- Mariana
Servidores municipais aprovam Operação Tartaruga
Medida aprovada em assembleia pretende impedir contratações para substituição de grevistas
Sem conseguir agenda com o prefeito, servidores municipais participaram de nova assembleia realizada na manhã da última sexta-feira (28 de fevereiro), e decidiram, por ampla maioria, realizar uma “Operação Tartaruga”, como forma de protesto pelo reajuste de 5%, aprovado pela Câmara de Vereadores, na tentativa de impedir a aplicação do Decreto Municipal nº 12.187, de 26/02/2025, que autoriza a contratação de pessoal temporário para “suprir as ausências dos servidores que aderiram ao movimento paredista, enquanto perdurar a paralisação”, pelas secretarias de Educação e Saúde. A Operação Tartaruga vai ser implantada desta quinta-feira (06) até o dia 11, quando nova reunião vai definir os rumos do movimento.
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Ausência de diálogo pautou depoimentos na assembleia
Com a ausência do Chico Veterinário, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Mariana (Sindserv), realizando exames médicos, a assembleia realizada na última sexta-feira (28), sob forte calor, foi conduzida pelo Diretor de Comunicação, Eduardo Braga, que, inicialmente, traçou um amplo panorama da situação da greve, reforçando a falta de diálogo e a decisão liminar da Justiça referente aos serviços essenciais. “A juíza não falou, em momento algum, que a greve seria ilegal. O que foi colocado é que teremos que cumprir o mínimo que fala a lei”, esclareceu o sindicalista, afirmando que caberia à Prefeitura informar qual o total de servidores em cada setor considerado essencial e ainda o fato de muitos dos serviços essenciais serem terceirizados.
De acordo com Eduardo Braga, o setor jurídico do sindicato já estaria protocolando na Justiça a resposta relacionada à decisão liminar, mas a Agência Primaz não teve acesso ao documento.
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Apoio à greve
Acompanhada de duas filhas, uma delas em um carrinho de bebê, Ellen Barros usou o microfone para demonstrar sua solidariedade, principalmente a dois setores do funcionalismo. “Eu estou aqui em apoio aos trabalhadores que, debaixo desse sol rachando, varrem as nossas ruas. E, também, em apoio às trabalhadoras de educação, porque elas cuidam de nossas crianças, que são as pessoas mais importantes de uma nação. Não tem como ter futuro sem criança na escola, não tem futuro possível”, afirmou, ressaltando que com o movimento paredista, precisa ficar em casa para cuidar das crianças que estão fora da creche e da escola, mas reconhece a importância das reivindicações.
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Operação Tartaruga
Depois de várias manifestações, incluindo reclamações por melhores condições de trabalho no SAAE, por exemplo, foram colocadas em votação duas propostas. A primeira previa a simples continuidade da greve, aguardando os desdobramentos judiciais e tentativas de diálogo com o Poder Executivo, e a segunda a deflagração de uma “Operação Tartaruga”, a partir desta quinta-feira (06), com nova assembleia marcada para a próxima terça-feira (11).
A proposta da “Operação tartaruga” foi vencedora por ampla maioria, seguindo-se o encerramento da assembleia, com recomendações de procedimentos a serem adotados nos locais de trabalho, basicamente em termos de cumprimento parcial de horário.
A justificativa apresentada para a deflagração da “Operação Tartaruga” foi a publicação do Decreto Municipal nº 12.187, de 26/02/2025, que autoriza a contratação de pessoal temporário para “suprir as ausências dos servidores que aderiram ao movimento paredista, enquanto perdurar a paralisação”, pelas secretarias de Educação e Saúde, publicado no diário Oficial do dia 26 de fevereiro.
Nessa segunda-feira de Carnaval (03), em comunicado divulgado nas redes sociais, o presidente do Sindserv, Chico Veterinário, contendo orientações para a realização da “Operação Tartaruga”, informando que cada setor poderia definir o horário de comparecimento, mas deixando “um modelo previamente planejado para todos”.
De acordo com o comunicado, professores e pedagogos do ensino fundamental deveriam cumprir período das 7 às 9h30 (turno matutino) e das 12h30 às 15h (turno vespertino), estendido até as 15h30 nas escolas cujo funcionamento se inicia às 13h. No setor administrativo, a recomendação é que cantineiras, auxiliares de serviços gerais e secretárias escolares cumpram horários de 7h às 10h e de 12 às 15h, respectivamente para os turnos da manhã e da tarde, cabendo aos inspetores de alunos 4 horas de trabalho.
Já nas creches, o modelo recomendado é que monitores estejam em seus postos de 7 às 11h, enquanto os demais setores devem cumprir apenas 4h diárias de trabalho.
Particularmente, no SAAE e no setor de saúde, a “Operação Tartaruga” deve durar a metade do tempo normal de trabalho, com a recomendação expressa de que os servidores “não façam a tarefa dobrada e que qualquer manifestação vinda de sua chefia em forma de coação intimidação ou represália informe o Sindserv ou abra um boletim de ocorrência”.
O comunicado foi encerrado com a informação que, “sobre serviços essenciais, o Sindserv já respondeu à Justiça previamente”.
