Reflexões sobre a nossa democracia

As eleições estão chegando e a busca acirrada por votos pelos candidatos em todas as esferas bate insistentemente nas portas das nossas casas todos os dias. Acho que se dependesse de Santinho, os problemas do Brasil estariam resolvidos!

Diante do contexto, creio que o momento seja propício para tecermos algumas reflexões sobre a democracia e o sistema democrático brasileiro.

A palavra “democracia” vem do grego “demos” (povo) e “kratos” (poder ou governo), significando “governo do povo”. As origens do Sistema Democrático remontam à Grécia Antiga, por volta do século V a.C., particularmente na Cidade-Estado de Atenas. Infelizmente, acho que precisamos ainda muito evoluir para sermos de fato um governo do povo. Entender um pouquinho como esse Sistema funciona faz bem para a nossa civilidade.

O sistema democrático brasileiro é uma democracia representativa e federalista em que os cidadãos elegem diretamente seus representantes, enquadrados em três Poderes: o Poder Executivo, liderado pelo Presidente da República, pelos Governadores e pelos Prefeitos. O Poder Legislativo é composto pelo Congresso Nacional, pela Câmara dos Deputados Federais, pelas Câmaras dos Deputados Estaduais e pelas Câmaras de Vereadores. O Congresso Nacional é bicameral, ou seja, dividido em duas Câmaras: Câmara dos Deputados Federais, com 513 deputados e Senado Federal, com 81 senadores.  O Poder Judiciário é composto pelos diversos tribunais, com o Supremo Tribunal Federal (STF) como a mais alta instância. Apesar de todas as críticas a estes três Poderes, o sucesso da democracia depende fundamentalmente da harmonia entre eles. A eliminação de um deles, significa a falência do Sistema, portanto entendo que devemos tomar muito cuidado com os “Foras” que andam circulando por aí!

Com o foco no aspecto financeiro, vale e muito trazer em pauta aqui algumas informações sobre os custos para manter esse Sistema. Confesso que me assusta e muito os resultados que são disponibilizados! Estima-se que o Fundo Partidário e o Fundo Eleitoral gastarão aproximadamente R$ 4,8 bilhões em 2024 para financiar a atividade política partidária e as campanhas eleitorais. De onde virá e já está vindo esse montão de dinheiro? Grande parte é oriunda de orçamento federal, através dos impostos pagos por nós cidadãos. Não é à toa que tem Santinho e banners espalhados por todos os lados!

O custo de manter o Congresso Nacional, que inclui a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, é significativo e tem sido alvo de debate no Brasil. Em 2024, o orçamento total destinado ao Congresso Nacional é estimado em R$ 14,6 bilhões. O salário bruto de um Deputado Federal é de R$39.293,32, que é o mesmo de um Senador, acrescidos da Verba de Gabinete de R$111.675,59 e R$101.289,28 respectivamente, mais R$5.500,00 de Auxílio-Moradia.

Vamos agora chegar mais perto de nós, visitando a Câmara Municipal de Mariana. O custo para manter a Câmara Municipal de Mariana para o ano de 2024 dentro do Orçamento Municipal pode chegar a aproximadamente R$ 1 bilhão. As despesas da Câmara incluem salários, verba de gabinete, manutenção de instalações e outros custos operacionais. O salário bruto atual de cada Vereador é de R$12.258,11.

Sem dúvida, tem muita grana rolando nessas esferas!

Indiscutivelmente, os dados demonstram o quão elevadíssimo é o custo para a manutenção da nossa democracia, mas vejo que esse não é o maior problema. Vejo que o maior problema não está tão relacionado com os custos envolvidos, mas sim com o retorno efetivo desses custos para a população! Para as eleições de 2024, em Mariana, foram registrados 173 candidatos a vereador, concorrendo a 15 vagas na Câmara. Às vezes fico me perguntando se teríamos um número tão elevado de candidatos caso todos os cargos políticos, quer sejam no nível federal, estadual ou municipal, tivessem uma remuneração equivalente a 01 salário-mínimo para exercício da função. Será que haveria tanto comício, tantos vídeos postados nas mídias, tantos Santinhos, tanto bate-boca e tanta briga para ganhar uma eleição? Acredito que a resposta, a grande maioria dos cidadãos já sabe de cor!

Em janeiro de 2000, quando estava fazendo um curso de língua inglesa na Inglaterra, questionei uma senhora viúva de um ex-membro do parlamento britânico, sobre o absurdo que eu entendia ser a manutenção de uma monarquia, com todas as suas realezas em um país tão desenvolvido como aquele. Ela me retrucou dizendo que era muito mais baixo do que eu pensava, por que eles praticamente se auto mantinham com o enorme patrimônio historicamente herdado e, em seguida, me questionou se eu sabia o custo da manutenção do nosso sistema republicano! … Achei melhor ficar calado!

Não quero, com essa reflexão, ser o dono da verdade, fazer julgamentos radicalizados e nem acusar qualquer candidato ou representante dos poderes instituídos e suas instituições e muito menos duvidar da importância da democracia, mas creio ser de fundamental importância refletirmos sobre a questão como forma de amadurecimento para a construção de um sistema democrático mais puro, consciencioso, menos dispendioso e que gere realmente resultados efetivos.

Quem tem ouvidos, que ouça!