da antiga Capela dos Passos, conhecida como Capela de São Jorge, que também foi restaurada, ficando os demais setores administrativos abrigados em um casarão alugado pela Câmara, situado na Rua do Seminário, nº 327, próximo à Praça Gomes Freire (Jardim).
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Importância Histórica da Casa de Leis de Mariana
Durante a cerimônia, em todos os discursos proferidos, foi destacada a importância histórica da edificação, bem como sua representatividade em termos de democracia e cidadania, sendo o único local que ainda preserva sua utilização original, pelo menos no que se refere à representação do povo pelos vereadores.
Orador oficial da cerimônia, o vereador Marcelo Macedo (MDB) destacou as características arquitetônicas do projeto de José Pereira dos Santos, elaborado em 1762, cuja construção, a cargo do alferes José Pereira Arouca, somente foi 20 anos depois.
Marcelo Macedo, assim como foi feito em alguns outros discursos, relembrou outros importantes fatos, ocorridos no local. “Este prédio, com quase um quarto de século, foi palco da história de Minas e do Brasil. Aqui, há 180 anos, foi julgado Teófilo Otoni, líder da Revolução Liberal de 1842. Destas escadarias, em 1881, o Imperador do Brasil Pedro II, em visita à nossa terra, falou à população de Mariana. Destas janelas, Dr. Gomes Freire de Andrade viu a chegada da eletrificação e da rede ferroviária à cidade no início do século passado. No plenário, em 1979, meu saudoso tio, prefeito Jadir Macedo, abriu os trabalhos do EDEM I – Primeiro Encontro de Desenvolvimento de Mariana”, destacou o vereador.
Em seu pronunciamento, Fernando Sampaio (PSB), presidente em exercício da Câmara, fez questão de mencionar o esforço feito pelos Prefeitos Municipais, desde Duarte Júnior, ainda em 2020, até os interinos Juliano Duarte, Ronaldo Bento e Edson Agostinho, que não mediram esforços para destinar R$2,037 milhões para suplementação dos recursos originalmente destinados à restauração, via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas, no valor de R$1,809 milhões.
Além disso, Sampaio também ressaltou a importância do empenho de vereadores, ex-vereadores e funcionários da Câmara, cujo empenho foi fundamental para a consecução do objetivo de preservação da edificação.
O prefeito interino Edson Agostinho (Cidadania), exibiu uma foto em que aparecem ele, na condição de Presidente da Câmara, e a Coordenadora do Departamento Legislativo, Patrícia da Costa Ramos, no momento que marcou a saída provisória do local, passando a funcionar em um prédio alugado, no bairro Vila do Carmo. Demonstrando emoção, ele recordou que Patrícia Gomes se despediu do prédio, demonstrando preocupação quanto ao retorno, mas destacou que com a união de esforços, o sonho finalmente se realizava.
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Voltando ‘pra’ Casa
Com a retomada das atividades no prédio da Praça Minas Gerais, como destacado por Fernando Sampaio, Sônia Azzi (União Brasil), Maurício Borges (Avante), Ricardo Miranda (Republicanos), Pedrinho Salete (Cidadania), Manoel Douglas (PV), Ediraldo Ramos (Avante) e José Sales (PDT), eleitos em 2020, vão participar, pela primeira vez de uma reunião no local, juntamente com Gilberto Matheus (Cidadania), suplente que assumiu o mandato com a posse de Edson Agostinho, do mesmo partido, como prefeito interino.
O mesmo se aplica a Zezinho Salete (MDB), mas apenas em relação à atual legislatura, uma vez que ele já havia sido vereador por dois mandatos (2001/2004 e 2005/2008), tendo ocupado a presidência da Câmara, no período 2005/2006.
PAC das Cidades Históricas 2
Leandro Antônio Grass Peixoto, presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), lembrando que o PAC das Cidades Históricas, instituído durante o governo de Dilma Roussef, “entregou para Minas Gerais dezenas de obras, dezenas de restaurações”, anunciou que “nós [Governo Federal] estamos finalizando um novo programa, que será anunciado nos próximos dias pelo presidente Lula, (…) e tenho certeza de que Minas Gerais será priorizada nessas novas ações que o IPHAN, o Ministério da Cultura, o governo Lula, estão programando para os próximos anos, porque Minas Gerais representa o Brasil”.
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