- Minas Gerais
Thiago Cota aprova projeto de estímulo ao produtor rural
Projeto de lei, apresentado em 2022, cria programa especial para apoio e incentivo a produtores rurais mineiros em situações de calamidades climáticas
Em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (15), a Assembleia legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei nº 3456/2022, de autoria do deputado Thiago Cota (PDT), que institui o Programa Estadual de Incentivo aos produtores rurais atingidos por desastres naturais, de forma a apoiar a recuperação econômica provocada pelos danos causados a sua produção. Sendo Minas Gerais o primeiro estado brasileiro a tomar esta iniciativa, Thiago Cota acredita que a medida vai dar “condições plenas para que o recurso chegue de forma muito célere ao produtor rural e àqueles que são atingidos ou que porventura possam ser atingidos por catástrofes climáticas”.
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Resposta imediata de socorro e incentivo
Em situações de calamidade, como a que ocorre no sul do país, sempre se conta com a boa vontade dos governos, aliada à solidariedade da população, mas existem empecilhos que dificultam ações mais rápidas e contundentes. “O que nós estamos vendo no Rio Grande do Sul, por exemplo, é muita boa vontade do governo federal, muita boa vontade do governo do estado, mas a burocracia muitas das vezes impede que esse dinheiro chegue de forma célere ao produtor”, argumenta Thiago Cota.
Além da solidariedade, como no caso do Rio Grande do Sul, Thiago Cota entende que a criação de mecanismos e fundos que possibilitem ações rápidas, cabendo aos parlamentares propor, aprovar e “regulamentar algumas leis para catástrofes climáticas que ocorrerão, inevitavelmente, no mundo todo”.
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Projeto de Thiago Cota segue para sanção do governador
A aprovação do PL 3456/2022 se deu pela votação, em 2º turno, de um substitutivo que suprimiu dispositivos que previam despesas a serem assumidas pelo Estado, de caráter continuado, e sem informação da fonte de recursos, obtendo a unanimidade de deputados e deputadas presentes no plenário.
Para o deputado Raul Belém (Cidadania), relator do projeto, a legislação atual carece de uma proteção mínima para esses casos extremos de chuva ou de seca, que vai ser preenchida, em Minas Gerais, pela iniciativa do deputado Thiago Cota. “Então, esse projeto do deputado Thiago Cota, ele vem num momento extremamente importante para poder evoluir essa legislação, especialmente num momento que a gente sabe que estamos com grandes transformações climáticas”, declarou.
De acordo com o relator, “precisamos de uma legislação que assegure que o produtor rural vai plantar, vai fazer aquilo que ele faz de melhor, que é trabalhar, mas na certeza que, se houver algum contratempo, ele vai ter políticas públicas que assegurem minimamente as condições para que ele se reerga independente da questão da catástrofe”, finalizou.
O autor da proposição espera que o governador sancione, o mais rapidamente possível o projeto aprovado, possibilitando a criação de “um fundo, viabilizado pelo BDMG, (…) garantindo a todos, e de forma muito especial, àqueles que são produtores rurais, terem a sua condição de obter um financiamento automático, em caso de catástrofes climáticas, problemas decorrentes da chuva e do clima”.
