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Hoje é sexta-feira, 20 de setembro de 2024

BHP e Vale chegam a acordo sobre processo no Reino Unido

Acordo confidencial retira a ação de contribuição movida pela BHP contra a Vale

O Acordo divide 50% de possíveis condenações entre as empresas
Pelo acordo, cada empresa vai arcar com 50% do valoar de possíveis condenações pelo rompimento da barragem de Fundão - Foto: Luiz Loureiro/Arquivo Agência Primaz

As empresas Vale e BHP Billiton firmaram acordo nesta sexta-feira (12) para que a responsabilidade seja dividida igualmente entre as empresas, caso seja atribuída qualquer condenação à BHP perante os requerentes nas Reivindicações do Reino Unido, ou à Vale perante os requerentes na Holanda. Todos os outros termos do acordo permanecem estritamente confidenciais.

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Entenda o significado do acordo

A barragem de Fundão, rompida em 2015, pertencia à mineradora Samarco, que é uma parceria acionária entre a Vae e a BHP. O colapso que matou 19 pessoas e derramou  cerca de 40 milhões de metros cúbicos de lama em comunidades, no rio Doce e no Oceano Atlântico, está até hoje em conflitos judiciais em relação à reparação dos atingidos.

A BHP é ré em uma ação coletiva no Supremo Tribunal inglês, movida por mais de 600.000 requerentes que buscam indenização pelo rompimento da barragem. A Vale, por sua vez, tornou-se ré em ações movidas na Holanda em nome de mais de 78 mil requerentes que afirmaram terem sido afetados pelo crime ambiental.

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O acordo firmado significa que a BHP e Vale pagarão, cada uma, 50% de qualquer valor potencialmente pagável aos requerentes nos processos do Reino Unido, nos processos da Holanda e de outros processos no Brasil abrangidos pelo acordo. 

Em 2016, as empresas já tinham feito um acordo para a criação da Fundação Renova, empresa que teria como suposto objetivo auxiliar na reparação dos territórios atingidos. A partir do novo documento, foi retirado o pedido de ação de contribuição pela BHP contra a Vale de 2022.

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