- Mariana
Governador visita Mariana e anuncia duplicação da BR-356
Um mês após a assinatura do Novo Acordo de Mariana, Romeu Zema determina a realização de consulta pública para discussão do projeto
Nessa segunda-feira (25), foi anunciada, pelo Governo de Minas Gerais, a primeira ação efetiva para a duplicação da BR-356, no trecho que liga Mariana à BR-040. O despacho governamental assinado por Romeu Zema (Novo), determina que Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias adote as medidas necessárias para a abertura de consulta pública do novo projeto de concessão rodoviária que também inclui trechos da MG-262 e da MG-329, entre Mariana e Rio Casca. O evento, que contou com a presença do prefeito eleito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), foi utilizado para detalhamento de todos os recursos envolvidos na repactuação, mas foi restrito a autoridades, convidados e imprensa, não tendo sido permitida a presença de um grupo de atingidos à Praça Minas Gerais.
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Duplicação da BR-356
De acordo com o governador Romeu Zema, a iniciativa é o ponto de partida das ações que serão desenvolvidas pelo novo acordo na região atingida, conduzindo a um maior desenvolvimento da região. “A BR-356 é uma estrada que vai mudar por completo toda essa região de Ouro Preto, Mariana, Ponte Nova, e toda essa região que vai passar a ter um desenvolvimento muito maior”, afirmou Zema, referindo-se às dificuldades apontadas por empresários para investir nesses municípios, em função da precariedade da rodovia.
A um custo estimado de R$5 bilhões, sendo R$ 2 bilhões alocados ao estado pelo acordo de repactuação, o governo estadual pretende concretizar as obras em 5 anos, contados da obtenção da licença ambiental, buscando o restante do investimento por meio de contrato de concessão, planejando realizar a sessão de licitação do projeto e assinatura de contrato já em 2025.
Do investimento total, aproximadamente R$2,5 bilhões vão ser utilizados em obras estruturantes, que incluem duplicação de 67 quilômetros da BR-356, implantação de 39 quilômetros de faixa adicional nas MG-262 e MG-329, implantação e readequação de 64 quilômetros de acostamentos, além da construção de contornos viários, acessos, passarelas e correções de curvas críticas ao longo de todo o trecho, totalizando 187,3 quilômetros de extensão das obras. Os trechos rodoviários passam pelo território de 11 municípios, sendo eles: Nova Lima, Rio Acima, Itabirito, Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Urucânia, Piedade de Ponte Nova e Rio Casca.
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O restante dos recursos vão ser destinados a manutenção constante das rodovias e para os serviços aos usuários, como atendimento de socorro médico, com prazo de 30 minutos de chegada até a ocorrência, além dos serviços de guincho leve e pesado para veículos e a apreensão de animais na pista.
Após a apresentação de um vídeo explicativo, o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parceria, Pedro Bruno, detalhou as intervenções que vão ser feitas na via, enfatizando as melhorias para quem trafega pela região. “Quem trafega de Belo Horizonte a Mariana, sabe o desafio que é ao ficar atrás de caminhão, não ter qualidade de condução e segurança. Então, esse projeto de duplicação da BR-356 é bastante relevante, pois vamos corrigir as curvas críticas e garantir que a população possa passar a transitar tranquilamente e com o menor perigo possível”, explicou o secretário.
Prazo menor para a implantação da duplicação da BR-356
Em 2021, o Governo de Minas propôs o desenvolvimento de um projeto de concessão para a região, com o objetivo de garantir investimentos constantes nos trechos analisados. A proposta foi submetida a consulta pública em agosto do mesmo ano e, durante esse processo, diversas contribuições da sociedade foram recebidas, resultando na inclusão de melhorias, mas também em aumento dos custos da proposta, levando o Estado a concluir que a tarifa inicialmente prevista seria inviável, comprometendo a execução do projeto. Com a prioridade dada à região atingida no Novo Acordo de Mariana, o direcionamento dos recursos para as obras de duplicação e melhoria vão possibilitar a execução das obras, e em um prazo reduzido.
Em sua manifestação, além de enfatizar que a indenização justa para a população atingida e investimentos adequados para o desenvolvimento da cidade de Mariana e região são os dois pilares fundamentais para a reparação da tragédia de Mariana, , o prefeito eleito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), expressou sua preocupação com a utilização de recursos da reparação para a duplicação da BR-356, mesmo reconhecendo a necessidade de melhoria da mobilidade, os ganhos em segurança e o fomento ao desenvolvimento econômico.
Entretanto, ressaltou que as populações das cidades ligadas pela rodovia federal e as duas estaduais, não podem ser oneradas com a cobrança de pedágios elevados. “É fundamental garantir que essas cidades não sejam oneradas com pedágios altíssimos. O pedágio seria uma injustiça, pois colocaria o ônus de uma obra, que teve uma medida de reparação, diretamente sobre os ombros da população. Esse tipo de cobrança contraria o princípio da justiça, que deve nortear todo o processo de reparação” defendeu o futuro chefe do Executivo marianense.
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Em uma mini-coletiva, após o evento, Romeu Zema respondeu a uma pergunta da reportagem da Agência Primaz, a esse respeito, mas alegou que ainda é prematuro falar sobre isso nessse momento, já que isso somente será definido a partir das audiências públicas. “Bom, primeiro é muito prematuro, né? Agora que a obra vai começar a ser analisada. Teremos as audiências públicas exatamente para poder discutirmos como será feito, como será cobrado, se será cobrado ou não. Então, tudo isso vai ser discutido através dessas audiências públicas. O que nós queremos fazer é que a região aqui fique bem atendida”, afirmou o governador.
