Entrevista Primaz - Guilherme Meneghin: “Já vimos que não falta dinheiro para as mineradoras. O que falta é boa vontade”
Promotor fala sobre trabalho em defesa dos atingidos por barragens e comenta relação conturbada com Fundação Renova e mantenedoras.
- Marcelo Sena
- 31/08/2020 às 14:30
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Na Entrevista Primaz desta semana recebemos Guilherme de Sá Meneghin, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mariana.
Nascido em Ouro Preto e graduado em Direito pela UFOP, nosso convidado já atuou como oficial de justiça, delegado de polícia e professor universitário, obtendo o título de mestre em Direito Penal pela UFMG. Guilherme integra a força tarefa constituída pelo Ministério Público de Minas Gerais para apurar as consequências do rompimento da barragem de Fundão, atuando desde 2015 na defesa coletiva dos direitos das vítimas.
Em conversa com os jornalistas Marcelo Sena, Lui Pereira e Luiz Loureiro, o promotor Guilherme deu detalhes do trabalho do MPMG em defesa dos atingidos pela barragem em Mariana, criticou a atuação da Fundação Renova e comentou a visibilidade que tem recebido o Poder Judiciário no Brasil.
Confira alguns trechos da Entrevista Primaz com Guilherme Meneghin a seguir e assista (ou ouça) a íntegra da entrevista acessando os links.
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Na própria noite do dia 5 de novembro de 2015, eu estive na Arena Mariana e não havia nenhum atingido lá. Estavam esperando eles chegarem. Foi aí a minha primeira impressão de que foi um fato muito grave, porque as pessoas estavam ilhadas nas comunidades.
A Fundação Renova nega, insistentemente, reconhecer as novas composições familiares. Portanto, nós tivemos que entrar com uma nova ação para que a justiça determine o reconhecimento dessas novas composições. Não só daquelas que já estão consolidadas, como aquelas que ainda vão se consolidar, porque a perspectiva de reassentamento ainda é distante.
O conceito de “atingido” é muito mal entendido porque é uma categoria que surge de uma forma de pensamento, não necessariamente dentro das normas jurídicas. É um problema da ausência de uma legislação específica.
A questão do nexo causal tem que ser verificada com uma simples pergunta: Se não tivesse ocorrido o desastre, como estaria a vida daquela pessoa? Se ela mudou para pior por causa daquilo, ela é um atingido.
A Fundação Renova não tem independência, não tem autonomia. Ela é apenas mais um tentáculo das próprias empresas.
Ao invés de gastar R$ 8 bilhões com uma reparação medíocre, que o que a Renova faz, e aplicar R$ 1 bilhão em segurança e sustentabilidade, você vai garantir segurança para as comunidades, mais emprego e um maior aproveitamento daqueles recursos naturais. As vantagens são muito grandes, só que tem um custo.
O principal que a gente aprendeu aqui [com os rompimentos de Mariana e Brumadinho] é não aceitar nada que não seja o melhor e o mais seguro. Se for o caso, recorrer ao judiciário.
Eu queria que essa fosse a minha última entrevista sobre esses fatos porque é muito triste ter que ficar voltando àquele dia lamentável. Nunca tive sede de holofote. Eu gostaria de ficar o mais discreto possível. O problema , que é o que faz conceder entrevistas, é a questão da narrativa. A gente vê muita distorção sendo divulgada, por falta de conhecimento ou intencionalmente.
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