Estão abertas as inscrições para a Lei Aldir Blanc em Mariana

O setor cultural de Mariana ganhou um importante reforço nesta semana. A Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, anunciou a abertura das inscrições para o Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). 

Realizada com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, a iniciativa busca fortalecer, valorizar e incentivar as diversas manifestações culturais presentes no território marianense. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até às 23h59 do dia 11 de abril de 2026.
 

Três caminhos para o fomento cultural

A seleção pública foi dividida em três editais específicos para atender diferentes perfis de agentes culturais:

• Edital 01/2026 – Conexão Periferia, Distritos e Comunidades Rurais: Selecionará 15 projetos culturais que recebam R$11.475,56 cada. O foco é a descentralização, incluindo territórios além do centro histórico.
   
• Edital 02/2026 – Mestres e Mestras da Cultura Popular: Destinado a premiar 30 agentes culturais com trajetória reconhecida na cidade. O prêmio individual é de R$4.000,00 e possui caráter de reconhecimento, sem necessidade de execução de novo projeto ou prestação de contas.
   
• Edital 03/2026 – Premiação de Pontos de Cultura: Selecionará 15 espaços ou iniciativas artístico-culturais atuantes na cidade, com prêmio de R$11.475,56 para cada ponto selecionado.

No total, o valor destinado à cultura soma R$464.266,80.

Quem pode participar e as Cotas

Podem se inscrever agentes culturais (artistas, músicos, artesãos, produtores, entre outros) que residam e atuem em Mariana há pelo menos cinco anos e comprovem ao menos dois anos de trajetória cultural. A participação é aberta a pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ (representados por uma pessoa física).

Para garantir a diversidade, os editais reservam percentuais mínimos de vagas para cotas:

• 10% para povos e comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas).
• 10% para mulheres.
• 10% para pessoas negras.
• 5% para pessoas com deficiência (PCD).
• 5% para a comunidade LGBTQIA+.
   

Como realizar a inscrição

Os interessados podem se inscrever de forma virtual, através do link onde os editais também estão disponíveis, ou presencialmente na sede da Secretaria de Patrimônio Cultural e Turismo. O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

A documentação básica inclui o formulário de inscrição (que serve como plano de trabalho), documentos pessoais e as autodeclarações caso o proponente opte por concorrer às cotas.
 

Processo de Seleção e Obrigações

Os projetos serão avaliados por uma comissão composta por pareceristas capacitados e membros do Conselho Municipal de Cultura. Serão analisados critérios como qualidade e relevância do projeto, impacto social, viabilidade orçamentária e trajetória do proponente. A pontuação máxima é de 70 pontos, sendo necessários ao menos 40 para a classificação.

Após a seleção e habilitação, os contemplados assinarão um Termo de Execução Cultural. Entre as obrigações dos selecionados estão a execução da proposta conforme aprovada, a prestação de contas por meio de Relatório de Objeto da Execução Cultural e a divulgação do apoio oficial da PNAB e do Governo Federal.

Para mais informações, a Secretaria disponibiliza o email pnabmariana2@gmail.com e o telefone (31) 3558-2315.