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Hoje é domingo, 20 de abril de 2025

Plenária discute saúde dos trabalhadores como direito humano

Próxima etapa acontecerá em Betim nos dias 29 e 30 de abril

Representantes do poder público e profissionais da saúde foram consultados para discutir políticas públicas para saúde dos trabalhadores
Representantes do poder público e profissionais da saúde foram consultados para discutir políticas públicas – Foto: Gustavo Batista/Agência Primaz

Na última quarta-feira (16), o Conselho Municipal de Saúde realizou a 1ª Plenária Municipal de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras. Com apoio da Prefeitura de Mariana e da Secretaria de Saúde. O evento reuniu no Centro de Convenções, representantes do poder público, profissionais da saúde e membros da sociedade civil para debater o tema “Saúde dos trabalhadores como Direito Humano”. O intuito é entender os principais desafios enfrentados por esses trabalhadores em relação à saúde no ambiente de trabalho e levantar propostas para políticas públicas acerca do tema. Além disso, foram eleitos os representantes do município que participarão da etapa estadual da plenária, que acontecerá em Belo Horizonte. As propostas levantadas na plenária também serão levadas para a etapa microrregional, que acontecerá em Betim nos dias 29 e 30 de abril.

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Saúde dos trabalhadores em pauta

A plenária faz parte da etapa municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde, organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e promovida pelo Ministério da Saúde. Entre os objetivos da conferência, se destaca a possibilidade de debater, propor e deliberar propostas e linhas de ação para fortalecer uma política pública que repercuta no acesso à saúde no SUS. A conferência ocorrerá em Brasília, de 18 a 21 de agosto.

Os debates decorrentes da plenária foram divididos para serem desenvolvidos em três grupos de trabalho, a partir dos seguintes eixos: Política Nacional de Saúde da trabalhadora e do trabalhador; novas relações de trabalho e seus impactos na saúde; e participação popular e o controle social na saúde do trabalhador.

A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Aída Anacleto, destacou que através das escutas, é possível deliberar políticas públicas para serem inseridas no Plano Municipal de Saúde e no Plano Plurianual (PPA), o PPA será votado este ano.

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A representante destaca a importância dessa plenária, como também a próxima conferência, que será a Municipal de Saúde. “É de suma importância tratarmos da saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, porque sem saúde não há SUS, sem saúde não há dignidade e sem saúde dos trabalhadores não tem saúde”, declara Aída.

Ano de debates

A plenária, aberta ao público, contou com a presença e falas de representantes de sindicatos, movimentos sociais, profissionais de saúde, gestores, prestadores de serviço e usuários do SUS.

Durante o debate, a secretária municipal de Saúde, Marilene Romão Gonçalves, destacou que a saúde do trabalhador está inserida nos planos de governo da atual gestão e incentivou a contribuição ativa dos participantes na construção de políticas mais eficazes para os próximos anos. “Peço a todos que contribuam. Não existe nenhuma que não seja importante”, reforçou.

Aída Anacleto descreveu o ano de 2025 como especial, explicando que todos os todos os segmentos estarão se organizando através de plenárias ou de conferências, porque esse é o ano quando se faz o PPA, planejamento governamental que define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos.

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Para além do Plano Plurianual, que é onde o Conselho Municipal de Saúde levará suas reivindicações para estarem na programação anual de saúde, este é também momento em que a sociedade civil e o controle social se reúnem para trazer demandas, serem votadas e serem aplicadas no município. A representante ainda descreve a reunião como um momento de escuta, de acolhimento das vozes que muito muitas vezes são silenciadas. “É o momento de transformar vivências em em projetos e propostas, aliás. É denunciar ações, indignação e mobilização. É, e isso só é possível com a participação de todos os sujeitos envolvidos na luta. As pessoas da cidade, do campo, né, as pessoas que trabalham nas mineradoras, nas escolas públicas e privadas”, pontou. 

O vice-presidente da Câmara de Vereadores, Maurício da Saúde (PSDB), também reforçou a importância do momento e do engajamento da comunidade. “A Câmara Municipal está à disposição para verificar e fiscalizar que as ações aqui discutidas sejam efetivamente concluídas”, destacou.

Para ampliar o debate, a Prof.ª Dr.ª Olívia Maria de Paula Alves Bezerra, professora Titular aposentada pela Escola de Medicina da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) falou sobre a importância de discutir as relações e limites entre saúde e trabalho. “Não é fácil lidar e discutir a saúde do trabalhador, porque é algo complexo. Quando eu falo complexo, não é necessariamente algo difícil, é algo que exige muitos olhares” destacou a professora.

Ainda segundo Olívia, a saúde vai para além da física, mas para a psicológica. “Nós temos a forma de morrer antiga, né, do trabalhador da construção civil que cai do balão e morre acidentado. E nós temos aqueles que se matam em função de não terem trabalho, se matam às vezes no ambiente de trabalho por uma insatisfação, por um sofrimento, por não ter perspectiva de vida”, pontuou.

Participantes no Centro de Convenções para discutir políticas públicas para saúde dos trabalhadores
Participantes no Centro de Convenções – Foto: Gustavo Batista/Agência Primaz

Desdobramentos das pautas sobre saúde dos trabalhadores

Parte da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, as sugestões levantadas nas salas de debates de cada eixo serão levadas para as etapas macrorregional, estadual e nacional. A conferência macrorregional irá acontecer em Betim nos dias 29 e 30 de abril. A estadual está prevista para acontecer em Belo Horizonte, até 15 de junho. Já a nacional, que acontece em Brasília, de 18 a 21 de agosto.

Foto de Gustavo Batista
Natural de Contagem (MG), Gustavo Batista é aluno do 6º período de Jornalismo da Universidade Federal de Ouro Preto