No dia 1 de junho, última segunda-feira, o Coletivo Vila Pobre postou em seu instagram uma nota de repúdio e cobrança pública convocando toda a comunidade de Ouro Preto à compartilhar o “descaso que estamos enfrentando em relação à emenda do Deputado Leleco”. A nota afirmou que o Ponto de Cultura estava contando com uma emenda oferecida, para depois do Carnaval, pelo deputado em questão. No entanto, esse dinheiro não foi entregue e as dívidas da associação só aumentaram desde então.
No dia seguinte, terça-feira, dia 2, o Yuri da Bauxita, citado nominalmente na nota do Coletivo, também se pronunciou no instagram. Em sua nota de esclarecimento, o secretário de governo de Ouro Preto afirmou que por mais que o deputado Leleco tenha indicado o recurso para eles, a efetivação do pagamento não depende “apenas da vontade do deputado”. Para que o processo seja finalizado, precisam seguir a Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
Nesta quarta-feira, dia 3, foi a vez do Deputado Leleco se pronunciar. Também em seu instagram, ele soltou uma nota de esclarecimento dizendo que a “prefeitura fica legalmente impedida de agir” se o coletivo não estiver seguindo as regras do MROSC.
Lei do MROSC
A lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 estabelece regras gerais que a administração pública, neste caso a prefeitura de Ouro Preto, o deputado Leleco e o Yuri da Bauxita, e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), o Coletivo Vila Pobre, devem seguir para firmarem parcerias “termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação”.
Nas duas notas da administração pública foi afirmado que o coletivo não pode receber esses recursos por não estarem juridicamente formalizados, não possuem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Sobre o CNPJ, Gabi Augusta, uma das organizadoras do coletivo afirmou que a Associação de Proteção Ambiental de Ouro Preto (APAOP) é a proponente do projeto, "O Coletivo está como braço cultural da APOP, que está apta a receber este repasse".
A repercussão no instagram dos administradores públicos também gerou comentários. No post do deputado, o internauta Caio Vinícius, dono da página RapMalado e organizador do Movimento H2 Street em Betim, o questionou porque esse assunto não foi resolvido “cara a cara”. De acordo com Caio, “essa divergência não leva a benefício nenhum. Ajudem o coletivo a se formalizar burocraticamente caso seja esse realmente o impasse, porque vindo de uma OSC também eu sei o quão frustrante é você ter uma emenda parlamentar prometida e essa verba nunca chegar.”.
Além disso, Caio também defendeu Gabi Augusta e Killa Matias, organizadoras à frente do Coletivo Vila Pobre. “A preocupação delas é válida porque elas vivem disso, é a fonte de renda de muitas pessoas, sejam mais transparentes e se reúnem com elas e o secretário de governo e além de resolver, procurem uma solução para que isso não aconteça novamente porque é realmente constrangedor para uma OSC ficar cobrando transparência sobre uma emenda parlamentar”, afirmou.
Gabi afirmou também que a intenção do post não foi apenas sobre a emenda destinada ao coletivo, mas também a todos os outros que passam por problemas pareceido “em relação as emendas que são destinadas e nunca chegam”. De acordo com ela, o descaso vem quando a última notícia que tiveram sobre o dinheiro era que estava tramitando na Secretaria de Cultura e as respostas sobre a lei do MROSC só apareceu nas notas de esclarecimento.
O que é o coletivo
A repercussão da nota foi grande, já que o coletivo já faz parte da história de Ouro Preto. Vila Pobre, há mais de 10 anos oferece oficinas e eventos gratuitos à população com o intuito de facilitar e ampliar o acesso à cultura. Para isso contam com uma equipe de artistas e produtores culturais que realizam as intervenções artísticas.
O coletivo funciona como uma rede de apoio tanto para artistas locais e independentes quanto para a população que frequenta seus eventos e atividades. O perfil do Coletivo Vila Pobre no site da Política Nacional Cultura Viva do governo federal afirma “os integrantes do coletivo além de produtores culturais são artistas de diversos nichos desde o teatro a dança, artistas desenvolvem performances e experimentações. Na música, eles criam composições autorais que refletem suas experiências. O coletivo dá voz a diversos talentos, unindo e valorizando a verdadeira essência da cultura brasileira.”.
“O Coletivo Vila Pobre é a resistência cultural e da arte periférica na cidade, transformando a rotina da comunidade por meio de uma agenda intensa de atividades contínuas e gratuitas.Fundado em 2016, o coletivo atua como um polo de descentralização cultural. provamos diariamente que a periferia não é apenas consumidora, mas sim uma das maiores produtoras de arte, identidade e conhecimento.”
