Juliano Duarte assume CORIDOCE e foca em usinas solares

Em assembleia realizada nesta quinta-feira (05), no Centro de Convenções de Mariana, o prefeito Juliano Duarte tomou posse como presidente do Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce (CORIDOCE) para o biênio 2026-2027. 

O evento marcou uma transição estratégica na gestão da governança da reparação  do desastre da Bacia do Rio Doce que estava com Éder Pena (Sem Peixe). O evento, marcado pela transição, reuniu prefeitos, autoridades estaduais e representantes do Ministério Público para discutir o futuro da reparação, unindo a pauta técnica do saneamento à busca por projetos de impacto econômico imediato para as prefeituras.

Usinas solares

A principal novidade da gestão foi apresentada em uma dobradinha entre o novo presidente e o secretário executivo, Beto Guimarães. Beto revelou que, logo após ser eleito, Juliano o incumbiu de formular algo concreto para os municípios. O resultado foi o projeto de construção de usinas fotovoltaicas em cada cidade consorciada.

Ao entregar o ofício à superintendente de reparação, Thaís Vilas Boas, Juliano Duarte selou o compromisso: “É a primeira pauta e o primeiro pedido que o consórcio faz da nova gestão”. A proposta visa garantir autossuficiência energética para prédios públicos, como escolas e postos de saúde, gerando economia direta aos cofres municipais. 

Além disso, o consórcio formalizou o pedido de antecipação da primeira parcela do novo acordo destinada à saúde, visando agilizar investimentos estruturantes.

O kit máquinas também foi destacado durante a assembleia como uma das principais conquistas da gestão anterior do CORIDOCE, sob a liderança de Éder Pena e a articulação direta de Beto Guimarães. 

O projeto, que possibilitou a entrega de máquinas pesadas para a manutenção de vias públicas em cada município consorciado, foi fruto de uma intermediação direta com o Governo de Minas, sendo viabilizado pela atuação da superintendente Thaís Vilas Boas junto ao estado. 

Embora tenha sido celebrado por prefeitos e autoridades como um ganho concreto que chegou em "boa hora", o novo presidente, Juliano Duarte, ponderou que o benefício é "muito pequeno" diante da magnitude do acordo de reparação de aproximadamente R$170 bilhões, reforçando a necessidade de buscar pautas ainda mais estruturantes para a região.

Contexto de resistência e união

A posse ocorre um ano após um período de forte tensão, quando, em 2025, os prefeitos rejeitaram as condições da repactuação, criticando o prazo de 20 anos para pagamentos e a falta de participação no processo. Naquela época, a confiança estava depositada na ação judicial movida na Inglaterra.

Hoje, o tom é de unidade institucional. Juliano ressaltou que, embora 26 municípios tenham aderido ao novo termo e 23 (incluindo Mariana) tenham optado por seguir apenas com a ação inglesa, o CORIDOCE representará a todos. "Nossa pauta é comum e é justa", afirmou o presidente, reforçando que o consórcio busca diálogo com as mineradoras e governos, independentemente das escolhas jurídicas individuais de cada cidade.

O novo grupo de trabalho, composto por prefeitos de diversas cidades da bacia, incluindo representantes de Alvarenga, São Pedro dos Ferros, Naque, Barra Longa, São Domingos do Prata e Tumiritinga, assume com o compromisso de fortalecer a articulação regional e a vigilância sobre os recursos da reparação.

Cobranças ao estado

O assessor institucional e ex-prefeito, Duarte Júnior, subiu o tom contra o Governo de Minas. Ele criticou duramente o fato de o programa de regularização fundiária (REURB) ter sido iniciado em municípios fora da área afetada pelo desastre. “Se a tragédia aconteceu aqui, o recurso tem que ser colocado aqui. É nossa obrigação fiscalizar”, pontuou Duarte Júnior, alertando que o consórcio não aceitará o uso de verbas da bacia em outras regiões.

Em sua fala, a superintendente de reparação, Thaís Vilas Boas, ponderou que os investimentos do REURB fora da calha do Rio Doce fazem parte de uma rubrica específica e limitada do acordo. Ela explicou que a legislação da repactuação permite essa flexibilidade apenas para uma parcela mínima e acessória dos recursos: 

A superintendente assegura que o foco das ações estruturantes continua sendo, obrigatoriamente, o território atingido.

Saneamento: Suspensão condicionada de processos

A pauta técnica mais densa foi conduzida pelos promotores Leonardo Castro Maia, Sheilla Fernandes e Mariana Cristina, coordenadora da bacia do Rio Doce. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou uma proposta para a suspensão dos processos judiciais de saneamento que tramitam contra as prefeituras.

Mariana Cristina explicou que o MP não pode aceitar suspensões incondicionais, pois o saneamento é uma obrigação constitucional permanente. A proposta apresentada exige que os municípios comprovem elegibilidade e se comprometam formalmente a aderir ao novo modelo de universalização coordenado pela IFC e pelo Estado, fornecendo dados e cumprindo cronogramas rigorosos.

Juliano Duarte e outros prefeitos manifestaram preocupação com os recursos para obras de esgoto já em andamento, que podem ficar em um "limbo" para as cidades que não assinaram a repactuação.

Como encaminhamento, ficou definido que as prefeituras terão 60 dias para realizar levantamentos técnicos sobre suas necessidades energéticas para subsidiar o projeto das usinas solares. A próxima assembleia geral do CORIDOCE está agendada para a primeira quinta-feira de julho.