Nesta quinta-feira (26), a Câmara Municipal de Mariana realizou mais uma edição do projeto Câmara Mirim, por meio da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Esporte, Lazer e Turismo. A iniciativa reuniu alunos do 5º ano da Escola Municipal Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida para uma imersão na rotina legislativa, visando aproximar os jovens da política local.
Aprendizado sobre democracia e poderes
Sob a coordenação do vereador Ítalo de Majelinha e Marcelo Macedo, os estudantes aprenderam conceitos fundamentais de democracia, como a prevalência da vontade da maioria e a importância do respeito às decisões coletivas.
Ítalo explicou o funcionamento das votações e a diferença entre maioria simples e qualificada. O vereador Marcelo Macedo, descrito como um dos membros mais experientes da Casa, participou ativamente orientando os alunos sobre os procedimentos regimentais e a função de desempate do presidente.
O aluno Murilo, que mais tarde seria eleito presidente da sessão, definiu com clareza o conceito do dia: "Eu acho que democracia é tipo a maioria vence e a minoria perde... é uma decisão de todos".
Durante a atividade, os alunos simularam a composição de um plenário de 15 vereadores. Eles elegeram sua própria Mesa Diretora em um processo democrático: o aluno Murilo foi eleito Presidente, Kemily ocupou a Vice-Presidência e Emanuel tornou-se o Primeiro Secretário.
Além disso, os estudantes debateram a separação dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), compreendendo que a função primordial do vereador é criar e votar leis, enquanto o prefeito executa as obras e serviços.
Projetos de Lei propostos pelos alunos
Após conhecerem as dependências da Câmara, os estudantes se dividiram em trios para formular e defender projetos de lei que atendessem a demandas reais da comunidade escolar e da cidade. Entre os projetos aprovados destacam-se:
- Projeto 1 (Combate ao Bullying): Proposto pelos alunos Marlon, Isabele e Luan, focava em garantir "menos bullying na escola", com menos brigas e mais respeito para tornar o ambiente de estudo melhor. Foi aprovado por unanimidade.
- Projeto 2 (Educação Física e Lazer): De autoria de Felipe, Maria e Miguel, solicitava mais aulas práticas e maior tempo para esportes como futebol, vôlei e basquete, sob a justificativa de que os alunos precisam de tempo para descansar a mente e aprender melhor. Foi aprovado com um voto contrário.
- Projeto 3 (Manutenção e Alimentação): Formulado por Joshua, Iara e Clara, tratava da reforma de vidros e portas quebradas, maior segurança com presença policial e o aumento da quantidade de merenda escolar. Foi aprovado por unanimidade.
- Projeto 4 (Proteção contra a Violência): Apresentado por Gabriel, Eric e Miguel, estabelecia que não se deve espancar ou matar animais e crianças, defendendo que o diálogo deve prevalecer sobre a violência. Foi aprovado, com um voto contrário.
- Projeto 5 (Cuidado com Animais de Rua): Proposto pela mesa diretora (Emanuel, Kemily e Murilo), sugeria a criação de rondas profissionais para identificar e cuidar de animais domésticos abandonados nas ruas de Mariana, utilizando inclusive câmeras para identificar os donos. Foi aprovado por unanimidade.
Projetos por uma escola melhor
A lógica da votação foi testada quando o trio formado por Felipe, Maria e Miguel propôs mais tempo de recreio e aulas de educação física. Felipe defendeu que o descanso é essencial para o estudo: "Todo mundo precisa de um tempo para poder descansar a mais, porque afinal não tem como aprender direito muito cansado, com a mente cheia e com o sono", argumentou o vereador mirim.
Contudo, a proposta encontrou resistência democrática na fala da vice-presidente mirim, Kemily, que votou contra: "Eu acho que já tem um tempo bom para ficar no recreio, porque a gente tem que aprender [assim] como a gente descansa também", contrapôs.
O combate à violência e a manutenção predial foram pautas urgentes. Ao defender o projeto contra o bullying, o aluno Marlon foi enfático: "Nós precisamos de muita obrigação [de] não ter que bater em um e no outro, [nem] chamar os outros de palavrão feio". Seu colega de trio, Luan, completou explicando que as brigas atrapalham o aprendizado.
Outro ponto sensível foi a infraestrutura da escola. A aluna Clara alertou para os riscos físicos no ambiente escolar: "A gente deveria ter mais manutenções na escola, pois tem muitos vidros que estão quebrados e tem perigo deles quebrarem... principalmente na creche, por ter crianças que às vezes são autistas ou deficientes e acabam se pendurando".
Além da segurança, a alimentação também foi pautada: "Quero que coloquem um pouco mais de comida para a gente, porque no almoço eles colocam muito pouco e isso não sustenta nem um pouco a gente", reivindicou uma das vereadoras mirins.
Cuidado com os animais e o futuro
A proteção animal foi um dos temas que mais gerou debate. Murilo observou que a presença de animais de rua afeta até a rotina escolar: "Tem tanto pet na rua que eles começam até a invadir alguns lugares... na escola a gente vê um monte de cachorro entrando".
Emanuel sugeriu uma solução tecnológica: "Poderia fazer identificação de animais, para conseguir saber o dono e devolver".
Ao final, o aluno Eric resumiu o espírito da iniciativa: "O futuro em primeiro lugar também é importante para a vida". Ele defendeu que os conflitos devem ser resolvidos com diálogo e não com violência.
Encerramento e legado
O vereador Marcelo Macedo elogiou a maturidade dos alunos, afirmando que a participação deles é um "alerta" para o poder público sobre as necessidades de incluir mais bairros e distritos. O vereador ainda destacou a relevância das pautas trazidas pelas crianças, notando que o tema da proteção animal foi justamente debatido nas comissões da Câmara no dia anterior.
Para Ítalo de Majelinha, o projeto é uma "sementinha" plantada para formar cidadãos conscientes e, possivelmente, futuros representantes políticos. O evento foi encerrado com uma visita dos alunos ao museu e um lanche coletivo, consolidando uma tarde de aprendizado prático sobre o exercício da cidadania.
O projeto Câmara Mirim segue com o objetivo de plantar uma "sementinha" de consciência política em cada estudante, preparando-os para serem cidadãos que votam e participam ativamente da sociedade.
O presidente mirim Murilo encerrou a sessão agradecendo a acolhida: "Agradeço muito mesmo de coração por tudo a todos vocês vereadores. Em nome de Deus e do povo marianense, declaro encerrada esta reunião".
