Reflexões sobre o desarmamento

A notícia de uma tragédia ocorrida nos Estados Unidos, em um lugarejo no sul do Estado do Texas, com cerca de 16 mil habitantes, denominado Uvalde, tomou conta da mídia no último dia 24 de maio. Salvador Ramos, um jovem de 18 anos entrou na escola armado com uma pistola e um rifle e matou 14 crianças e um professor, deixando vários outros feridos. Conforme os noticiários, ele foi morto em seguida pelos policiais que atenderam ao chamado.

Segundo a Revista Veja, o caso representa o ataque a tiros mais mortal na história do Texas e um dos mais mortais do país desde que um atirador matou 26 pessoas, incluindo 20 crianças de 5 a 10 anos de idade, na escola Sandy Hook, Connecticut, em dezembro de 2012. Junto ao histórico local, o ataque acontece menos de duas semanas após um atirador abrir fogo em um supermercado em Buffalo, no Estado de Nova York, matando 10 pessoas, no que autoridades descreveram como um crime de ódio e terrorismo doméstico. Só nos 25 primeiros dias do ano de 2022, 1.100 pessoas morreram vitimadas por armas de fogo nos USA, um recorde. A estatística inclui 22 policiais mortos em serviço. Todas essas tragédias provavelmente tenham sido consequência da política de armamento implantada pelo Ex-Presidente Donald Trump.

De acordo ainda com a Revista, desde o início da pandemia, em 2020, os americanos compraram 41 milhões de armas. Trata-se de um salto de 64% na comparação com o período anterior à crise sanitária. Entre os que adquiriram armas no período recente, 3,2 milhões estavam adquirindo o item pela primeira vez.

O assustador aumento desses ataques traz em pauta a discussão da questão do desarmamento da população civil em qualquer país do mundo, principalmente no Brasil. O presidente Jair Bolsonaro, na mesma linha do Presidente Norte-Americano, tem se empenhado em cumprir a promessa eleitoral de facilitar o acesso dos brasileiros às armas de fogo. Desde que assumiu o Palácio do Planalto, em janeiro de 2019, assinou em torno em 30 de normas que, entre outras mudanças, abrandaram as exigências para a posse e o porte, aumentaram a quantidade de armas e munições que o cidadão pode possuir, liberaram o comércio de armas antes restritas às forças de segurança pública e dificultaram a fiscalização e o rastreio de balas.

A nova Política Federal vai no caminho contrário ao do Estatuto do Desarmamento, de 2003, que havia endurecido as exigências e afastado as armas da população. O estatuto permanece em vigor, mas parte de suas regras foi afetada pelas recentes medidas presidenciais. Como resultado da guinada, este é o momento de toda a história nacional em que existem mais armas nas mãos de cidadãos comuns. Segundo a Agência do Senado, de 2012 a 2018, portanto em um período de 6 anos, o total de armas registradas havia sido de 303 mil, já de 2019 e 2020, portanto no período de apenas 1 ano, os brasileiros registraram 320 mil novas armas na Polícia Federal, um aumento assustador e preocupante! Na mesma linha das ocorrências dos Estados Unidos, as ocorrências podem ser catastróficas!

Estudiosos da Segurança Pública veem com preocupação o armamento da população. De acordo com eles, a literatura científica mostra que mais revólveres, pistolas e afins circulando na sociedade necessariamente pioram as estatísticas de violência letal.

De acordo com Melina Risso, uma das diretoras do Instituto Igarapé (ONG dedicada à segurança pública e aos direitos humanos), a segurança pública é uma das primeiras responsabilidades do Estado e não pode ser terceirizada para os cidadãos. Afirma que as armas nas mãos de civis, em vez de diminuírem a criminalidade, apenas aumentam o número de mortes — sejam homicídios e suicídios, sejam acidentes domésticos.

Uma pesquisa do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA indicou que, cada vez que o número de armas de fogo em circulação no país sobe 1%, a taxa de homicídios se eleva em 2%. Uma briga de trânsito que na pior hipótese acabaria em agressão física, por exemplo, poderá resultar em assassinato, caso um dos envolvidos tenha um revólver dentro carro.

Evidentemente, que a população não pode ficar indefesa à mercê de criminosos armados mas, com certeza, o armamento indiscriminado dos cidadãos não é a solução para o problema. Os dados estão aí para demonstrar! Como disse a ilustre Diretora do Instituto Igarapé, o Estado não pode se eximir da responsabilidade de manter a segurança pública, simplesmente deixando essa tarefa a cargo de cidadãos despreparados. Não é com incentivo à violência que vamos acabar com a violência. É preciso investir de forma estratégica na causa-raiz do problema, ou seja, atuar estrategicamente nos fatores que geram a violência e a criminalidade e não na sua consequência. Se formos admitir a política de olho por olho e dente por dente, no final estaremos todos cegos e desdentados!

Quem tem ouvidos que ouça!

Cesarius Gestão de Pessoas, investimento permanente no desenvolvimento do ser humano!