- Mariana
Acordo sobre o rompimento da barragem de Fundão está próximo
Celso Cota, prefeito de Mariana, reclamou da falta de participação nas negociações dos municípios atingidos
Em entrevista, Jarbas Soares, procurador-geral de justiça de Minas Gerais, afirmou que o acordo de reparação pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana está próximo de ser assinado. A expectativa é que o documento seja assinado antes de novembro, quando o crime completa 9 anos. Jarbas também afirmou que o acordo só foi possível pela conversa constante entre a União e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Porém, para o prefeito de Mariana, Celso Cota (MDB), os municípios atingidos diretamente pelo rompimento ficaram de fora das negociações entre a União, Vale e os governos dos estados.
*** Continua depois da publicidade ***
Como está o acordo até o momento
O valor total do acordo está em R$127 bilhões, sendo que R$37 milhões do montante já foram investidos em remediações e reparações ao longo dos quase nove anos desde o rompimento da barragem de Fundão. Para Jarbas, entretanto, é preciso “mais um pouco para fecharmos”
A expectativa é de que um valor seja acordado no Brasil até agosto, quando o conselho de administração da Vale vai se reunir para discutir o tema. Depois disso, cada município vai ter 120 dias para analisar e decidir sobre a aderência ou não ao acordo.
Para o procurador-geral, as negociações não avançaram em 2021 porque as empresas estenderam muito o tempo de repasse dos recursos e, apesar de avanços significativos conseguidos desde 2022, ainda são necessárias algumas discussões.
Ver mais reportagens sobre o rompimento da barragem de Fundão:
Posição dos municípios não foi respeitada na repactuação
Caso Samarco: Criação de fundos tenta destravar reparação
Justiça para limpar essa lama
Inscreva-se nos grupos de WhatsApp para receber notificações de publicações da Agência Primaz.
Parcela do acordo destinada a Mariana
Mariana espera receber R$3 bilhões do acordo, mas as conversas parecem caminhar para uma cifra menor. Em relatório divulgado pela prefeitura da cidade este ano, calcula-se ser necessário cerca de R$20 bilhões para que a cidade se recupere da tragédia e crie um ambiente de diversidade econômica na cidade, que conta com 80% da receita atrelada à mineração.
Em entrevista concedida à Folha de S. Paulo, Celso Cota comentou sobre a exclusão das cidades impactadas, principalmente Mariana, nas negociações: Mariana é o epicentro do acontecimento; se toda a bacia do [rio] Doce foi impactada, imagina aqui na região onde tudo aconteceu. A Samarco só existe porque ela minera no território de Mariana, a barragem é aqui em Mariana, as comunidades que foram 100% devastadas são de Mariana, a economia que foi impactada de forma imediata é a de Mariana e a cidade que continuou sendo impactada socialmente, de forma mais contundente, foi Mariana”, afirmou.
O avanço nas negociações na Inglaterra contra a BHP acelerou as discussões no Brasil também. A previsão é que em outubro a justiça britânica começará a analisar a responsabilidade da mineradora no rompimento. A decisão no processo da Inglaterra também poderá beneficiar os municípios, caso vençam a ação. A expectativa é que as cidades afetadas recebam R$30,7 bilhões, porém, ainda não se sabe qual parcela do montante seria destinada aos cofres de Mariana.
*** Continua depois da publicidade ***
Outro ponto analisado por Celso Cota foi o aumento da população devido à contratação de funcionários para as obras de reparação administradas pela Fundação Renova, favorecendo a ocupação desordenada de terrenos. “Essas pessoas vieram e não vão mais embora porque aqui ficou a expectativa de novas oportunidades, e hoje elas ocupam espaços irregulares. Há hoje mais ou menos 5.000 famílias morando em áreas irregulares”, afirmou.
Um exemplo desse crescimento desproporcional foi a pressão sobre os serviços de saúde básica, triplicando o número de atendimentos diários, de 400 para 1.200. A Prefeitura de Mariana estima que Mariana tenha, hoje, uma população flutuante de 35 mil habitantes.
Em nota, o Governo de Minas Gerais informou que, para melhorar a organização dos trabalhos, as cidades afetadas são representadas pelo Coridoce (Consórcio Público de Defesa e Revitalização do Rio Doce), assegurando a maior parcela dos recursos para Mariana. “Dentre os 39 municípios atingidos em Minas Gerais e 11 atingidos no Espírito Santo, Mariana é o que mais receberá recursos de livre utilização”, afirmou.
O presidente do Coridoce, José Roberto Gariff, confirmou que os municípios não têm participado das últimas conversas, mas descartou que tenham sido excluídos. “Isso não quer dizer que não estamos participando; fomos ouvidos em mais de dez reuniões”, assegurou.
