A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) sediou, na tarde desta terça (26), uma audiência pública marcada pela tensão e por cobranças incisivas ao Consórcio Rota da Liberdade.
O encontro, promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, debateu os impactos da concessão que engloba trechos das rodovias BR-356, MG-329 e MG-262, ligando Belo Horizonte a Rio Casca.
O "presente de grego" e os recursos da reparação
Um dos pontos de maior indignação levantados, e que já ecoava na Câmara de Mariana, é a origem dos recursos para as obras. O governo estadual aportará R$2 bilhões provenientes do acordo de reparação pelo crime ambiental da Samarco em Mariana.
Para o vereador Ítalo de Majelinha, representante do legislativo de Mariana, a situação é contraditória: “Fomos extremamente prejudicados com o crime ambiental que aconteceu na nossa cidade e acho que agora o mínimo que a gente pode ter, além de ter que pagar um pedágio que foi o presente que nós ganhamos, o mínimo é que a gente tenha informação”, questionou o vereador na última segunda-feira durante a reunião na câmara Municipal.
O prefeito de Mariana, Juliano Duarte, reforçou que o cidadão marianense pagará duas vezes, já que a verba é oriunda de uma tragédia que a cidade sofreu, e agora haverá pedágios no trajeto para a capital.
Cobranças por manutenção e o "passo de tartaruga"
A atual condição das vias, sob gestão da concessionária há cerca de 60 dias, foi duramente criticada. O deputado Adriano Alvarenga (PP), presidente da Comissão, não poupou palavras ao descrever a lentidão dos serviços de roçada e tapa-buracos: “Se soltar uma tartaruga, ela chega primeiro do que o pessoal que está fazendo a roçada, e chega primeiro com uma distância muito grande”.
O prefeito Juliano Duarte relatou que precisou usar equipes da própria prefeitura, à noite, para tapar buracos na rodovia devido ao risco de acidentes e à cobrança da população. “O cidadão vai para a rede social e me desculpe o termo, descasca o prefeito, mas a responsabilidade hoje não é da prefeitura de Mariana, é do consórcio”, desabafou.
Em resposta, Marconi Geraldo Peixoto, diretor do consórcio, apresentou um plano de 100 dias e prometeu que, na próxima semana, a população verá máquinas trabalhando em estágios de aceleração.
Incertezas sociais na Vila São Vicente
O impacto social, especialmente na Vila São Vicente, em Passagem, gerou depoimentos emocionados. Moradores como o Sr. Vicente, que reside no local há décadas, convivem com o medo da desapropriação sem informações claras. Breno Longobucco, diretor da Artemig, admitiu a complexidade: “O desafio ali da região de Mariana é um desafio de desapropriação, um desafio social”.
Embora o contrato preveja que a duplicação ocorra prioritariamente no lado oposto à Vila para minimizar impactos, Breno esclareceu que o projeto executivo ainda não existe e que a duplicação efetiva só deve ser concluída no sexto ano da concessão (2032).
Próximos passos e novas audiências
Diante da insatisfação geral, os parlamentares aprovaram requerimentos para que o consórcio detalhe os critérios de indenização e apresente cronogramas fidedignos. Além disso, foi sugerida a criação de uma comissão de acompanhamento com a participação de moradores.
A pedido dos vereadores e prefeitos, novas audiências públicas deverão ser realizadas em Mariana e Ouro Preto ainda este ano, para levar o debate diretamente às comunidades atingidas. O sentimento final foi resumido em um cartaz levado pelos moradores: “Desenvolvimento sem justiça é expulsão”.
