Projeto de novo acesso ao Cabanas reacende reivindicação de moradores do bairro Dom Oscar
Tramita na Câmara Municipal de Mariana um projeto de lei que prevê desapropriações e troca de terrenos no bairro Dom Oscar, com o objetivo de viabilizar a construção do novo acesso ao bairro Cabanas. O PL 44/2020 solicita à Câmara a autorização para a permuta entre dois terrenos, diante da necessidade de utilização de uma propriedade privada nas obras de contenção e infraestrutura do novo acesso.
Além das preocupações inerentes à permuta, o projeto de lei impulsionou uma reivindicação antiga dos moradores do bairro Dom Oscar. Desde 2013, a associação de moradores tenta, junto ao poder público, interromper de forma definitiva o fluxo de veículos no que ficou conhecido como “entroncamento” entre a Rodovia dos Inconfidentes e a Rua Cônego Renato Peixoto Vidigal.
Para entender melhor os impactos dessa obra no bairro, a Agência Primaz de Comunicação conversou com moradores do Dom Oscar e com o vereador Marcelo Macedo, presidente da Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente da Câmara de Mariana.
Eleonardo Pereira, presidente da Associação de Moradores do bairro Dom Oscar, explicou as reivindicações defendidas em um abaixo-assinado dos moradores a ser enviado ao poder público local. O vereador Marcelo Macedo comentou a situação atual do PL 44/2020 na Câmara e revelou que o relatório da comissão deverá ser protocolado na próxima segunda (20).
O projeto de Lei 44/2020
O projeto de lei que tramita na Câmara de Mariana solicita autorização da Casa Legislativa para que a Prefeitura troque um terreno que pertence ao município, localizado rua Cônego Renato Peixoto por outro, situado na mesma rua, de propriedade privada. Na justificativa, a Prefeitura apresentou a necessidade de realização de “obras de readequação nas redes de esgotamento sanitário” da região para a construção do novo acesso.
Enquanto o terreno da Prefeitura de Mariana foi avaliado em R$ 126.477,31, o terreno particular teve a avaliação estabelecida em R$ 80.159,53. Segundo o projeto de lei, os valores representam a média extraída a partir de três avaliações externas. Além disso, o PL 44/2020 define que os proprietários quitem a diferença, de pouco mais de R$ 46 mil, em parcelas fixas a serem estabelecidas por meio de decreto do Chefe do Executivo Municipal.
Além da entrada do Dom Oscar, a proposta de construção do novo acesso ao bairro Cabanas prevê a criação de outra entrada, próxima à distribuidora Dara, no bairro São Pedro. Segundo o estudo de viabilidade de desapropriação de imóvel realizado pela prefeitura, o novo acesso exigirá a desapropriação de uma “gleba de terras localizada próximo ao bairro Cabanas, na parte acima da rodovia MG 356, com área aproximada de 29.180,43m²”.
Moradores do Dom Oscar preparam abaixo-assinado
Diante das repercussões sobre o PL 44/2020, os moradores do bairro Dom Oscar retomaram as mobilizações que pedem o fechamento definitivo do trânsito no local. Eleonardo Pereira, presidente da Associação de Moradores do bairro Dom Oscar, explica que, desde 2013, a associação apresenta essa demanda ao poder público de Mariana.
“Eu destaco que, primeiro, esse acesso não está no projeto inicial do Dom Oscar. Ele foi aberto em 2010, apenas de forma provisória, quando a Ponte do Moinho estava em obras. Além disso, mesmo não sendo um condomínio, o Dom Oscar foi pensado para ser um loteamento residencial. Em 2013, nós fizemos uma reunião com o prefeito, os moradores sugeriram a construção de uma praça, mas nada foi feito. De lá para cá, conseguimos um fechamento provisório por parte do município, mas que teve que ser refeito pelos moradores”.
Eleonardo informou ainda que os moradores do bairro Dom Oscar estão preparando um abaixo-assinado a ser enviado para a Prefeitura de Mariana e protocolado na Câmara Municipal que solicita o fechamento definitivo do acesso à rodovia pela rua Cônego Renato Vidigal. O presidente da associação reforça que não é contrário à construção do acesso ao bairro Cabanas. “É importante ficar claro que nós não somos contra a criação do novo acesso ao Cabanas. Estamos pedindo que a Prefeitura olhe para essa nossa demanda, já que vai realizar outra obra na região”.
“O PL 44/2020 reacendeu a preocupação dos moradores quanto ao sossego e a segurança no bairro Dom Oscar”. (Eleonardo Pereira)
Renato Lobo, morador do bairro Dom Oscar, concorda com o presidente da associação de moradores e diz que a construção da praça seria uma boa opção de lazer no bairro. “A não abertura dessa rua para a rodovia é importante para evitar maior trânsito de veículos no bairro, que, no meu ver, é tranquilo, onde crianças conseguem brincar nas ruas com certa segurança. Sem essa saída “estratégica” evita de bandidos atuarem no bairro. Sendo a preferência dos moradores a manutenção desse fechamento, nada mais lógico que aproveitar o espaço para criar um local de lazer à população. Uma praça, com equipamentos de ginástica ao ar livre, combina muito bem com esse local”, defendeu o morador do bairro Dom Oscar.
Análise do PL 44/2020 na Câmara
Marcelo Macedo revelou que o relatório da comissão sobre o projeto deverá ser protocolado na Câmara na segunda-feira (20). Sem adiantar detalhes, o vereador afirmou apenas que a comissão deverá pedir novos esclarecimentos quanto às condições da permuta.
O vereador acredita, ainda, que o projeto só deverá ser votado após o recesso parlamentar. “Eu não acredito que ninguém vá pedir reunião extraordinária para votar o projeto. E ele ainda tem que passar pelas comissões, antes de ir pro plenário”, finalizou Marcelo Macedo, presidente da Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente da Câmara de Mariana.
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Criado peloMarcelo, do Trato
