As empresas Vale e BHP Billiton firmaram acordo nesta sexta-feira (12) para que a responsabilidade seja dividida igualmente entre as empresas, caso seja atribuída qualquercondenação à BHP perante os requerentes nas Reivindicações do Reino Unido, ou à Vale perante os requerentes na Holanda. Todos os outros termos do acordo permanecem estritamente confidenciais.
Entenda o significado do acordo
A barragem de Fundão, rompida em 2015, pertencia à mineradora Samarco, que é uma parceria acionária entre a Vae e a BHP. O colapso que matou 19 pessoas e derramou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de lama em comunidades, no rio Doce e no Oceano Atlântico, está até hoje em conflitos judiciais em relação à reparação dos atingidos.
A BHP é ré em uma ação coletiva no Supremo Tribunal inglês, movida por mais de 600.000 requerentes que buscam indenização pelo rompimento da barragem. A Vale, por sua vez, tornou-se réem ações movidas na Holanda em nome de mais de 78 mil requerentes que afirmaram terem sido afetados pelo crime ambiental.
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O acordo firmado significa que a BHP e Vale pagarão, cada uma, 50% de qualquer valor potencialmente pagável aos requerentes nos processos do Reino Unido, nos processos da Holanda e de outros processos no Brasil abrangidos pelo acordo.
Em 2016, as empresas já tinham feito um acordo para a criação daFundação Renova,empresa que teria como suposto objetivo auxiliar na reparação dos territórios atingidos. A partir do novo documento, foi retirado o pedido de ação de contribuição pela BHP contra a Vale de 2022.
