Reunião extraordinária da Câmara Técnica de Reconstrução e Recuperação de Infraestrutura (CT Infra) foi realizada, na manhã desta quinta-feira (6), no Centro de Convenções de Mariana. O encontro foi convocado para que a Fundação Renova pudesse detalhar os recursos de reparação empregados até a presente data, uma vez que os relatórios de prestação de contas tinham sido considerados como não satisfatórios, por não conterem detalhamento por município, inviabilizando a análise criteriosa das informações.
Presidida por Carolina Queiroz, suplente da coordenação da CT Infra, a reunião contou com a presença de representantes da Fundação Renova, dos secretários de obras das prefeituras de Mariana e Barra Longa, e também de um representante dos atingidos. A CT Infra trabalha com o acompanhamento e monitoramento de três dos 41 programas do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), todos de caráter reparatório, executados pela Fundação Renova: Reassentamento (P8), Recuperação das atividades da UHE de Candonga (P9) e Recuperação das infraestruturas impactadas (P10).
A apresentação feita pelos representantes da Renova, com o uso de planilhas eletrônicas, mostraram que é significativamente precária a transparência dos recursos gerenciados pela fundação, impossibilitando a seleção e análise de dados estratificados, por exemplo por município, o que limita a ação de acompanhamento e monitoramento pela câmara técnica. A alegação é que a plataforma de registro e gerenciamento dos recursos aplicados nos programas e atividades não permite esse nível de detalhamento e que o desenvolvimento de mecanismos para isso ainda está em estudos, sem previsão de data para implantação.
Outro ponto ressaltado na reunião refere-se a problemas de aplicação dos recursos disponíveis na Fundação Renova, revelando um certo descontrole e/ou falta de planejamento e capacidade técnica em algumas situações. Foi levantado pela assessoria de Barra Longa que já teriam sido empregados quase R$ 1 milhão na escola de Gesteira, um prédio simples, com poucas salas de aula. Em resposta, um dos integrantes da representação da Renova explicou que, quando a escolha do sistema construtivo foi feita, dado o caráter emergencial da medida, optou-se por um modelo de tecnologia construtiva nova, que apresentou vários problemas e exigiu mais de uma intervenção, elevando significativamente o custo final.
Carolina Oliveira declarou que a reunião foi mais um passo em busca do perfeito entendimento das prestações de contas e monitoramento dos programas relacionados à CT Infra. “Dizer que a gente já está satisfeita, ainda não [posso], porque os dados ainda não tem condição de ser estratificados por município. Mas acredito que demos um passo nesse sentido”, finalizou.
