120 anos do nascimento de Pedro Aleixo – O marianense Presidente da República

A história de Mariana é repleta de personagens que a cada dia nos fascinam e nos deixam orgulhosos de pertencer a esta terra. Você sabia que Mariana já teve um presidente da República? Sim, é verdade. Pedro Aleixo, advogado, jornalista e professor.

Pedro Aleixo nasceu em São Sebastião do Ribeirão do Carmo, distrito do município de Mariana (MG), no dia 1º de agosto de 1901, filho do comerciante José Caetano Aleixo e de Úrsula Martins Aleixo. Fez seus primeiros estudos em Mariana, transferindo-se em 1917 para Ouro Preto, onde seguiu o curso anexo de matemática da Escola de Minas. Ainda em 1917 estudou em Belo Horizonte, no Ginásio Mineiro. Aos 17 anos ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais. Durante o curso, dirigiu o Centro Acadêmico e a Revista Acadêmica. Formou-se e logo passou a advogar na capital mineira, atuando na área de direito criminal.

Foi eleito conselheiro municipal (hoje Câmara de Vereadores) de Belo Horizonte, exercendo o cargo de 1927 a 1930. Em 1928 foi aprovado como professor de Direito Penal, passando dar aulas no curso de doutorado na mesma faculdade na qual que se formara.

Paralelamente, exercia também o jornalismo e, em 1928, foi um dos fundadores e diretor do jornal Estado de Minas junto com Juscelino Barbosa, então diretor do Banco Hipotecário e Agrícola de Minas Gerais, e de Álvaro Mendes Pimentel. Os três formaram uma sociedade sob a razão social de Estado de Minas Sociedade Limitada. Pedro Aleixo assumiu a direção do jornal formando uma equipe de jovens que mais tarde teriam um desempenho marcante na vida mineira e nacional. Entre eles figuravam Leal Costa, José Maria Alkmin, Carlos Drummond de Andrade, Milton Campos, Francisco Negrão de Lima, Manuel Teixeira de Sales e Jair Silva.

No jornal Estado de Minas desenvolveu intensa campanha em prol da Aliança Liberal, movimento organizado para promover as candidaturas de Getúlio Vargas e de João Pessoa, respectivamente à presidência e vice-presidência da República. Ainda em 1929, candidato à reeleição ao Conselho Municipal, defendeu a adoção do voto secreto.

Elegeu-se deputado constituinte de 1934. Em 4 de maio de 1937, apoiado por Getúlio Vargas, derrotou o líder mineiro, também da Aliança Liberal, Antônio Carlos, na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados. Assim, passou a ser o primeiro substituto de Getúlio, pois não havia a figura do vice-presidente na Constituição de 1934. Foi em sua gestão que o presidente Getúlio Vargas instaurou o Estado Novo no Brasil através do golpe de 10 de novembro de 1937.

Com o Congresso Nacional fechado, Pedro Aleixo voltou a advogar, sendo eleito, em 1938, Presidente do Instituto da Ordem dos Advogados de Minas Gerais. No início de 1940, foi convidado por Benedito Valadares para ocupar a Prefeitura de Belo Horizonte em substituição a Otacílio Negrão de Lima, que pedira exoneração. Declinou do convite declarando que só voltaria a ocupar um cargo público com o restabelecimento do regime democrático. Foi então nomeado Juscelino Kubitschek.

Mas sua veia democrática não o deixou longe do debate político. Fundou a União Democrática Nacional (UDN), tendo sido eleito presidente da seção mineira deste partido. Elegeu-se deputado estadual e foi secretário de estado do Interior e Justiça no governo Milton Campos, de 1947 até julho de 1950. Eleito novamente deputado federal em 1958 e 1962 pela UDN, destacou-se por fazer acirrada oposição aos governos de Juscelino Kubitschek e João Goulart. Entre 10 de janeiro e 30 de junho de 1966 exerceu o cargo de ministro da Educação e Cultura no governo Castelo Branco.

Eleito vice-presidente da república na chapa do marechal Artur da Costa e Silva, pela Aliança Renovadora Nacional, em 3 de outubro de 1966, Pedro Aleixo se posicionou contra a edição do AI-5 chegando inclusive a elaborar uma revisão da constituição de 1967, a fim de restaurar a legalidade. Contudo, a doença grave do presidente da república impediu que tal intenção se concretizasse.

No dia 31 de agosto de 1969, através de uma cadeia nacional de rádio e televisão, o país tomou conhecimento das modificações ocorridas na cúpula do poder. Pelo Ato Institucional nº 12 (AI-12), as funções do presidente foram assumidas interinamente pelos ministros militares, sob a alegação de que era necessário dar continuidade à administração de Costa e Silva durante o seu impedimento. Após a leitura do AI-12, foi divulgada uma proclamação que, além de explicar as causas do afastamento de Costa e Silva, declarava que, em virtude da grave situação interna do país, a presidência da República não poderia ser ocupada pelo vice-presidente Pedro Aleixo, conforme determinava a Constituição de 1967. A sucessão presidencial foi realizada por uma junta militar que transmitiu o poder para Emílio Garrastazu Médici.

Como vice-presidente da república, foi o último nesta condição a exercer a presidência do Senado Federal. Assumiu a presidência da república entre 11 e 14 de abril de 1967, em razão de uma viagem de Costa e Silva ao Uruguai.

A Lei nº 12.486, de 12 de setembro de 2011, reconhece Pedro Aleixo como presidente da República Federativa do Brasil:

Art. 1º O cidadão Pedro Aleixo, Vice-Presidente da República, impedido de exercer a Presidência em 1969, em desrespeito à Constituição Federal então em vigor, figurará na galeria dos que foram ungidos pela Nação Brasileira para a Suprema Magistratura, para todos os efeitos legais.

Hospitalizado em 30 de janeiro de 1975 na capital mineira, Aleixo foi posteriormente transferido para sua residência, onde faleceu no dia 3 de março do mesmo ano.

Pedro Aleixo, foi um dos grandes políticos deste país e um exemplo e orgulho para todos Marianenses.

Hoje, 1º de agosto, às 15:30h, na Sede da Associação dos Amigos de Pedro Aleixo, situada na Rua da Glória, nº 362, distrito de Bandeirantes, será prestada uma homenagem alusiva aos 120 anos do nascimento deste Marianense Ilustre.

Saiba mais sobre a vida de Pedro Aleixo assistindo ao filme “Parto para a Liberdade – Uma breve história de Pedro Aleixo”, de Jesus Chediak.