Questionado se haveria alguma maneira de se chegar a valores que satisfizessem a preocupação demonstrada por Juliano Duarte, o governador levantou uma hipótese, de viabilidade praticamente impossível, do restante dos recursos ser aportado pelas prefeituras envolvidas, ou, até mesmo, que a iniciativa privada considerasse a possibilidade de colocar um valor muio baixo nos pedágios. “Se as prefeituras falarem, nós completamos, está resolvido. Ou se for um privado que vier e falar, eu completo e cobro R$1 de pedágio, será que R$1 atende? Ou será que vai ser R$5 que atende? Então, tudo isso vai ter de ser discutido. É muito prematuro fazer qualquer previsão aqui nesse momento”, completou Zema.
Falando à Agência Primaz, Juliano Duarte reafirmou sua posição, prometendo defender a questão nas audiências públicas. “No ponto de vista do Juliano, prefeito eleito, nós não vamos aceitar que a nossa população tenha que pagar valores altos de pedágio, já que grande parte dos recursos da duplicação sai justamente da repactuação do acordo de Mariane, que são R$2 bilhões. Então nós esperamos que o estado tenha essa consciência, e que essa rodovia que vem trazer benefícios, não traga também questões que possam onerar a população de Mariana, que utiliza todos os dias pra ir a nossa capital”, declarou.
Cobranças de Juliano Duarte e Celso Cota
Na cerimônia, Juliano e Celso discursaram em sequência e abordaram outros temas, além da duplicação da BR-356.
Para Juliano, “além das indenizações individuais, é essencial garantir recursos para a cidade de Mariana, que sofreu profundamente com o desastre. Mariana é o município histórico e de uma importância cultural inestimável, mas que também depende da mineração como a sua base da economia. Após a tragédia, a economia foi duratamente atingida. Exigimos esforços concretos para diversificar as fontes de renda e gerar empregos e melhorar a qualidade de vida da nossa população”.
Lembrando o quanto a economia do município é dependente da mineração, o prefeito eleito pediu atenção e apoio do governador para a solução do grave problema da MG-129, sobrecarregada pelo trânsito decorrente da atividade extrativista. “E gostaria, Excelentíssimo Senhor governador, de uma atenção também especial na nossa MG, que liga Mariana às cidades de Cartas Altas e Santa Bárbara. Ali nós temos uma das grandes jazidas de mineração de Minas Gerais e um das maiores pedidos de licença de mineração do nosso estado, justamente naquela região que hoje encontra se totalmente saturada com trânsito de carretas. (…) Então pedimos uma atenção ao senhor governador, e ao secretário de Infraestrutura de Transporte, que nos ajudem também com recursos da reparação e da repactuação, para que possamos duplicar essa via, que é de grande importância para a mineração não só de Mariana, mas também para o estado de Minas Gerais”, ressaltou Juliano.
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Depois de comentar sobre os resursos destinados diretamente a Mariana pelo acordo de repactuação, o destaque dado pelo prefeito Celso Cota foi para os projetos estruturantes. “Nós temos um investimento muito alto a ser feito na infraestrutura da mobilidade urbana. Governador, e esse projeto que o senhor lança aqui hoje é um projeto extremamente significante para nós, porque nós temos aqui uma possibilidade de alavancar a economia do município como um todo, mas organizar a nossa mobilidade urbana”, referindo-se à necessidade de construção de uma alça para retirar da sede do município o tráfego de pesadas carretas, bem como ao projeto do “boulevard” que, de acordo com o prefeito, vai tirar o “grande movimento de carros na estrutura histórica de Mariana”.
Da manifestação do atual prefeito ficou a impresssão de que a adesão do município já estaria decidida. Entretanto, falando à reportagem da Agência Primaz, depois do evento, Juliano Duarte negou que essa decisão já tenha sido tomada, destacando a importância de cautela na análise do assunto, tendo em vista o longo tempo de recebimento dos recursos da repactuação e o imediatismo do pagamento da indenização, em caso de decisão favorável na ação movida contra a BHP na Inglaterra.
“Não, não está definida a adesão de Mariana a repactação. (…) Sempre falo com o Celso, ‘não vamos ter pressa na assinatura desse acordo e vamos sempre olhar o interesse público, o interesse de onde que vem mais recurso para a cidade de Mariana’. A vantagem da ação inglesa é que ela não é dividida em 20 parcelas em 20 anos, como ocorre na repactuação no Brasil. É uma crítica que eu sempre coloco em todas as entrevistas, finalizou Juliano.
Recursos diretos para Mariana previstos na repactuação
Como último ato do evento, coube a Luís Otávio Milagres de Assis, secretário adjunto de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, fazer a apresentação dos detalhes financeiros envolvidos no Novo Acordo de Mariana, enfatizando os valores e destinações específicas para o município, totalizando R$4,3 bilhões, englobando iniciativas municipais, transferência para ações de reparação, investimentos em saúde e Programa de Transferência de Renda, Projetos das Comunidades Atingidase indenizações aos beneficiários dos reassentamentos
Acesse a Cartilha Novo Acordo de Mariana e saiba mais detalhes sobre as ações definidas na repactuação.
