- Mariana
Utilização do botão do pânico depende de conscientização
Objetivo do uso do equipamento, implantado em Mariana, é garantir a proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade
O botão do pânico faz parte do programa Patrulha Maria da Penha, idealizado pela Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Segurança Pública, e tem como objetivo garantir a proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade. Quando acionado, o equipamento envia um sinal para a Guarda Civil Municipal (GCM) com a localização da vítima e uma equipe é deslocada imediatamente para o local. O cadastramento das mulheres em situação de violência é feito em parceria com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
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O programa Patrulha Maria da Penha e o botão do pânico
A iniciativa do programa veio da Guarda Civil Municipal, Ana Cláudia Sampaio, que usou como exemplo a medida bem-sucedida em outras localidades e o incentivo da própria Secretaria Nacional de Segurança Pública em relação ao desenvolvimento da Patrulha Maria da Penha nos municípios.
Para a Ana Cláudia, o programa é uma mudança de paradigma dentro da Guarda Municipal, resultando em uma revisão no comportamento e atuação da GCM em relação à violência doméstica. O preparo para o desenvolvimento da Patrulha Maria da Penha, em Mariana, iniciou-se justamente com a capacitação dos guardas para atendimento a ocorrências relacionadas à violência doméstica.
Após o treinamento dos guardas, houve a contratação de uma empresa para a prestação de serviço do “botão do pânico”. O equipamento é destinado às mulheres que já estão no programa e possuem uma medida protetiva contra os agressores, com o objetivo de garantir o cumprimento da medida. Essas mulheres já romperam com o ciclo de violência e são constantemente orientadas e monitoradas pela GCM e CREAS.
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De acordo com Ana Cláudia, o botão não resolve os problemas, mas agiliza o pedido de socorro e o atendimento, já que evita a necessidade de ligação e explicação da situação. “Ela vai só apertar um botão e, todos esses dados, todas essas informações que ela, porventura, passaria, já estão cadastrados no nosso sistema. Então o aparelho é um GPS, ele vai dar ‘pra’ gente a localização dela. Ela pode estar na casa dela, ela pode estar no local de trabalho, ela pode estar em qualquer lugar em Mariana, ele [botão do pânico] vai dar ‘pra’ gente a localização exata dela e a nossa viatura que estiver mais próxima vai fazer esse atendimento para ser o mais rápido possível”.
Em relação ao cadastramento, a coordenadora do CREAS, Rosana Araújo, explica que as mulheres podem procurar tanto o CREAS quanto a GCM para fornecer informações sobre o agressor, a vítima, a casa da vítima e demais dados que possam ajudar em uma emergência.
“A gente utilizou o CREAS como uma porta de entrada para o programa, né? Eles contataram as mulheres que já faziam acompanhamento e ofereceram esse trabalho. Na época, a gente fez até um termo de aceite para explicar o que era o programa, ‘pra’ ver se elas tinham interesse em participar. Então, desse projeto piloto, a gente tem mulheres com o botão do pânico até hoje”, explica Ana Cláudia.
As conversas iniciais sobre o programa foram feitas por Ana Claúdia ainda em 2020, que buscou primeiro um acordo com o tribunal para que todas as medidas protetivas que fossem decretadas em Mariana fossem repassadas automaticamente, tanto para a Guarda Civil, quanto para o CREAS. Em 2023 esse convênio foi firmado e já é uma realidade no município.
O botão do pânico, além de ser um GPS, depois de acionado também começa a gravar o som do momento da ocorrência, possibilitando a obtenção de provas da agressão. Ana Cláudia reforça que, apesar de se demonstrar bem-sucedido, ainda é necessário fazer o trabalho de base, conscientizando as mulheres e ajudando no processo de rompimento do ciclo de violência e a necessidade de denúncia.
Algumas mulheres, mesmo com a medida protetiva, não aceitam o botão do pânico, ou voltam a viver com seus agressores. Entender essas complexidades sem julgar, mas oferecendo suporte e segurança é um dos pontos do trabalho de atuação do programa.
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Violência contra mulher em Mariana
Os números exatos de mulheres que sofrem violências físicas e/ou psicológicas é sempre um dado muito difícil de recolher, porque o silenciamento e a culpabilização da vítima fazem parte do ciclo de violência doméstica, o que leva a uma falta de denúncias por parte das vítimas.
Rosana explica que é perceptível o aumento da gravidade da violência contra mulher, com episódios de agressão cada vez maiores e mais perigosos. Ana Cláudia complementa que uma das motivações para a criação da Patrulha, foi justamente o aumento gradativo da gravidade das ocorrências. “Antes era um xingamento, aí passava para uma agressão mais leve, um tapa, um empurrão, uma sacudida pelos braços. E hoje a gente ‘tá’ vendo ocorrências cada vez mais agressivas, as meninas chegando com o corpo todo roxo, braço quebrado, costela quebrada, facada. Então, está sendo gradativo”.
Para o rompimento do ciclo de violência é necessário entender que a vítima passa por uma situação complexa que aciona sentimentos e situações de dependência emocional e financeira que dificultam o processo de entendimento da gravidade do problema e denúncia. Por isso, o programa também prevê linhas de atuação na conscientização e acolhimento das vítimas.
Uma das linhas é o trabalho do próprio CREAS, que promove atendimento psicológico, rodas de conversa e acolhimento. Outra maneira de atuação é o trabalho de conscientização que é feito pela GCM nas escolas com palestras para o entendimento dos tipos de violência contra mulheres e informações sobre maneiras de denunciar.
“Tem que confiar no serviço público como um todo e nessa rede de proteção à mulher. A gente tem uma rede ainda iniciante, mas é uma rede que tem funcionado, né? A gente tem a garantia, tem conseguido garantir a proteção a essas mulheres que estão sob o nosso acompanhamento. Os feminicídios que tiveram aqui em Mariana não estavam com o CREAS nem com a GCM. Inclusive, [é importante] reforçar que o município tenha mais políticas públicas para as mulheres”, finalizou a coordenadora do CREAS.
