Saneouro é tópico comum de cinco dos seis planos de governo dos candidatos à prefeitura de Ouro Preto
O contrato com a concessionária tem sido pauta dos planos que propõem a sua revisão e/ou cancelamento
- Nathália Souza
- 25/10/2020
- 15:00
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A falta d’água é um problema antigo em Ouro Preto e com a chegada da concessionária Sanerouro, a população acreditou que essa seria a solução desse problema. Mas milagres não acontecem imediatamente e isso tem gerado descontentamento dos ouro-pretanos e também está refletido nas campanhas eleitorais municipais.
À exceção de Júlio Pimenta, atual prefeito e candidato à reeleição, os demais candidatos à prefeitura de Ouro Preto têm criticado, com veemência, a atuação da Saneouro na cidade, incluindo em seus planos de governo a promessa de revisão e/ou cancelamento do contrato firmado para 35 anos no Município.
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Em entrevista à Agência Primaz, a Superintendente da Saneouro, Elisa Ribeiro, relatou algumas ações da concessionária na cidade, desde seu início e os projetos para os anos seguintes.
Para Elisa, houve uma esperança dos ouro-pretanos em relação a solução da falta d’água. “Nós entendemos que aconteceu uma ansiedade de que, agora que a empresa chegou, ela vai resolver nosso problema. Sim, a Saneouro vai resolver o problema da cidade, só que não em nove meses, um ano. É por isso que existem os prazos de contrato”, enfatizou a superintendente.
Ainda assim, mesmo com as intervenções da Saneouro, muito bairros sofrem com a falta d’água recorrente e as reclamações são constantes.
Segundo Elisa, a empresa iniciou os trabalhos na cidade com diversos problemas. “Encontramos uma estrutura estragada e os primeiros meses foram para corrigir esses erros e há uns dois a três meses que começamos a fazer investimentos mais planejados. O SEMAE não tinha mapeamento das redes de água da sede nem distritos atualizados. Refizemos todo esse mapeamento e estudo topográfico que irá embasar todo nosso projeto de rede de água e esgoto”, ressaltou.
Metas e ações
De acordo com a Elisa, a empresa fará, já no próximo mês, a substituição de redes de abastecimento em algumas localidades, como Lavras Novas que ela diz ser “uma obra planejada de 1km e meio, aproximadamente, e uma parte grande no sistema Funil em Cachoeira do Campo”. Ela ainda reforçou que “a Saneouro está com planejamento, para que na hora que executar, o trabalho ser feito uma vez só, no lugar certo e da forma correta, pois há manobra, mas não há controle de distribuição”, afirmou Elisa.
Ainda sobre as ações executadas, a superintendente afirma que aumentaram a disponibilidade da Caixa 3, subindo a produção de um poço que produzia 1 litro por segundo, substituindo uma bomba de pressão e que, agora, este poço produz 50 litros por segundo. Essa caixa abastece a população do Morro Santana.
Instalação dos hidrómetros
Um assunto polêmico e que ainda gera bastante discussão na cidade é a instalação de hidrômetros nas casas da sede e dos distritos. Até o momento, os cidadãos de Ouro Preto pagam uma taxa de R$22,00, correspondente à disponibilidade de água para os moradores.
Ainda no início do mandato da atual administração municipal, o prefeito Júlio Pimenta já havia prometido a instalação desses hidrômetros, mas nada foi concretizado. Com a chegada da Saneouro, essa informação se consolidou e, segundo Elisa Ribeiro, a “meta contratual é a hidrometração de 90% da cidade. Na realidade, nossa meta é 100%, mas colocamos menos pelas variáveis de instalação, casa de difícil acesso, etc. É uma meta contratual”, afirmou.
Conforme Elisa, serão 26 mil hidrômetros e essa instalação já foi iniciada, com prazo de conclusão do processo até o final de o final de 2021. A cobrança pelo consumo medido será feita somente após todos as casas estiverem com o aparelho de medição e, quatro meses antes da cobrança, a Saneouro tem a obrigação de avisar o consumidor sobre seu consumo e facilitar a adesão das pessoas ao novo serviço tarifado.
Questionada sobre a obrigatoriedade de instalação dos hidrômetros, Elisa embasou sua resposta na Lei federal nº 14.026, de 15 de julho DE 2020 que dispõe sobre a “obrigatoriedade de cobrança”. De acordo com o artigo 29 dessa lei, “os serviços públicos de saneamento básico terão a sustentabilidade econômico-financeira assegurada por meio de remuneração pela cobrança dos serviços, e, quando necessário, por outras formas adicionais, como subsídios ou subvenções, vedada a cobrança em duplicidade de custos administrativos ou gerenciais a serem pagos pelo usuário, nos seguintes serviços: I – de abastecimento de água e esgotamento sanitário, na forma de taxas, tarifas e outros preços públicos, que poderão ser estabelecidos para cada um dos serviços ou para ambos, conjuntamente (…)”
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Elisa ainda enfatizou que, “não existe essa coisa de ‘água de graça’, é lei federal! Água potável é um bem finito e as pessoas precisam ter consciência do uso. É uma meta contratual e vem de acordo com o cumprimento da legislação federal. Então terá na cidade inteira, independente do bairro e também terá nos distritos. A tarifa será de acordo com o consumo de cada um”, acrescentou.
Como é uma empresa nova na cidade e ainda não conseguiu atender totalmente os anseios da população, a Saneouro tem sido ponto forte de discussão nos planos de governo dos candidatos nas eleições municipais em Ouro Preto.
Em entrevistas concedidas à Agência Primaz, candidatos falaram em “mandar a Saneouro de volta para a Coréia” e “vamos revisar e/ou cancelar o contrato com essa empresa e trazer o SEMAE de volta”. A antiga prestadora de serviço de água e esgoto da cidade era locada na Prefeitura Municipal de Ouro Preto e, mesmo sendo local, também recebia diversas reclamações de falta d’água.
Sobre essas “ameaças” por parte dos candidatos, Elisa afirmou que nenhum deles contatou a Saneouro para conversar sobre as ações da empresa na cidade, afirmando ainda que “esse tipo de discurso é, no mínimo, irresponsável”.
Um processo de licitação envolve uma série de passos, inclusive acompanhamento do Tribunal de Contas. “Todo ano tem renovação de apólice de seguro para garantir o contrato no valor do investimento e caso ele não esteja sendo cumprindo, a prefeitura pode acionar o contrato e pedir a garantia do seguro”, finalizou a superintendente da Saneouro.
Nossa reportagem apurou que o investimento estimado no contrato de 35 anos é de R$ 150 milhões. Para que o contrato seja rescindido – o que é legalmente possível – há alguns condicionantes e valores a serem pagos à empresa como restituição do investimento inicial e tudo que a Concessionária deixa de ganhar na cidade.
Apesar de terem sido feitos vários contatos, nossa reportagem não recebeu nenhuma resposta aos questionamentos apresentados à Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
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