- Mariana
Combustíveis podem ter aumento de até 7% ainda nesta semana
Empresas distribuidoras alegam que não conseguem absorver custos adicionais vinculados à Medida Provisória 1.227/2024
A Medida Provisória 1.227/2024 começou a valer nesta terça-feira (11), limitando a utilização dos créditos do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) pelas empresas de diversos setores para compensar a desoneração da folha salarial dos 17 setores e municípios. Em função disso, o preço da gasolina, etanol e diesel pode subir já nesta semana, com expectativa de aumento de até R$0,11 por litro. A Agência Primaz consultou dois dos postos de combustível da cidade e apurou que os aumentos devem ser aplicados tão logo as distribuidoras adotem o procedimento.
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Aumento dos combustíveis é reflexo da MP 1.227/2024
De acordo com o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), as análises apontam para um aumento na fase de distribuição de 4% a 7% na gasolina e de 1% a 4% no diesel.
“A MP 1227/24, com efeito imediato, irá onerar vários setores da economia, inclusive os essenciais ao bem-estar da sociedade, como o de petróleo, gás e combustíveis, que já convive com uma carga tributária elevada, tendo como consequência a elevação de custos no transporte público e no frete de cargas e alimentos, entre outros, com impactos negativos no consumidor final”, afirmou o IBP, em nota publicada logo após a edição da MP.
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Além disso, a rede de postos Ipiranga já teria comunicado os revendedores sobre um aumento de preços a partir desta semana em função dos efeitos da MP.
A MP 1.227/2024, publicada na terça-feira (04) da semana passada, impede a utilização de créditos do PIS/COFINS para pagamentos de débitos de outros tributos federais das próprias empresas, podendo utilizar esses créditos (gerados quando uma empresa compra um insumo e não consegue descontar, do imposto que terá que pagar, o tributo que já foi recolhido na etapa de comercialização anterior) apenas para abater essas próprias contribuições.
A MP foi editada pelo Ministério da Fazenda para compensar a renúncia fiscal de mais de R$26 bilhões da desoneração da folha de pagamento, com expectativa de gerar arrecadação adicional de até R$29,2 bilhões este ano, segundo a equipe econômica.
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Ministro da Fazenda nega impacto da MP na inflação e nos combustíveis
De acordo com a Agência Brasil, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nessa segunda-feira (10), que a medida provisória que restringe as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) será negociada com o Congresso, assegurando que o governo está disposto a negociar itens como os prazos para adaptação às novas regras.
“Sei que o clima político melhora, piora, a gente está sempre à mercê desse tipo de humor. Mas nosso papel é construir uma agenda suprapartidária e ir corrigindo as contas públicas, lembrando que esse problema não foi criado pelo governo. Na verdade, é a compensação de uma decisão que foi tomada pelo Congresso Nacional sem a participação do Executivo“, declarou Haddad, referindo-se à prorrogação da desoneração da folha de pagamento.
Segundo Haddad, muitas das dúvidas serão esclarecidas quando o ministro explicar aos empresários que pretende instituir o sistema aprovado na reforma tributária para compensar os créditos do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA).
“A preocupação maior que eu ouvi dos empresários é com relação ao prazo. E isso estamos dispostos a sintonizar com a reforma tributária. Teve o mesmo problema, e foi resolvido na negociação”, completou o ministro.
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Em Mariana, preços dos combustíveis ainda permanecem sem alteração
A Agência Primaz conversou com a gerência de dois dos postos de combustíveis instalados na cidade. Ainda não há uma definição sobre o reajuste, que vai depender do posicionamento das distribuidoras, mas de acordo com os responsáveis, é altamente provável que os custos adicionais sejam repassados ao consumidor final.
Pesquisa da Agência Primaz revelou que a gasolina, possivelmente o principal combustível afetado pela MP, está sendo comercializado em Mariana, nesta terça-feira (11), entre R$5,69 e R$5,99 por litro.
