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Minas Gerais registra 978 comunidades quilombolas
Dados fazem parte de mais um suplemento do Censo IBGE 2022
Em suplemento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (19), o Brasil tem 7,6 mil comunidades quilombolas em mais de 1,6 mil cidades. São mais de 1,3 milhões de pessoas em 25 unidades da federação que se reconhecem como quilombolas. O Censo de 2022 foi o primeiro a coletar informações específicas de pessoas quilombolas, descendentes de agrupamentos que resistiam à escravidão. As localidades foram classificadas pelo instituto como “lugares do território nacional onde existe um aglomerado permanente de habitantes quilombolas e que estão relacionados a uma comunidade quilombola e contam com, no mínimo, 15 pessoas declaradas quilombolas cujos domicílios estão a, no máximo, 200 metros de distância uns dos outros”. Dados sobre alfabetização e saneamento básico também foram incluídos no suplemento.
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Localização das comunidades quilombolas
Os dados revelaram que a maior parte dos quilombos está concentrada no nordeste do país: são 5.386 (63,81% do total). Em seguida aparecem o Sudeste (14,75%) e Norte (14,55%), com as regiões Sul (3,60%) e Centro-Oeste (3,29%) fechando a lista.
O Maranhão, com 2.025 comunidades, é o estado com mais localidades quilombolas, correspondendo a 23,99% do total do país. Em seguida, aparece a Bahia, com 1.814. Mesmo em segundo lugar no ranking, o estado baiano é o que tem maior população quilombola, 397 mil pessoas. Minas Gerais tem 979 registros, à frente do Pará (959). Apenas Acre e Roraima não registram localidade quilombola. O Distrito Federal tem três.
O gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do (IBGE), Fernando Damasco, explica sobre as localidades diversas de um mesmo quilombo e a sua relação com questões étnicas, históricas e sociais: “A localidade é o lugar onde tem aglomeração de pessoas. Já a comunidade expressa o vínculo étnico e comunitário que extrapola a localização espacial. (…) essas comunidades foram obrigadas, em muitas situações, a se dispersarem espacialmente e darem origem a essa diversidade de localidades”.
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Alfabetização e pessoas quilombolas
O citado suplemento divulgou dados sobre a taxa de analfabetismo entre a população quilombola, que é 2,7 vezes maior que a média do Brasil. Enquanto em todo o país o índice é 7%, na população quilombola alcança 18,99%. Isso significa que 192,7 mil pessoas quilombolas, com 15 anos ou mais de idade, não sabem ler e escrever. De acordo com o levantamento censitário, o país tem 1,33 milhão de pessoas quilombolas, sendo 1,015 milhão com 15 anos ou mais de idade.
A taxa de analfabetismo entre a população quilombola segue a mesma lógica de proporção do analfabetismo no restante do país: após a faixa etária entre 18 e 19 anos, o número é crescente. Até os 24 anos de idade, as taxas de analfabetismo dos quilombolas e da população brasileira como um todo variam cerca de dois pontos percentuais a mais para o primeiro grupo. Mas à medida que as faixas etárias vão crescendo, aumenta também a distância entre quilombolas e a média nacional. Na população com 65 anos ou mais, a relação é de 20,25% na população brasileira e 53,93% na quilombola.
Em relação ao gênero, acontece entre os quilombolas comportamento semelhante ao da população brasileira, em que o analfabetismo dos homens é maior que o das mulheres. A taxa dos homens quilombolas é de 20,89%, superior à das mulheres quilombolas (17,11%). Essa diferença de 3,78 pontos percentuais é maior do que a observada na população total do país, que foi de um ponto percentual (6,52% das mulheres e 7,51% dos homens).
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Saneamento básico em comunidades quilombolas
O Censo divulgou também que, de cada dez quilombolas no país, praticamente oito vivem em lares com saneamento básico precário ou ausente. Isto é, 78,93% dos 1,3 milhão de quilombolas que habitam domicílios permanentemente ocupados. Essa proporção é 2,89 vezes maior que a da população brasileira (27,28%).Nos territórios quilombolas oficialmente reconhecidos, o percentual de moradores com precariedade no saneamento é ainda maior, 90,02%.
Um dado que mostra a desigualdade de condições de moradia entre população quilombola e o total de residentes no Brasil é a existência de banheiro exclusivo do domicílio. Na população brasileira, 2,25% dos habitantes não possuem banheiro nessa condição. Entre os quilombolas, essa proporção salta para 17,15%.
A situação piora nos territórios oficialmente reconhecidos, chegando a 24,77%. Isso equivale a dizer que, de cada quatro moradores em área delimitada pelo Estado, um não tem banheiro em casa, precisando compartilhar com outra família ou fazer uso de alternativa como “buraco para dejeções”, segundo a classificação do IBGE.
O tipo de esgotamento é outro dado que expõe as condições mais precárias de habitantes que se reconhecem como descendentes de quilombos. Na população geral, 58,28% têm rede geral ou pluvial. Entre os quilombolas, são 12,55% apenas. Na outra ponta, mais da metade (57,67%) dos domicílios quilombolas têm esgoto via “fossa rudimentar ou buraco”. Na população geral, são 19,44%. “A gente observa uma desigualdade bastante gritante, que dialoga também com a ausência de banheiro de uso exclusivo”, avalia a coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais, Marta Antunes.
A condição de abastecimento de água nas comunidades também foi levantada pelo Censo: 83,88% dos domicílios do país têm fornecimento via rede geral de distribuição. Entre os lares quilombolas, o percentual cai para 57,07%. A queda é maior ainda para os endereços dentro de territórios reconhecidos, chegando a apenas 34,55%
Já em relação ao destino do lixo, para a população brasileira em geral, o serviço de coleta de lixo direta ou indireta (depósito em caçambas) chega a 90,90% das pessoas. Já entre os quilombolas, mal passa da metade (51,29%), situação que se agrava nos territórios reconhecidos (30,49%).
Nessas áreas delimitadas oficialmente, a principal forma de dar fim ao lixo é queimando na própria propriedade, prática realizada por 65,49% dos residentes. Essa também é a principal forma entre os quilombolas de todas as áreas, totalizando 45,74% desses moradores.
Fonte: Agência Brasil/ Bruno de Freitas Moura
