- Mariana
Justiça condena mineradoras a pagar indenização bilionária
Sentença determina que R$47,6 bilhões sejam destinados à indenização por danos morais coletivos das comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão
Após mais de 8 anos do rompimento da Barragem de Fundão, na última quinta-feira (25), a Justiça Federal condenou as empresas Vale, BHP e Samarco a pagarem uma indenização no valor de R$47,6 bilhões por danos morais coletivos às comunidades atingidas. Como previsto por lei, o valor será destinado a um fundo administrado pelo Governo Federal e deverá ser empregado nas áreas e comunidades afetadas.
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Condenação de pagamento de indenização pela Vale, BHP e Samarco
Em outubro de 2023, a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com o pedido de julgamento antecipado do mérito (procedimento no qual o juiz decide o caso com base em documentos e argumentos das partes, sem precisar de uma investigação extensa), requerendo a condenação das empresas Vale, BHP e Samarco ao pagamento de indenizações por dano moral coletivo; dano social, e danos individuais homogêneos.
O pedido de indenização pelos danos individuais homogêneos não foi apreciado por questões técnicas, com possibilidade de nova apreciação. Segundo o juiz responsável, Dr. Vinicius Cobucci, o requerimento “não trouxe elementos mínimos para identificar as categorias dos atingidos e quais danos estas categorias sofreram. Novo pedido poderá ser apreciado, se atender aos requisitos mínimos legais”, como consta no documento de decisão judicial.
Duarte Júnior, prefeito de Mariana na ocasião do rompimento da barragem, se pronunciou em sua página no Instagram, comemorando a decisão judicial, mas também apontou que ainda há muito a ser feito, como a reparação por danos individuais homogêneos e garantiu que vai continuar lutando pelos direitos dos indivíduos atingidos.
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O crime socioambiental
No dia 5 de novembro de 2025 aconteceu o que é considerado o maior crime socioambiental do Brasil. O rompimento da barragem de Fundão alterou a fauna, a flora e a vida de centenas de milhares de pessoas. Foram 40 bilhões de litros de rejeitos de minério lançados na bacia do Rio Doce, provocando um longo caminho de destruição, dom consequências desastrosas até a foz do rio, no estado do Espírito Santo, e no oceano Atlântico.
