Reflexões sobre a audiência pública da Samarco

“Mais importante que a descrição de Missão, Visão, Valores e Propósitos de qualquer organização é que haja um verdadeiro e profundo comprometimento da Alta Direção e dos Acionistas com relação aos pilares da ESG”. (Vasconcelos, 2023)

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No dia 28/03/23 foi realizada em Mariana, uma Audiência Pública da Samarco, com foco na aprovação do Licenciamento do seu Projeto de Longo Prazo. Infelizmente, não pude participar presencialmente do evento, mas tive a oportunidade de assistir atentamente na íntegra, de forma virtual, pelo Youtube.

Pelas minhas percepções, o evento foi conduzido de forma bem-organizada e democrática, com manifestações calorosas de alguns participantes (embora com algumas perdas de foco) e com posicionamentos firmes dos empreendedores.

Particularmente, vejo com bons olhos a proposta, mas considero importante atentar para alguns aspectos relevantes para o processo.

Confesso que fiquei surpreso, de uma forma geral, com a agressividade dos participantes com relação à Samarco e seu Projeto e pelo fato de que nenhum funcionário da Samarco tenha se inscrito espontaneamente para se manifestar, defendendo-a das inúmeras acusações ou mesmo para apaziguá-las. O mesmo pode ser dito com relação aos beneficiados pela Fundação Renova! Ambas foram demonizadas! Será que não existem funcionários e/ou ex-funcionários da Samarco que continuam vestindo sua camisa, apesar de todos os pesares? Será que não existe nenhum atingido ou mesmo funcionário da Renova que foi ou está devidamente beneficiado com o seu trabalho? Ou será que o medo de serem fortemente vaiados tenha forçado com que se omitissem? Longe de mim querer me colocar como advogado de defesa destas instituições, mas sinceramente, não é o que eu tenho visto e ouvido por parte de vários beneficiados com relação aos benefícios auferidos com a reparação! …

É um fato notadamente perceptível que, apesar da criação da Fundação Renova para tratar das ações compensatórias e reparatórias referentes ao rompimento da Barragem de Fundão, ainda existe uma forte percepção das comunidades de que a Samarco é irrenunciavelmente responsável pela tragédia e tem que pagar por isso! A cobrança foi muito forte nesse sentido, principalmente considerando que, de uma forma geral, a Fundação carrega uma péssima imagem junto à população. O pensamento generalizado é de que a Fundação não cumpriu e não cumpre de forma satisfatória a missão que lhe foi destinada. As manifestações nesse sentido foram recorrentes e enfáticas, distorcendo até, de certa forma, o foco do evento.

É urgente e necessário que a Samarco implante um Programa Institucional de Relacionamento com as Comunidades bem estruturado, ouvindo-as atentamente, registrando suas reclamações e dando retorno formal e bem embasado sobre todos os questionamentos levantados. Os Distritos de Antônio Pereira, Santa Rita Durão e Camargos deram demonstrações claras de que foram fortemente impactados pelo rompimento da Barragem, continuam sendo e serão mais ainda mais com a implantação do Projeto de Longo Prazo e que não foram devidamente contemplados e não são ouvidos.

Existe uma grande confusão na cabeça das comunidades entre o que é reponsabilidade da Samarco, da Fundação Renova e da Gestão Pública com relação aos problemas enfrentados; o limiar é muito estreito! Questões relacionadas à segurança e saúde pública, moradia, educação e transporte, entre outros foram os mais recorrentes.

Com relação à Gestão Pública, fica no ar uma pergunta que não quer se calar: afinal, o que foi feito dos milhões de reais da Contribuição Financeira de Exploração Mineral – CFEM e outros impostos repassados pelas mineradoras durante todos esses anos, justamente para compensar esses impactos?

Apesar do foco da Audiência estar relacionado com a Samarco e seu Projeto de Longo Prazo, pode ser observado claramente que os problemas levantados durante a Audiência não são e não serão consequência única e exclusiva das operações da Samarco. Todas as mineradoras, principalmente a Vale e suas terceirizadas, além da Gestão Pública, com certeza têm suas parcelas de responsabilidade tão grande ou até maior que a dela. A complexidade para a solução desses problemas exige que eles sejam discutidos de forma estratégica, sistêmica e integrada, envolvendo todos os atores. Um comitê permanente deveria ser criado para tratar destas questões.

A riqueza de conteúdo da Audiência permitiria que muitos outros aspectos relevantes fossem colocados em pauta, mas preferimos parar por aqui, visto que laudas e mais laudas seriam necessárias. Esperemos que todos os questionamentos colocados em pauta durante o evento sejam devidamente considerados para que consigamos efetivamente conciliar todos os interesses dos stakeholders envolvidos na questão e que os princípios da ESG – Environment, Social & Governance sejam realmente colocados em prática.

Quem tem ouvidos, que ouça!

Cesarius Gestão de Pessoas, investimento permanente no desenvolvimento do ser humano!